PAUSA NO BLOG

          Prezados amigos, por questões pessoais e reflexão íntima, este blog está em pausa por tempo indeterminado. Obrigado aos amigos por suportarem meus textos, principalmente aqueles que me proporcionaram agradáveis debates.

Att,

Adelson Vidal Alves
Administrador do blog "Democracia e socialismo"

A Educação na era PT

Por Adelson Vidal Alves

            A ascensão do PT ao governo central do país em 2002 carregou consigo as contradições de uma política de alianças policlassista. Os principais postos do Estado brasileiro, principalmente na área econômica, vieram assim a ser ocupados por representantes diretos das classes dominantes. O resultado reflete uma governabilidade de caráter conservadora, às vezes com claros sinais de regressão, como é o caso das políticas educacionais.

            O Governo Lula, logo no seu primeiro mandato, preparou uma Reforma Universitária neoliberal, abrindo espaço para a privatização gradual das Universidades Públicas. Criou o PROUNI e o REUNI, o primeiro um programa que compra vagas em Faculdades pagas através de isenção fiscal aos empresários da Educação, e o segundo, uma abertura massificada de vagas nas Universidades federais sem os investimentos adequados, o que cria inevitavelmente um inchaço no ensino superior federal. Nada de trabalhar uma reforma radical no ensino básico, de valorizar os servidores da educação, de investir em pesquisas, ou mesmo ensaiar uma universalização do acesso à educação superior.

         Os números consagram a tragédia educacional petista. Segundo o IBGE, a qualidade de aprendizagem piorou na era PT. O “Nível Pleno de Alfabetismo” caiu de 49% em 2001 (governo FHC) para 35% em 2011, e o “analfabetismo funcional” chega a 74% da população brasileira neste ano.

                O governo Dilma repete os resultados trágicos de seu antecessor e padrinho político. Há mais de dois meses, 40 Institutos Federais de Educação, assim como 59 Universidades Federais, se encontram paralisados sem a devida atenção do governo.

            Os grevistas reivindicam reajuste no piso salarial em 22,8%, devolução do vencimento básico complementar absorvido na mudança na Lei da Carreira de 2005, além de reposicionamento dos servidores aposentados. O governo oferece reajuste salarial de 15%, concedidos de forma parcelada até 2015. "É uma proposta que sequer repõe as perdas da categoria", avalia Gutenberg Almeida, coordenador-geral do Sinasefe, que calcula em 13,8% as perdas salariais.

            O Governo justifica a irrisória proposta usando de argumentos que dão conta da crise internacional, assim como o impacto orçamentário que os aumentos causariam. Estranho paradoxo que Dilma economizou mais de 128 bilhões só no ano de 2011 para pagamento dos juros da dívida pública, e este ano está previsto economia de mais de 50% do PIB para remuneração de banqueiros. Sem falar que a administração petista segue renunciando receita fiscal de empresários do setor industrializado, através de isenção do IPI.

            Já não fosse trágica a resposta do governo a um setor importante para o desenvolvimento social do país, é ainda grave a forma como o governo ignora a paralisação. Trata-se de uma postura antissindical, vinda estranhamente de um partido oriundo das lutas trabalhistas do ABC paulista na década de 70, e que chegou ao poder principal do Brasil através de um operário.

            É impensável um país mais justo e soberano, sem a devida atenção a educação em todas suas esferas. A contribuição negativa que dá o PT no governo é um exemplo deplorável que não deveria partir de quem reivindica o campo da esquerda no espectro político.

                                                                                                                              

O desaparecimento da Política na "política"

Por Adelson Vidal Alves

         
             Um estranho paradoxo ronda a sociedade brasileira contemporânea: o desaparecimento da Política na “política”. Eu explico.

            Segundo Aristóteles, a política é a invenção humana que tem como fim corrigir as distorções produzidas na vida em sociedade, com vista ao bem comum. Como tal, a política deveria se municiar de constantes debates e ações que visem resolver os problemas cotidianos de nossa existência coletiva.

            No Brasil atual, a política institucional, ou seja, a política produzida em meio às instituições estatais representativas, vem cada vez mais se esvaziando da essência da política aristotélica. As eleições periódicas têm se transformado numa disputa de poder pelo poder, moldada basicamente em interesses corporativos.
            A busca por uma sociedade fundada no bem comum e na “vontade geral”, para usar um conceito rousseauniano, tem sido substituída por um grande mercado de ambição e avareza, cheio de individualismos egoístas.

