Política e cultura em Volta Redonda

Por Adelson Vidal Alves

A cultura recebeu, no decorrer da história, uma série de conceitos e significados. Em outros tempos, ela estava ligada à beleza das artes. A relação e o gosto pelo belo era coisa de gente culta, de refinado talento para apreciar o que de melhor havia nas artes. Mais tarde, recebeu a função educadora, cabendo a ela o papel civilizatório de retirar as massas ignorantes e estúpidas de seu estado rude. E por fim, já nos nossos tempos, ela tem sua definição ampliada para o campo da produção simbólica que envolve os homens de todas as classes.

Como objeto de política de Estado, a cultura aparece somente na segunda metade do século XX, especialmente na França, no governo de Charles de Gaulle, que criou talvez o primeiro Ministério da Cultura em todo o mundo. Este, nas palavras do ministro André Malraux, era “encarregado de assuntos culturais”, “com a missão de garantir a maior audiência possível para o patrimônio cultural francês”, além de “promover obras de arte que enriquecem seu legado”.

Desde então, quase todos os países democráticos adotaram políticas públicas de cultura, voltadas para a promoção da diversidade cultural, assim como o fomento e a garantia da liberdade de criação artística. No Brasil, a cultura ganhou atenção ministerial entre meados da década de 1980 e início da década de 1990.

Os municípios, em geral, também criaram secretarias, fundações ou órgãos públicos responsáveis pelas políticas públicas de cultura. Em Volta Redonda não foi diferente. No entanto, a cidade jamais pode usufruir do que poderíamos chamar de uma política cultural genuína. Estranho, porque na cidade do aço a cultura ferve, não só pelo talento dos artistas locais, mas pela diversidade artística que oferece. Em 2012, às vésperas das eleições para a prefeitura, um forte movimento de artistas, poetas, músicos, e intelectuais resolveu reivindicar mais investimento público em cultura. Misteriosamente, finalizado as eleições e com a reeleição do prefeito, este movimento se dissolveu em reuniões secretas com a nova secretária de cultura, a desconhecida Rosane Gonçalves.

Rosane é ligada ao deputado fundamentalista Edson Albertassi, e pior que seu antecessor, Moacir de Carvalho, promoveu um profundo processo de cooptação da classe artística, que se calou mediante suas demandas corporativas atendidas. O movimento cultural, então forte e respeitável, se sucumbia a interesses pessoais mesquinhos, ao mesmo tempo em que fortalecia uma secretária de Cultura estranha no seu próprio cargo.

Hoje, quase 3 anos depois da reeleição de Antonio Francisco Neto, Rosane, desprovida de qualquer plataforma de cultura, segue tranquila no comando da Secretaria, sem ser incomodada pelos gritos até então histéricos que se direcionavam contra seu antecessor. Seja lá o que aconteceu, todo o fogo dos artistas de Volta Redonda foi completamente apagado no gabinete da Secretaria de cultura. Vai saber a que preço um movimento aparentemente tão disposto foi sufocado.

           

            

Libertai os cativos

Por Adelson Vidal Alves

No ano 1757, diante da porta de uma igreja de Paris, um homem era puxado e desmembrado por quatro cavalos que o rasgaram ao meio ao puxarem seus braços e pernas para lados opostos. Antes de ser desmembrada, a vítima teve suas pernas arrancadas e seus nervos retalhados. Depois de tudo finalizado, as partes de seu corpo foram queimadas e jogadas ao vento.

A cena de terror acima narrada fez parte de um cerimonial de punição. A vítima teria sido um homem acusado de assassinato. Tais rituais públicos faziam parte do sistema de penalidades que vigorou em grande parte das monarquias no Antigo Regime. Aqui, o que valia como pena disciplinar era o suplício dos condenados, sempre em forma de espetáculo, sob o olhar de milhares de pessoas.

Nosso direito penal moderno evoluiu, a ponto das penas já não serem mais guiadas pelo paradigma do suplício, e mesmo nos países onde ainda vigora a pena de morte, as execuções se dão de forma rápida e eficiente, aos olhos de um público pequeno e selecionado.

A punição dos Estados modernos democráticos avançou ao ponto de colocarmos como principal valor penal, não mais o sofrimento e a vingança, mas a regeneração dos criminosos. Hoje, a principal instituição de aplicação de penas nas democracias mais avançadas é a prisão.

