Lula ou Constituição de 88?

Por Adelson Vidal Alves

O ex-presidente Lula gostava de iniciar seus discursos com o bordão “Nunca na história deste país”.  O objetivo sempre foi o de exaltar os 8 anos de seu governo como marca re-fundacional do país. Nas palavras repetitivas de Lula e também de seus apoiadores, o Brasil antes da chegada do operário a presidência era marcado por desgraças e mazelas sociais. Seus governos seriam “oito anos em mais de 500 de depredação social das elites poderosas”, “uma era inovadora de preocupação com os pobres”, mesmo diante da “herança maldita” de seus antecessores, sempre tratados como “neoliberais” ou de “direita.

O fato, porém, é que para se sustentar tal discurso se faz necessário ignorar em absoluto a história. Sim, por que o processo de inclusão social brasileira, robusto e permanente no último quarto de século, não é obra exclusiva de um presidente ou partido, mas da mobilização de amplos setores da sociedade brasileira. Também, não foi a eleição de um membro das classes subalternas ao mais alto posto do poder republicano, mas sim a construção vitoriosa de uma Constituição inclusiva, que cuida da ampliação de direitos civis, sociais e políticos, não a toa chamada de “Constituição cidadã”.

Foi ela que garantiu tranquilidade institucional para o processo de inclusão social que o Brasil contemporâneo vive, que promoveu a saudável alternância de poder, sem que direitos definitivos fossem ameaçados. Veio dela a obrigação de todos os governos para com as liberdades fundamentais de uma democracia avançada, e também a base das regras do jogo que deveriam orientar a representação de nosso regime democrático. Lula, ao contrário, foi um raivoso combatente de nossa Carta magna. Seu partido a recusou, e o próprio a denegriu como sendo “vagabunda’. Ainda que hoje, mais de 20 anos depois, Lula tenha assumido que a Constituição que o PT defendia promoveria “ingovernabilidade”, o fato é que o PT jamais conseguiu se sentir a vontade com os valores que emanam de nossa Constituição. Por várias vezes tentou-se chamar plebiscitos que driblam os caminhos normais da institucionalidade, a fim de atender seus interesses de momento. Faltou ao partido, ainda, a boa relação com a harmonia dos poderes, assim como o respeito a organismos importantes da vida democrática, como a mídia, tratada sempre como “golpista” ou “burguesa”.

Hoje o ciclo petista vive sua maior crise. No entanto, ao invés de buscar saídas democráticas para o Brasil, os petistas preferiram voltar a ofensiva contra os “fantasmas do passado”, ainda que o governo tenha cedido à necessidade de buscar na oposição sustentação para a governabilidade. O que se espera dos setores oposicionistas, contudo, é que o centro da preocupação seja a salvação do país, não de um partido. O PT vive gravíssimas dificuldades, e não cabe aos denegridos por ele promoverem seu resgate.