O aparecimento do marketing eleitoral é a prova cabal de que a “Política” (sempre no sentido aristotélico) vem se encolhendo no cenário das disputas por cargos eletivos, hoje resumida a construção de produtos comerciais em forma de candidaturas.        

            Os projetos, propostas e programas, estão sempre subordinados ao gosto do mercado. Recorrer ao marketing como centro do debate político é uma confissão de incapacidade republicana de governo.

A generalização deste marketing como ferramenta norteadora das campanhas eleitorais significaria o desaparecimento da política, pelo menos na esfera representativa do Estado. Isto porque os problemas sociais, assim como suas soluções seriam analisados sempre a partir de uma ótica marketeira, a saber, uma ótica sustentada sob imagem pré-construida.

            A recuperação da política é uma tarefa urgente, sem pelo qual corremos o risco de esvaziar o poder de conteúdo coletivo, delegando-o a pessoas e partidos sem compromissos diretos com a preservação de um contrato social em prol do bem comum.

            Estou convencido que esta tarefa mais do que nunca vem de baixo. Ainda que o Estado esteja sujeito à despolitização, a sociedade civil vem cada vez mais demonstrando formas criativas e inovadoras de atuação direta nas decisões locais e nacionais.

            Associações de moradores, igrejas, entidades estudantis, sindicais e movimentos populares em geral, pelo menos aqueles que não foram cooptados, guardam a essência da política, e podem assim interferir na elevação do debate na esfera estatal de poder.

            Não que pessoas e partidos políticos inseridos na disputa eleitoral, em sua totalidade, tenham abandonado os paradigmas da boa política. Mas é fato que estes estão em minoria, e assim, sujeitos a derrotas e cooptação.

            A luta pela permanência da política no horizonte da vida social é nossa missão,  e exige articulação dos vários atores sociais. Trata-se  de uma batalha para que a sociedade cumpra seu papel de garantir a organização social humana como organização racional, preocupada especificamente com o bem de todos.

           

O Voto em Nelsinho Gonçalves

Por Adelson Vidal Alves

            O voto em Nelsinho Gonçalves é acima de tudo um voto republicano. Nem pela esquerda, nem pela direita.

            Seu mandato de vice-prefeito o credenciou como um homem de Estado, respeitoso com o bem público e extremamente sensível ao diálogo com todos os setores de nossa sociedade. O dever da figura pública que ocupa espaços de poder não é o de simplesmente executar suas funções constitucionais, assumindo suas responsabilidades como representante do povo, o que já seria louvável. É, além disso, o de fomentar formas de participação popular direta no exercício da governança.

            Sou testemunha direta de que o vice-prefeito Nelsinho Gonçalves trabalhou de forma árdua não só para ouvir a sociedade organizada, mas, principalmente, na construção de lugares permanentes de debate.

            Com a criação da Política Municipal de Juventude, através de lei, Volta Redonda hoje tem a garantia anual de um fórum específico de discussão da Juventude. Desde que Nelsinho assumiu a vice-prefeitura, acumulando o cargo de coordenador da juventude, realizou-se 4 Fóruns com temáticas juvenis: “Geração de Renda”, “Juventude e Cultura”, “Juventude e Meio ambiente” e “Políticas Públicas de Juventude”. Foi protagonista na organização de duas Conferências Municipais de Juventude, no qual uma delas  teve como fruto o Conselho Municipal de Juventude, espaço por excelência de atuação do movimento jovem organizado. Isto só para ficar no tema da juventude, seu principal compromisso de campanha.

            Agora, Nelsinho se propõe um novo desafio. Apresenta-se como candidato a vereador. Uma transição do Poder Executivo para o Legislativo. Sua tarefa como legislador, caso obtenha êxito, será nova, mas os atributos para tal ele já demonstrou nos oito anos que se manteve como vice-prefeito: Ética, moral, dedicação, competência e trabalho.

            Lembro-me bem das tantas vezes que fui convidado a mediar conversas com vários movimentos organizados. Desde o MST e a UEE (União Estadual dos Estudantes), até organizações empresariais e religiosas. Todas receberam o mesmo respeito e atenção. Esta é uma postura republicana: a consciência de saber que se todos financiam o Estado com seus tributos, é responsabilidade deste trabalhar por suas demandas, e, sobretudo, dialogar permanentemente com seu conjunto.