A prisão, em sua forma atual, tem basicamente dois objetivos: remover o criminoso de convívio social e sua reeducação para a vida em sociedade. Tais objetivos, no entanto, só terão razão de existir caso o condenado e toda sociedade saiam ganhando. E aqui cabe perguntar: o sistema prisional tem cumprido sua função? A sociedade vem colhendo frutos positivos do encarceramento de milhares de pessoas? A resposta é não.

No Brasil, cerca de 70% dos presidiários são reincidentes. Isto é, 7 a cada 10 presos depois de saírem da cadeia voltam a cometer crimes. A explicação é lógica. Ao serem detidos, esses criminosos são carimbados com uma marca eterna de assassinos, ladrões, estupradores etc, mesmo quando tem suas penas cumpridas. Fora da prisão não conseguem trabalho decente, são discriminados pela sociedade, e sentem dificuldades até mesmo em suas relações afetivas. O conjunto disso tudo potencializa  a chance de um novo crime. Além do mais, um criminoso ocasional, ao entrar para prisão, pode sair de lá um delinquente. Um jovem pobre que roubou para comprar remédios para mãe, em contato com a escola do crime prisional, pode sair de lá membro de uma facção criminosa, com todos os sotaques de alguém realmente perigoso para a sociedade.

Outro aspecto a ser levado em conta é o fator econômico. Quando um pai de família comete um crime e é preso, sua família perde uma importante fonte de renda. Sem amparo do Estado, está ali montada todas as condições para ser gerado novos criminosos. Neste aspecto, o encarceramento duradouro de pessoas não vem trazendo benefícios para o coletivo, pelo contrário, com tudo que nosso sistema penitenciário oferece, o mais comum é que os presos devolvidos a sociedade difundam o crime, antes um ato isolado, e agora sistematizado numa prática de vida.

Sendo assim, o que devemos fazer? Em primeiro lugar, antes de visualizarmos novas instituições penais, devemos nos concentrar em valores importantes que devem nos nortear na construção de um novo sistema de punição.

Penso que é preciso dividir responsabilidades. Antes de alguém cometer um crime, uma série de fatores articulados favoreceram a execução do ato infracional. A sociedade desigual, os problemas sociais, a correria excessiva de uma sociedade pós-industrial, a omissão dos governos na promoção de justiça, tudo isso precede o tiro do assassino, o grito do ladrão e o golpe do agressor. Não seria mais justo assumirmos uma parte dessa culpa? Mesmo que não inocentando o infrator, não seria mais eficiente e justo pensarmos em soluções conjuntas que atendam a reparação das vítimas e a recuperação humanitária do criminoso? Não ganharia a sociedade estabelecendo relações de pena e correção, de modo a evitar crimes futuros? Tá na hora de pensarmos nisso. 

O cabo de guerra da crise

Por Adelson Vidal Alves

Me parece óbvio que a permanência de Dilma na presidência só retarda ações mais ligeiras no trato da crise econômica que assola o país. Sua saída promoveria um ambiente mais propicio para que saiamos deste delicado momento. Entretanto, os caminhos democráticos para sua destituição encontram-se embaraçados no jogo de forças político.

O governo segue sem rumo, e para amenizar sua impopularidade, recorre a retóricas que tentam responsabilizar inimigos por um suposto exagero no dimensionamento da crise. Nas oposições, a incapacidade de se compreender que o momento não é o de acirrar ânimos ou mesmo destruir o PT, mas de trazer de volta ao país a normalidade da resolução pacífica dos conflitos, afastando qualquer perigo de polarizações autoritárias que ofereçam riscos às instituições.

O impeachment já reúne as condições básicas para sua realização, mas é o caminho mais perigoso, podendo causar traumas, sem falar que sua realização exige um longo e penoso processo, quando o que precisamos é uma saída rápida. O ideal seria a renúncia da presidente, e a posse imediata de seu vice Michel temer. Isso possibilitaria a criação de um pacto nacional, que aceleraria as reformas e medidas anti-crise.

Isso não significa anistiar o governo, e muito menos eliminar os necessários  embates entre  oposição e governo. Com temer, deve-se priorizar uma agenda minimamente consensual e equilibrada, restando ao PT o papel de assumir a postura de responsabilização da crise que produziu, apoiando o novo governo ou saindo e se isolando no pacto político. Às oposições e à base governista, sobretudo o PMDB e PSDB, resta a tarefa de liderarem a construção do programa político deste governo de unidade nacional.

