quarta-feira, 20 de julho de 2011

Um ano de Estatuto racista

Por Adelson Vidal Alves

        
         
Nesta última Quarta Feira, 20 de Julho, completou -se um ano da aprovação do Estatuto da Igualdade Racial. Mesmo que pontos bizarros de seu projeto original tenham sido retirados, como o sistema de cotas raciais em Universidades Públicas o fato é que nossos congressistas institucionalizaram no Estado brasileiro uma politica pública de corte racial, extremamente segregadora e racista.
          A partir deste Estatuto abriram se brechas jurídicas para que estados e municípios apliquem politicas racialistas sem poderem lograr êxitos ações constitucionais contrárias no STF. Recentemente o Governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral (PMDB) reservou em decreto 20% das vagas de concursos públicos a candidatos ditos de cor negra.
         Não se trata de negar elementos racistas na vida brasileira, mas sim de discordar veementemente das práticas de combate ao racismo, seja em sua forma racista como de inaplicabilidade. O Estatuto ignora a impossibilidade cientifica de se definir objetivamente "familias raciais", por isto a necessidade da criação de tribunais raciais secretos que rotulam racialmente as pessoas com critérios esquizofrênicos, a mercê de suas próprias vontades. É exatamente isto que acontece no sistema de cotas raciais.
        Em recente pesquisa de ancestralidade genômica realizada em líderes negros brasileiros pelo geneticista Sérgio Pena, observou-se que a aparência de uma pessoa diz muito pouco em relação à ancestralidade. O sambista Neguinho da Beija-Flor, por exemplo, possui 67,1% de ascendência européia. Em outras palavras, é impossível estabelecer descendência de qualquer cidadão a partir de simples observação. Na prática, o que acontece em Universidades que adotam cotas como UERJ e UNB é a seleção subjetiva de privilegiados raciais de acordo com a vontade de uma burocracia escolhida sabe-se como, sabe-se lá por quem.
       O Estatuto da Igualdade Racial firma o caráter racialista do Estado brasileiro, assim como foi a África do Sul no Apartheid e a Alemanha durante o Nazismo, guardada obviamente as diferenças.
Politicas institucionais de corte racial ao contrario de combater o racismo fortalecem rivalidades e ações publicas e violentas de preconceito racial. A forma republicana de governo deveria velar pela construção de uma igualdade juridica de seus cidadãos e não firmando politicas de segregação e privilégios de acordo com a cor da pele.



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