            De minha parte, tenho defendido abertamente que a construção de uma nova ordem social passa, obrigatoriamente, pelo aprofundamento da democracia. E se hoje me sinto a vontade de declarar voto em Nelsinho Gonçalves, é porque tenho a segurança que seu perfil, assim como de suas propostas estão alinhadas com a utopia de uma nova realidade, onde a democracia seja exercida de forma plena através de uma busca constante da cidadania universal.


Revisão textual: Regina Vilarinhos

           

           

Minorias conservadoras

Por Adelson Vidal Alves

O feminismo é um exemplo de movimento que avança em pautas próprias de sua base social, mas que não consegue escapar do terreno da ideologia burguesa.

            Quando Marx elaborou grande parte de sua obra, ele se encontrava de frente com uma sociedade relativamente simples. As contradições centrais se delimitavam a partir de classes sociais claramente identificadas. Não é a toa que sua elaboração teórica dava significativa atenção à dicotomia entre proletários e burgueses.

O conflito principal da sociedade que Marx viveu, ou seja, a sociedade do século XIX, estava entre Capital/Trabalho, de modo que a transformação social passava, segundo o mesmo, pela eliminação da divisão social do trabalho através da ação revolucionária dos operários contra as classes proprietárias.

O século XX, entretanto, particularmente a partir da década de 70, assistiu ao aparecimento de uma série de organizações de livre associação que reivindicavam demandas próprias conforme sua condição dentro do sistema. Não que elas nunca tenham existido, mas a problemática de gênero, raça e orientação sexual, por exemplo, ganharam substância neste período, a ponto de moverem uma série de mudanças jurídico-sociais na ordem vigente a partir de suas lutas particulares.

A partir destas novidades, algumas questões devem ser colocadas: a luta por resultados imediatos de tais movimentos é suficiente para forçar uma mudança estrutural na sociedade? O caráter de seus questionamentos está no horizonte de uma nova forma societária ou se resumem ao caráter burguês atual? É possível conectar tais lutas dentro de uma dinâmica mais totalizadora?

Se olharmos na prática, estas questões se tornam perturbadoras, pelo menos para aqueles que desejam uma mudança total no mundo moderno.

Quando Marx desenvolveu seu conceito de ideologia, explorado de forma mais abrangente em seu livro Ideologia alemã, ele deixou bem claro que a dominação de um grupo social sobre o conjunto da sociedade não se daria apenas pela via da coerção. Ainda para o filósofo alemão, a ideologia seria um apanhado de valores e ideias, construídos sistematicamente e que podem ser reproduzidos a partir das esferas de poder e que garantam, assim, a ilusão de que os interesses de uma classe são na verdade interesse universal. Partindo desse conceito, é possível compreender que mesmo movimentos situados no espectro da esquerda, estejam trabalhando por demandas estritamente burguesas.

O movimento negro é um bom exemplo deste “aburguesamento” da luta setorial. Com o crescimento de sua força organizativa, ele vem conseguindo, cada vez mais, incorporar na sociedade bandeiras de lutas que consideram ser de relevância para sua identidade racial. A grande questão é que ao cobrar cotas diferenciadas em serviços do Estado e resumirem o conflito de nosso mundo atual em uma visão de raça, como se o poder tivesse cor, o movimento negro rejeita um perfil analítico de caráter totalizador e se concentra em sua inclusão na sociedade burguesa.

Semelhante caso se dá nos movimentos feminista e LGBT. O primeiro tem crescido e conquistado direitos com a denúncia da opressão da mulher pelo sistema capitalista machista. Suas duas principais reclamações são o direito a soberania de seu próprio corpo e o direito de ingressarem, de forma igual ao homem, ao mundo do trabalho. Tanto o direito a ter posse do seu corpo, assim como o de sofrer mais-valia no atual modo de produção, não ultrapassam as barreiras da ideologia burguesa.

 Já o movimento LGBT luta contra a violência física e ideológica de um pensamento predominantemente homofóbico. Suas lutas contemporâneas buscam o direito a união civil de pessoas do mesmo sexo. A entrada de tais demandas a nossa estrutura jurídica é apenas a integração deste grupo ao ordenamento capitalista.