Talvez, com isso, o próprio governo recupere fôlego, e Temer e o PMDB ganhem forças que poderiam impedir a necessária mudança que todos esperamos em 2018. Só que no atual momento a crise se apresenta como um cabo de guerra, onde ninguém consegue vencer, e o país se torna a corda, esticada pelos dois lados e cada vez mais fragilizado. Encontrar um caminho conciliatório é impedir que a corda arrebente para o lado mais fraco.

Carta aberta aos vereadores de Volta Redonda

Por Adelson Vidal Alves

Caríssimos vereadores de Volta Redonda, a mídia noticiou hoje que nossa casa legislativa promulgou, depois do veto do prefeito Neto,  o bizarro projeto de lei do vereador Paulo Conrado, que proíbe o debate de gênero nas escolas de Volta Redonda, assim como sua inclusão no PME. Pelo que me consta, ainda, nenhum dos senhores foi contra este projeto.

Bem, acompanhei de perto este debate, cheguei inclusive a enviar uma carta como esta ao prefeito Neto. Com o veto deste, pude participar da audiência pública que tratou o Plano de educação do município, sendo testemunha de um espetáculo lamentável comandado pelo presidente da casa, acompanhado por seus pares que, além de demonstrarem absoluta ignorância no tema, abusaram de adjetivos toscos para com os defensores do debate de gênero, os quais não vale a pena mencionar aqui.

Também sou delegado, como professor, no fórum de educação do município, onde as discussões já se dão há semanas, e em nenhum momento vi sequer um de vocês por lá. É inadmissível que em uma democracia a casa legislativa não se faça presente em um momento tão importante como esse. Estariam mesmo os senhores preocupados com as diretrizes pedagógicas do sistema de ensino da cidade? Ou seria o show midiático feito por Conrado, acompanhado pela omissão de todos, um aceno oportunista para o eleitorado conservador voltarredondense? Somente isso explicaria a pressa desnecessária para tratar o tema, que conta com conhecimento raso e superficial de todos vocês.

Claro que a vitória do projeto é uma vitória apenas simbólica. Pela graça constitucional, a sala de aula é território do professor e seus alunos, e não há lei que limite a saudável liberdade de expressão de educando e educadores. Ou estariam os senhores dispostos a vigiar os passos de nossas aulas com câmeras ou até mesmo militarização das salas de aula? A se julgar pelo trabalho de vocês não duvidaria que os senhores chegassem a tal ponto.

Nós, os educadores democratas, convictos e obedientes a ética profissional de educar para a civilização, seguiremos mantendo nosso compromisso de debater as questões contemporâneas da sociedade que se modifica dia-dia. Seguiremos trabalhando contra a discriminação de todas as espécies, o obscurantismo e o fundamentalismo religioso que querem pautar as discussões do Estado laico. Seguiremos promovendo a diversidade sexual, o pluralismo de ideias, a valorização da construção do cidadão crítico e autônomo para a sociedade.

Não somos inimigos da família, não militamos por uma bandeira ideológica homogênea, o que nos une é a fé na educação como instrumento de libertação, de luta contra a alienação, de promoção de uma sociedade mais justa, igualitária e tolerante. Leis como essa dificultam nosso trabalho, mas somos incansáveis e corajosos a ponto de enfrentar, dentro dos limites democráticos, toda e qualquer iniciativa que fira nossos sonhos.

Atenciosamente,

Adelson Vidal Alves

Professor de História

Lula ou Constituição de 88?

Por Adelson Vidal Alves

O ex-presidente Lula gostava de iniciar seus discursos com o bordão “Nunca na história deste país”.  O objetivo sempre foi o de exaltar os 8 anos de seu governo como marca re-fundacional do país. Nas palavras repetitivas de Lula e também de seus apoiadores, o Brasil antes da chegada do operário a presidência era marcado por desgraças e mazelas sociais. Seus governos seriam “oito anos em mais de 500 de depredação social das elites poderosas”, “uma era inovadora de preocupação com os pobres”, mesmo diante da “herança maldita” de seus antecessores, sempre tratados como “neoliberais” ou de “direita.

