Racismo as avessas

Por Adelson Vidal Alves

A prefeitura de Itatiaia “racializou” seu concurso público. No ponto 3 de seu edital é estabelecido uma cota de 20% das vagas para candidatos ditos “afrobrasileiros”, que segundo as regras são os “que assim se declararem expressamente no ato da inscrição, identificando-se como cor preta ou parda, não sendo assim sendo considerado aquele que, embora afrobrasileiro não tenha a pele de cor preta ou parda”. A bizarrice segue no ponto 3.4 com a criação de uma “COMISSÃO DE VERIFICAÇÃO DE AFRODESCENDÊNCIA” designada pela prefeitura de Itatiaia. Os membros da tenebrosa comissão (uma espécie de supremo tribunal racial) escolhidos sabe-se lá como, irão rotular racialmente cada candidato usando de uma “entrevista individual”, simples assim.

O desastroso edital infelizmente faz parte de uma cultura que vem se fortalecendo nos últimos anos, através de um nefasto processo de “institucionalização da raça”. Começou com a criação de uma Secretaria nacional de Igualdade racial, (onde sua ministra chegou a dizer que entendia a violência de negros contra os brancos, condenando porém o contrário) depois um Estatuto da (des)igualdade racial, e por fim o estranho reconhecimento do STF quanto a constitucionalidade do sistema de cotas raciais em Universidades Públicas, em total desrespeito ao artigo 208 de nossa carta magna que reza “Ninguém será discriminado, prejudicado ou privilegiado em razão de nascimento, idade, etnia, raça, cor, sexo, estado civil, trabalho rural ou urbano, religião, convicções políticas ou filosóficas, deficiência física ou mental, por ter cumprido pena nem por qualquer particularidade ou condição."

A divisão do Brasil em raças constitui não só uma visível discriminação, como fortalece instintos de rivalidades raciais e segregação. Não reconhece a multiplicidade de nossa cultura, a diversidade étnica e muito menos serve para reparar os danos que o racismo ainda causa em nosso país. Ora, a história nos ensina que os regimes racistas do Apartheid na África do Sul e o Nazismo na Alemanha sustentavam-se exatamente numa idéia, cientificamente derrubada, de que os seres humanos se dividem em famílias raciais hierarquicamente subdivididas. Sem a certeza da existência de raças e suas particularidades mentais (negros inferiores e brancos superiores) seria impossível a legitimação de tais regimes. Ao invés de combater, o reconhecimento estatal da idéia de raça só perpetua o racismo, jogando gasolina para apagar incêndio, como certa vez ironizou uma liderança do movimento negro.

Há quem diga que as cotas raciais nos EUA melhoraram a vida dos negros. É bem verdade que parte das pessoa de cor negra norte americana ascenderam a posições sociais intermediárias, ainda que bem longe da realidade dos chamados “brancos”, mas tal política não serviu para construir uma idéia republicana de nação, antes montou guetos, e dá bases a existência ainda hoje de grupos racistas, que contam espantosamente com apoio em parte da opinião pública.

A realidade brasileira é bem diferente da norte americana. Nossa abolição não manteve leis raciais, reincorporadas ao Estado brasileiro paradoxalmente pelas reivindicações do movimento negro. Por aqui os elementos de “preconceito racial” aparecem em uma blitz policial, num restaurante ou numa entrevista de emprego, ainda que publicamente rejeitado pela maioria absoluta da população brasileira. Os mecanismos de acesso a serviços públicos através de formas diferenciadas baseada na cor da pele em nada combate o racismo, pelo contrário, o sustenta.

No dia em que sair o resultado do concurso público de Itatiaia, irão formar-se duas listas de aprovados, uma para os “brancos” e outra para os “afrobrasileiros”. Será que queremos reproduzir esta divisão também na sociedade brasileira? Se a resposta for não, devemos imediatamente assumir atitudes frente o “racismo as avessas”