Mesmo o MST, um dos maiores movimentos sociais do mundo, carrega em sua pauta central uma reivindicação burguesa: o direito a propriedade. A diferença está no fato da capacidade do movimento de se articular com uma luta mais estrutural, que envolva não só a simples distribuição de terra, mas uma mudança radical nas relações sociais. Podemos perceber tal preocupação no investimento pedagógico do movimento em sua organização de base, assim como sua interferência direta nas movimentações globais da luta anti-capitalista.

É claro que a atuação de tais segmentos na luta moderna, travadas no que Gramsci chamou de “sociedade civil”, vem somar no processo de aprofundamento da democracia. Mas, a desconexão destes com instrumentos de universalização das demandas setoriais criam um vácuo na direção consciente da revolução, correndo o risco de fazer destas minorias atores sociais conservadores e limitados perante a reconfiguração radical de nossa vida em sociedade.

Ouros movimentos como os “indignados” ou o “Ocupa Wal Street”, carregam consigo uma grande capacidade de resistência e sua composição registra a presença forte de vastos setores da sociedade global. São barrados exatamente no momento em que suas pautas imediatas são de certa forma concedidas pelas classes dominantes em troca da manutenção do status quo.

Tanto os indignados, os movimentos feminista, negro e LGBT, fazem parte de um novo contexto mundial de luta, onde caracteriza-se uma fragmentação das consciências e da própria forma de disputa política.

As forças anti-capitalistas tem o dever de repensar uma nova estratégia de luta anti-sistêmica, que leve em consideração as particularidades de um mundo complexo e plural. Cabe às minorias organizadas expandirem suas bandeiras para além de seus interesses imediatos. Só assim podemos pensar numa nova hegemonia civil que derrote o ordenamento do capital e possa construir outra ordem social, mais justa e humanitária.

Revisão textual: Regina Vilarinhos

Julgamento do Mensalão: Uma oportunidade para o PT

Por Adelson Vidal Alves

       Inicia-se na próxima quinta feira, no STF, o Julgamento da ação penal 470, mais conhecida como "processo do mensalão". Muitos consideram que este julgamento seja o maior e mais importante da história de nossa Suprema Corte. Entre os réus estão dirigentes da alta cúpula do Partido dos Trabalhadores, e envolve diretamente a imagem de um dos mais populares presidentes da República brasileira. O resultado final da ação pode significar uma revolução no imaginário popular quanto o personagem Lula e seu partido.

            A sentença do processo que tem mais de 50 mil páginas e  que já ouviu cerca de 600 testemunhas desde que foi aberto em 2006, trará certamente consequências para o PT, que poderá ser sentido já nas eleições de Outubro deste ano.

        O mensalão se trata de um escândalo de corrupção denunciado pelo então deputado Roberto Jeferson, onde envolve a a compra de votos parlamentares para aprovação de projetos de interesse do governo federal. Na época Lula negou conhecimento do esquema, teve sua figura arranhada e sofreu grande abalo na popularidade de seu governo. Acordos por cima, porém, blindaram sua imagem, e praticamente o isentou de culpa. O PT saiu fortemente atingido, mas com a ausência de condenações o partido conseguiu se recuperar do abalo e crescer eleitoralmente. Contudo, um novo capítulo trágico pode começar a ser escrito nos próximos dias.

            O desfecho do julgamento não só pode trazer mudanças no cenário da luta política nacional, como alterar a correlação de forças internas do próprio PT. Caso se julgue procedente o envolvimento de figuras como José Dirceu e José Genoino, por exemplo, fortalece-se setores do partido ligados a Dilma, e enfraquece o campo que defende a volta de Lula nas eleições de 2014. Abre-se também a possibilidade de grupos mais a esquerda avançarem dentro do partido, com possibilidades reais de reincorporarem valores e programas próximos dos reivindicados na fundação da legenda.

         É certo também que o PT sofrerá seríssimas perdas nas urnas e um abalo na sua imagem como partido de esquerda, fundado em valores éticos. O partido nasceu reivindicando pra si o monopólio da ética, e depois que ascendeu ao poder vem acumulando denúncias de corrupção sistêmica nos governos que dirige.

