Porque descriminalizar a maconha

Por Adelson Vidal Alves

O debate sobre a descriminalização da maconha encontra várias barreiras na sociedade brasileira. Setores religiosos, conservadores e tradicionalistas se recusam a discutir o tema.

A temática de criminalização do uso de drogas deve ser inserida não só partir de um paradigma democratizante no qual se respeita as liberdades individuais, mas principalmente a partir de um eixo de politica pública de combate a violência decorrente do tráfico de drogas.

Os que são contra alegam questões de saúde e problemas sociais. O primeiro esbarra no fato de que cientistas comprovaram que a maconha traz menos danos a saúde que drogas com uso legal como o cigarro e o álcool. Quanto a segunda questão, há de se avaliar que os efeitos alucinóides da maconha, assim como qualquer outra droga, pode de fato criar comportamentos individuais que possam oferecer riscos a organização social, mas no que diz respeito a maconha, ela está bem atrás nas estatísticas comparada ao alcool, muito mais perturbador da ordem.  Então porque liberar o álcool e criminalizar a maconha?

Alguns dirão “há de se proibir os dois” o que seria até certo ponto coerente, entretanto incompatível com a realidade e regressivo no trato das questões culturais, levando em conta que as drogas não podem ser vistas apenas pela ótica criminalística, mas também cultural, no qual fazem parte da historia e vida de vários povos.

No Brasil, a descriminalização de drogas leves precisa estar em sintonia com um debate que responsabilize o Estado em questões de ordem de saúde e segurança pública. Por aqui a repressão dá-se sobre os usuários, em sua maioria pobres. A policia trata os consumidores como responsáveis pela proliferação do tráfico de drogas e suas terríveis consequências. Ignoram a corrupção das instituições Estatais, hoje um braço do poder paralelo do tráfico, sem pelo qual poderiam jamais existir. Imaginar que a simples coerção a usuários irá acabar com o uso das drogas é hipocrisia e ingenuidade.

A descriminalização das drogas leves quebraria parte da espinha dorsal econômica do tráfico, colocando sob regulamentação do Estado seu comércio e formas de consumo. A taxação de sua comercialização poderia gerar maior receita para o Estado, fazer a droga ficar mais barata e com formas muito mais fáceis de controle social.

Obviamente não estou fazendo apologia ao uso da droga, pelo contrário, entendo que seria dever do governo exercer permanente trabalho de conscientização sobre os riscos de seu consumo, contudo despenalizando os usuários e se responsabilizando por aqueles que fugirem aos traços comuns de uso da droga. A vantagem neste processo é que fica por parte das instituições legais a “disciplinarização” do uso e não mais do poder paralelo do tráfico.

O STF recentemente considerou legal as marchas pela legalização da maconha, o que historicamente reconhece uma legitimidade democrática no debate quanto ao parâmetro jurídico sobre uso de drogas leves. No entanto, devemos reconhecer que este debate ainda está engatinhando, seja pela imaturidade da sociedade brasileira, seja pela complexidade do tema, imerso em mitos, conservadorismo e desconhecimento.