A Educação na era PT

Por Adelson Vidal Alves

            A ascensão do PT ao governo central do país em 2002 carregou consigo as contradições de uma política de alianças policlassista. Os principais postos do Estado brasileiro, principalmente na área econômica, vieram assim a ser ocupados por representantes diretos das classes dominantes. O resultado reflete uma governabilidade de caráter conservadora, às vezes com claros sinais de regressão, como é o caso das políticas educacionais.

            O Governo Lula, logo no seu primeiro mandato, preparou uma Reforma Universitária neoliberal, abrindo espaço para a privatização gradual das Universidades Públicas. Criou o PROUNI e o REUNI, o primeiro um programa que compra vagas em Faculdades pagas através de isenção fiscal aos empresários da Educação, e o segundo, uma abertura massificada de vagas nas Universidades federais sem os investimentos adequados, o que cria inevitavelmente um inchaço no ensino superior federal. Nada de trabalhar uma reforma radical no ensino básico, de valorizar os servidores da educação, de investir em pesquisas, ou mesmo ensaiar uma universalização do acesso à educação superior.

         Os números consagram a tragédia educacional petista. Segundo o IBGE, a qualidade de aprendizagem piorou na era PT. O “Nível Pleno de Alfabetismo” caiu de 49% em 2001 (governo FHC) para 35% em 2011, e o “analfabetismo funcional” chega a 74% da população brasileira neste ano.

                O governo Dilma repete os resultados trágicos de seu antecessor e padrinho político. Há mais de dois meses, 40 Institutos Federais de Educação, assim como 59 Universidades Federais, se encontram paralisados sem a devida atenção do governo.

            Os grevistas reivindicam reajuste no piso salarial em 22,8%, devolução do vencimento básico complementar absorvido na mudança na Lei da Carreira de 2005, além de reposicionamento dos servidores aposentados. O governo oferece reajuste salarial de 15%, concedidos de forma parcelada até 2015. "É uma proposta que sequer repõe as perdas da categoria", avalia Gutenberg Almeida, coordenador-geral do Sinasefe, que calcula em 13,8% as perdas salariais.

            O Governo justifica a irrisória proposta usando de argumentos que dão conta da crise internacional, assim como o impacto orçamentário que os aumentos causariam. Estranho paradoxo que Dilma economizou mais de 128 bilhões só no ano de 2011 para pagamento dos juros da dívida pública, e este ano está previsto economia de mais de 50% do PIB para remuneração de banqueiros. Sem falar que a administração petista segue renunciando receita fiscal de empresários do setor industrializado, através de isenção do IPI.

            Já não fosse trágica a resposta do governo a um setor importante para o desenvolvimento social do país, é ainda grave a forma como o governo ignora a paralisação. Trata-se de uma postura antissindical, vinda estranhamente de um partido oriundo das lutas trabalhistas do ABC paulista na década de 70, e que chegou ao poder principal do Brasil através de um operário.

            É impensável um país mais justo e soberano, sem a devida atenção a educação em todas suas esferas. A contribuição negativa que dá o PT no governo é um exemplo deplorável que não deveria partir de quem reivindica o campo da esquerda no espectro político.