Deveríamos abolir a PM?

Por Adelson Vidal Alves

Quem nunca foi abordado, em seu carro, por policiais com AR 15 em mãos como se estivessem numa guerra? Quem nunca passou constrangimento ao ser lançado aos muros para revistas abusivas e agressivas da polícia? Qual mulher não teve violada, por policiais, a privacidade de sua bolsa, sem que seja respeitada questões mínimas de resguardo de suas intimidades?

Pois bem, a cultura militarista da Policia Militar brasileira permanece viva nos tempos de consolidação democrática. Nascida como aparato de guerra das oligarquias da primeira República, nossas PMs ainda não se acomodaram aos valores e regulamentos de nossa moderna República. De fardas militares, agem em sua maioria com truculência e agressividade. Ao invés de agir como instrumentos de garantia da segurança pública da sociedade, elegem inimigos e os combatem sem se atentar pelas responsabilidades civis pelos quais estão subordinados.

Em Julho de 2012, os policiais militares do BOPE fizeram uma vítima fatal no Rio de Janeiro: a menina Bruna Ribeiro da Silva, de apenas 10 anos, moradora do Morro da Quitanda, atingida por uma bala de fuzil na barriga, dentro de sua própria comunidade. No mesmo mês, Bruno Vicente de Gouveia e Viana, de apenas 19 anos, já havia recebido 25 tiros no carro em que estava com mais 5 amigos, na comunidade do Morro do São Bento, em Santos-SP. Estes são apenas alguns exemplos que caracterizam o perfil de nossas PMs, considerada uma das mais violentas do mundo, principalmente por conta do número de homicídios que comete.

Vários organismos internacionais já condenaram o trabalho da Policia Militar brasileira.  Em 2011 a Anistia Internacional, em relatório anual dos direitos humanos, apontou a violência policial como um dos principais fatores de violação dos direitos humanos. Ainda mais contundente foi a recomendação do Conselho de Direitos humanos da ONU para que o Brasil simplesmente acabe com sua PM. Segundo o órgão, a truculência e as execuções sumárias cometidas pela Polícia trazem mais malefícios do que benefícios para a segurança pública e garantia dos direitos humanos no país.

Por conta dos excessos visíveis das PMs em todo Brasil, que trataram como guerra as recentes manifestações sociais, voltou-se o tema da desmilitarização da Polícia. A proposta que já tem até abaixo assinado na Web, sugere ao governo uma reformulação cívica na instituição, de modo que faça desta, organismo subordinado a sociedade, e com funções exclusivas de garantir a segurança pública interna do Brasil. Propõe-se ainda uma verdadeira revolução cultural, de modo que a atuação policial esteja de acordo com os referenciais de nosso modelo democrático.

Nosso desafio é criar diretrizes republicanas para a ação da PM. Esta não pode agir como se estivesse em um Estado de exceção, tomando o militarismo como paradigma. Sua função é assegurar vida segura aos cidadãos, e não estimular espírito de guerra em operações que visam estabelecer a paz interna. As atribuições de guerra são de outros órgãos, a PM deve se converter em guardiã da segurança pública no país.