O fato, porém, é que para se sustentar tal discurso se faz necessário ignorar em absoluto a história. Sim, por que o processo de inclusão social brasileira, robusto e permanente no último quarto de século, não é obra exclusiva de um presidente ou partido, mas da mobilização de amplos setores da sociedade brasileira. Também, não foi a eleição de um membro das classes subalternas ao mais alto posto do poder republicano, mas sim a construção vitoriosa de uma Constituição inclusiva, que cuida da ampliação de direitos civis, sociais e políticos, não a toa chamada de “Constituição cidadã”.

Foi ela que garantiu tranquilidade institucional para o processo de inclusão social que o Brasil contemporâneo vive, que promoveu a saudável alternância de poder, sem que direitos definitivos fossem ameaçados. Veio dela a obrigação de todos os governos para com as liberdades fundamentais de uma democracia avançada, e também a base das regras do jogo que deveriam orientar a representação de nosso regime democrático. Lula, ao contrário, foi um raivoso combatente de nossa Carta magna. Seu partido a recusou, e o próprio a denegriu como sendo “vagabunda’. Ainda que hoje, mais de 20 anos depois, Lula tenha assumido que a Constituição que o PT defendia promoveria “ingovernabilidade”, o fato é que o PT jamais conseguiu se sentir a vontade com os valores que emanam de nossa Constituição. Por várias vezes tentou-se chamar plebiscitos que driblam os caminhos normais da institucionalidade, a fim de atender seus interesses de momento. Faltou ao partido, ainda, a boa relação com a harmonia dos poderes, assim como o respeito a organismos importantes da vida democrática, como a mídia, tratada sempre como “golpista” ou “burguesa”.

Hoje o ciclo petista vive sua maior crise. No entanto, ao invés de buscar saídas democráticas para o Brasil, os petistas preferiram voltar a ofensiva contra os “fantasmas do passado”, ainda que o governo tenha cedido à necessidade de buscar na oposição sustentação para a governabilidade. O que se espera dos setores oposicionistas, contudo, é que o centro da preocupação seja a salvação do país, não de um partido. O PT vive gravíssimas dificuldades, e não cabe aos denegridos por ele promoverem seu resgate.

O lado bom de Eduardo Cunha

Por Adelson Vidal Alves

O jeito com que Eduardo Cunha (PMDB) conduz os trabalhos da Câmara dos deputados é perfeitamente discutível. Autoritário e de convicções conservadoras, ele tem se mostrado hábil em aprovar projetos polêmicos e de interesse próprio. É conhecedor do regimento da casa e muito bem articulado no jogo político. Mas há um lado, podemos ousar em dizer “positivo”, que se esconde na figura de Cunha a frente da Câmara.

É indiscutível que é a primeira vez que, nos governos petistas, o Executivo tem um adversário de fato. Lula e Dilma remaram em mares calmos durante todo seu governo, aparelhando as duas casas legislativas e impedindo que investigações importantes caíssem sobre políticos da base aliada. Governaram tranquilos, sabendo que poderiam blindar projetos e pessoas que são fundamentais na manutenção do poder. Com Cunha, definitivamente, o legislativo ganhou em dinâmica, e a oposição pode fazer política sem enfrentar as tropas de choque montadas pelo governo. Projetos e leis importantes para a sociedade, independente dos resultados das votações, foram apresentados e votados, quebrando a paralisia dos antigos presidentes.

É elemento positivo para a democracia que o legislativo se movimente, que exponha suas contradições, que coloque as claras a real representação que sua composição demonstra. Nisso, Cunha foi fundamental. Os conflitos e os interesses setoriais foram evidenciados, tirando o véu governista que emperrava o trabalho dos parlamentares e impedia mudanças significativas no desenvolvimento dos trabalhos.

É claro que as acusações sobre Cunha devem ser investigadas, e caso algo de errado seja comprovado, deve ser afastado. Nesse caso, as oposições devem ficar atentas para evitar que o governo recupere a direção da casa, principalmente em tempos onde se discute o impeachment da presidente Dilma.

