Vereadores: Seu papel e suas práticas

Por Adelson Vidal Alves

Qual o papel de um vereador? Pergunta aparentemente simples, que deveria estar na ponta da língua de qualquer brasileiro com idade suficiente de vida democrática. Entretanto, não seria exagero dizer que grande parte dos próprios vereadores não compreendem verdadeiramente sua missão frente à sociedade.

Bem, os vereadores compõem o poder legislativo do município, cumprindo a função de legisladores de uma cidade, sendo seu mandato outorgado pelo povo em forma de eleição direta, e em respeito à legislação eleitoral do país. As Câmaras de vereadores, instituição parlamentar municipal, são mais antigas que as assembleias legislativas do estado, e até mesmo o Congresso Nacional.

A primeira Câmara foi instituída ainda no período colonial, em 1532, na capitania de São Vicente, motivo pelo qual ficou conhecida como “Câmara Vicentina”. Obviamente, as mudanças políticas e sociais do Brasil, modernizaram os parlamentos municipais, fazendo deles, hoje, espaço privilegiado de disputa político-institucional das classes subalternas e seus partidos. Contudo, é verdade, o modelo político brasileiro ainda conserva resquícios autoritários na composição da Câmara, basicamente através da intervenção do poder econômico e da ausência de uma cultura política democrática.

Ao olharmos os representantes parlamentares de vários municípios, inclusive os de Volta Redonda, percebemos o despreparo da maioria deles, muitos com formação educacional precaríssima. Suas vitórias eleitorais não respondem por suas propostas, mas principalmente pela relação que mantém com o poder financeiro e suas atividades diretas junto às camadas populares. Em português claro, os principais cabos eleitorais da maioria dos vereadores permanecem sendo os “favorzinhos” pessoais, seja através de fornecimento de lajotas de construção, dentaduras, ou mesmo, dinheiro vivo. Tais práticas são consideradas crimes eleitorais, mas permanecem acontecendo de forma abundante em nossos tempos.

Logo depois de eleito, a maioria dos vereadores ainda se utiliza dos recursos (agora parte deles público) financeiros para perpetuar votos. Aliás, é triste ver parlamentares municipais construindo currais eleitorais, e se desesperando com a simples possibilidade de ver seus votos divididos com um concorrente. Faz-se lembrar os episódios mais tristes do velho coronelismo.

Outro aspecto a ser abordado é a movimentação partidária dos candidatos a vereador. Se os partidos políticos são expressões de vontades coletivas diversificadas de uma sociedade plural, deveriam eles fazer de seus representantes porta vozes de suas respectivas ideologias e visões de mundo. Infelizmente, o que se percebe é a matemática eleitoral sendo colocada no centro das estratégias eleitorais. Candidatos que nunca leram Marx na vida viram comunistas, ateus se filiam a partidos de orientação cristã. A ideologia partidária já não importa, tudo se subordina às melhores possibilidades de vitória.

A triste constatação das desastrosas atuações dos vereadores municipais justifica-se por uma infeliz combinação de oportunismo eleitoral e deseducação política eleitoral. No fim, consagramos uma cultura política clientelista e patrimonialista, e os “representantes do povo” viram profissionais políticos, monopolistas do discurso da política e comedores oficiais do dinheiro público. A reforma no sistema político brasileiro é mais que urgente, mas se torna cada vez mais improvável na medida em que quem está lá, se acomodou ao jogo espúrio do atual modelo político. Resta ao povo se mobilizar e virar o jogo.