Participando hoje da II Conferência Municipal de Politicas Públicas de Juventude fui questionado quanto minha posição ideológica de comunista, exatamente no momento em que defendi a livre escolha do governo nos seus delegados a etapa estadual da Conferência. Em minha defesa afirmei que "democracia não pode ser ditadura da sociedade civil". Esta frase criou questionamentos de amigos que tenho e que militam em movimentos comunistas.
Bem, entendo que muita gente de esquerda ainda não conseguiu superar os traumas dos tempos totalitários do regime militar, quando o Estado se resumia quase que por completo ao uso da força como manutenção da ordem e a sociedade civil era extremamente controlada pelos mecanismos de coerção do governo. Talvez por isso muitos militantes valorosos ainda enxerguem o Estado como vilão e a sociedade civil como o reino das "liberdades".
Quando uso o termo "sociedade civil" sempre a uso no sentido gramsciano, ou seja, um espaço público de intensa luta entre os vários sujeitos sociais na busca por hegemonia. Obviamente que na sociedade civil de Gramsci há elementos progressistas, mas há também forças reacionárias que protagonizam uma intensa luta hegemônica. É possível perceber que se na Sociedade civil existe o MST, os sindicatos de trabalhadores e os movimentos populares, há também a FEBRABAM, a FIESP a rede Globo etc. Para Gramsci estes embates são embutidas de poder e por isso fazem parte de uma dimensão ampliada do Estado, está dentro dele e não fora. Quando falo de sociedade civil é a partir deste conceito que me faço entender.
O socialismo que defendo nada tem a ver com as experiências do mau chamado "socialismo real", onde a ditadura da burguesia foi substituída pela ditadura dos partidos, e tão pouco pertenço as tradições leninistas que ainda hoje adjetivam a democracia como sendo burguesa (representativa) e proletária (de base). Faço parte de uma corrente no qual defendemos que é preciso combinar as conquistas institucionais da democracia moderna (parlamentos, sufrágio universal, multipartidarismo etc.) com elementos progressivos da democracia de base. Esta combinação faz com que a luta pelo socialismo se trave por dentro das instituições democráticas e como diz Giuseppe Vacca "em total respeito as regras do jogo".
A sociedade civil é rica em pluralidade, em livres associações que representam as mais variadas demandas dos vários segmentos sociais. Um socialismo erguido estritamente sobre este pluralismo corre o risco de se tornar corporativista, haja vista, que é preciso garantir as liberdades particulares mas também (e isso falo como marxista) criar espaços de consolidação da hegemonia, o que Gramsci chamou de "Vontade coletiva nacional popular" e Rousseau de "vontade geral". Os parlamentos e os governos são expressões de uma sociedade em intensa busca por uma espécie de "unidade na diversidade", algo imprescindível dentro de um socialismo democrático.
Sendo assim, ao invés de tratar o Estado como "comitê executivo das classes dominantes" expressão defasada do manifesto comunista, é preciso enxergá-lo como um espaço permeável a conquistas graduais das classes subalternas e assim sensível a mudanças persistentes e moleculares. Esse é o socialismo que defendo.
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