            O uso político por seus adversários já vem afetando a vida política do partido, e pode comprometer muito o projeto petista de poder. Entretanto, é oportunidade para que se repense o vale- tudo em que se meteu a legenda, que desde que subiu as escadas do poder se distanciou de seu programa original e seus aliados na sociedade civil, para se apoiar exclusivamente no jogo instituicional.

            Não que eu acredite numa reviravolta ideológica no partido, que já foi o mais importante da esquerda na América Latina. Mas é momento interessante na vida partidária, e pode significar um repensar histórico de suas mudanças de rumo, como também jogá-lo de uma vez por todas entre aqueles que se resumem a pequena política, rejeitando o pudor pelo exercício espúrio do poder. Ai sim ! Seria o seu fim.

                                    

Eleições e redes sociais

           Por Adelson Vidal Alves

Imagens como essa expressam a defesa de muitos pela despolitização das redes sociais.

           

           O modelo político brasileiro é marcado por desequilíbrios extremos. A interferência do poder econômico, assim como uma legislação que favorece as grandes legendas, faz da democracia brasileira um cenário injusto no debate de idéias no período eleitoral.

Veja por exemplo o caso do Rio de Janeiro. Marcelo Freixo do PSOL terá pouco mais de 1 min em cada 30 min do tempo de televisão na disputa pela prefeitura carioca, e contará quase que exclusivamente com recursos de militantes e simpatizantes de sua candidatura. O atual prefeito Eduardo Paes (PMDB) candidato a reeleição, tem apoio dos governos do estado e federal, e já anunciou que gastará cerca de 25 milhões em sua campanha, além de contar com mais de 16 min em cada 30 min de TV.

Dentre as formas encontradas pelas candidaturas alternativas para driblar estas distorções, enquanto não vem a tão necessária reforma política, está a utilização das redes sociais. Estas se mostraram eficientes em vários países, vindo a se tornar a principal ferramenta de mobilização no que veio a ser conhecida como “Primavera árabe”. Foi também peça fundamental nas mobilizações no Chile, Grécia, Espanha e no Ocupa Wall Street.

Entretanto, no Brasil, as redes sociais parecem receber mal a política em suas formas variadas. No primeiro processo eleitoral com o uso massificado do facebook, o maior das redes sociais, a recepção de grande parte das pessoas que o utilizam é de rejeição a qualquer ensaio de debate eleitoral. Há correntes virtuais para que as eleições não “contaminem” o facebook, deixando-o livre do que acham ser a “chatice” que se tornou a política.

Antes de qualquer coisa, é preciso ressaltar que as redes sociais são expressões da expansão democrática do uso tecnológico. Elas podem ser espaços avançados e horizontais na construção de discussões pertinentes ao cotidiano, assim como podem se tornar um simples ambiente de entretenimento. Podem se transformar num local importante pelos quais os grupos subalternos avancem na batalha das idéias, ou abrigar um conjunto de relações supérfluas e particulares.

Seria ingenuidade atribuir potencial revolucionário (no sentido de mudanças estruturais sistêmicas) a estas redes, muito menos candidatá-las a substitutas dos partidos políticos na luta por transformações radicais na sociedade. Mas é ao mesmo tempo estranho que a alienação das consciências seja tão grande a ponto de criar comportamentos de oposição ao uso político das redes sociais. O povo brasileiro parece levar para estas ferramentas virtuais a desilusão que criaram com a política tradicional. Erram feio ao exigir o direito à acomodação e à alienação. Esquece-se que enquanto estão se escondendo da disputa eleitoral, os donos do poder continuam usando de múltiplas formas de persuasão, utilizando do poder financeiro e de barganha que detém, com o fim de seguirem controlando o sistema econômico e social vigente.

Se quisermos as redes sociais isentas de política, saibamos que estamos abrindo mão de um dos poucos espaços de ação direta que os grupos de baixo têm na luta por mudança social e cultural.

Enquanto as classes proprietárias lutam para reduzir cada vez mais os espaços de participação popular no exercício do poder, nós, do andar de baixo, parecemos estar renunciando as brechas que estas ainda são obrigadas a ceder. Se confirmarmos a opção do desdém, estaremos confirmando mais uma vitória das classes dirigentes contra aqueles que sonham a construção de uma nova ordem social, mais justa e humanitária.