O impedimento depende de pelo menos três fatores: um fato jurídico que evidencie crime contra a manutenção do cargo, o apoio da opinião pública e uma conjuntura favorável no Congresso. Os dois primeiros elementos parecem estar claros.   O primeiro pelas pedaladas fiscais e o crime de responsabilidade da presidente frente a corrupção na Petrobrás, e o segundo devido a baixíssima popularidade de Dilma. O terceiro ainda é uma incógnita, mas com Cunha na presidência e o enfraquecimento da base de apoio, parece que o impeachment pode virar uma realidade em breve.

Em resumo, Eduardo Cunha é o tipo de figura que a política democrática dispensa, porém, devemos confessar que até nas ocasiões mais bizarras é possível tirar pontos positivos. E Cunha, podem acreditar, tem os seus. 

Carta aberta ao prefeito Neto

Por Adelson Vidal Alves

Caríssimo prefeito Antônio Francisco Neto, deve ser de seu conhecimento que a Câmara de vereadores de Volta Redonda aprovou um Projeto de lei (054/2015), de autoria do vereador Paulo Conrado, no qual se proíbe debater questões de gênero nas escolas. Deves saber também, que o projeto foi votado entre os muros exclusivos desta casa legislativa, sem que a sociedade pudesse ter sido envolvida na discussão.

Prefeito, durante todos seus anos de governo, o senhor nunca mostrou qualquer sinal de fundamentalismo religioso, sob sua gestão, a prefeitura guardou respeito significativo a laicidade do Estado, um elemento precioso para o funcionamento de uma democracia robusta e plural em nossos dias. É sabendo disso que lhe direciono esta carta, pedindo que vete o projeto de lei, levando em conta os seguintes argumentos:

Primeiro: É de se atentar que a questão de gênero é um tema de orientação no PNE (Plano Nacional de Educaçã0) de 2014, no qual se aponta diretrizes para que a escola desenvolva a temática do gênero, de modo a promover a valorização e o respeito à diversidade sexual. Em geral, a orientação não visa nenhuma “ideologia” que ofereça riscos à família ou ponha em perigo a heterossexualidade dos alunos. A questão do gênero trabalha a realidade de um mundo onde a natureza não se apresenta sob o dogma de sexos biológicos, segundo o qual o natural seria obrigatoriamente homem e mulher, perfeitamente ajustados nos seus corpos físicos e psíquicos, sendo àquele que não se adequa a esta imposição um doente ou aberração. Parte-se do princípio que a orientação sexual é uma construção de identidade, e que sua expressão pública está no rol dos direitos individuais, uma conquista penosa de nossa sociedade contemporânea, e que é fundamento indispensável para o bom funcionamento da democracia.

Segundo: É falso as afirmações de que as escolas irão doutrinar alunos a virar gays ou algo assim. Bem, me parece óbvio que ninguém escolhe orientação sexual como se escolhe uma Escola de samba, o time de futebol ou a cor do vestido de uma festa de gala. A identidade sexual começa logo que o libido aparece, e os homossexuais, cercados da heteronormatividade, resolvem reagir , tentando fugir de sua natureza, até que aceitam ou vivam infelizes pelo resto da vida dentro dos seus “armários”. Sendo assim, não há a mínima possibilidade de alguém tornar-se gay por influência externa.

Terceiro: Está muito claro que estes PL geralmente vem de setores políticos ligados a religiosos fundamentalistas. Ora, ninguém é obrigado a concordar com a prática homossexual, mas daí trazer para a esfera pública convicções íntimas de fé, viola o principio da República laica. O senhor como prefeito tem o dever de agir conforme este princípio, de que as religiões são respeitadas em seus direitos, mas jamais devem fazer suas doutrinas tornarem-se leis a serem aplicadas a todo o conjunto da sociedade.

Quarto: O PL de Conrado pode não só atingir a questão específica de temas relativos a luta contra a discriminação, como pode até mesmo interferir na autonomia curricular de várias disciplinas, sobretudo,  história, sociologia  e filosofia. É que um professor de história poderá ser acusado de servir à “ideologia de gênero” quando contar as lutas históricas de mulheres e gays contra as opressões que sofrem. Numa aula de sociologia, analisar os novos núcleos familiares, formados por casais homoafetivos, poderá ser considerado apologia à destruição da família.

Por tudo isso, confiando em seu respeito pelo princípio republicano da laicidade do Estado é que peço que o senhor vete este PL.

Atenciosamente,

Adelson Vidal Alves

Historiador, educador e especialista em história contemporânea