Deveríamos abolir a PM?

Por Adelson Vidal Alves

Quem nunca foi abordado, em seu carro, por policiais com AR 15 em mãos como se estivessem numa guerra? Quem nunca passou constrangimento ao ser lançado aos muros para revistas abusivas e agressivas da polícia? Qual mulher não teve violada, por policiais, a privacidade de sua bolsa, sem que seja respeitada questões mínimas de resguardo de suas intimidades?

Pois bem, a cultura militarista da Policia Militar brasileira permanece viva nos tempos de consolidação democrática. Nascida como aparato de guerra das oligarquias da primeira República, nossas PMs ainda não se acomodaram aos valores e regulamentos de nossa moderna República. De fardas militares, agem em sua maioria com truculência e agressividade. Ao invés de agir como instrumentos de garantia da segurança pública da sociedade, elegem inimigos e os combatem sem se atentar pelas responsabilidades civis pelos quais estão subordinados.

Em Julho de 2012, os policiais militares do BOPE fizeram uma vítima fatal no Rio de Janeiro: a menina Bruna Ribeiro da Silva, de apenas 10 anos, moradora do Morro da Quitanda, atingida por uma bala de fuzil na barriga, dentro de sua própria comunidade. No mesmo mês, Bruno Vicente de Gouveia e Viana, de apenas 19 anos, já havia recebido 25 tiros no carro em que estava com mais 5 amigos, na comunidade do Morro do São Bento, em Santos-SP. Estes são apenas alguns exemplos que caracterizam o perfil de nossas PMs, considerada uma das mais violentas do mundo, principalmente por conta do número de homicídios que comete.

Vários organismos internacionais já condenaram o trabalho da Policia Militar brasileira.  Em 2011 a Anistia Internacional, em relatório anual dos direitos humanos, apontou a violência policial como um dos principais fatores de violação dos direitos humanos. Ainda mais contundente foi a recomendação do Conselho de Direitos humanos da ONU para que o Brasil simplesmente acabe com sua PM. Segundo o órgão, a truculência e as execuções sumárias cometidas pela Polícia trazem mais malefícios do que benefícios para a segurança pública e garantia dos direitos humanos no país.

Por conta dos excessos visíveis das PMs em todo Brasil, que trataram como guerra as recentes manifestações sociais, voltou-se o tema da desmilitarização da Polícia. A proposta que já tem até abaixo assinado na Web, sugere ao governo uma reformulação cívica na instituição, de modo que faça desta, organismo subordinado a sociedade, e com funções exclusivas de garantir a segurança pública interna do Brasil. Propõe-se ainda uma verdadeira revolução cultural, de modo que a atuação policial esteja de acordo com os referenciais de nosso modelo democrático.

Nosso desafio é criar diretrizes republicanas para a ação da PM. Esta não pode agir como se estivesse em um Estado de exceção, tomando o militarismo como paradigma. Sua função é assegurar vida segura aos cidadãos, e não estimular espírito de guerra em operações que visam estabelecer a paz interna. As atribuições de guerra são de outros órgãos, a PM deve se converter em guardiã da segurança pública no país.

Reafirmar a via democrática

Por Adelson Vidal Alves

As multidões que ocuparam as ruas do Brasil nas últimas semanas trouxeram com elas uma série de perguntas a serem respondidas. A maioria delas permanecerá sem resposta ainda por um bom tempo. Entretanto, é possível detectar algumas possibilidades e riscos que envolvem a atual conjuntura das mobilizações que sacudiram nosso país.

Por um lado, há a definitiva conclusão de que as organizações dos novos movimentos sociais dispensam partidos políticos e lideranças, e se concentram de forma prioritária nas redes sociais. As reivindicações são quase sempre de foro íntimo, e a ausência de um programa de caráter universal é visível. Sobra energia, falta direção.

A recusa de um organismo coletivo de organização mostra claramente a crise dos atuais instrumentos tradicionais de mediação política. Tanto o parlamento, os governos e seus partidos, são tratados como parte do sistema que está em crise, e são muitas vezes rechaçados como oportunistas nos protestos que ora se realizam. O fator preocupante é que o senso comum absorveu a crise dos partidos e instituições democráticas como sendo uma crise terminal, irrecuperável, motivo pelo qual devem ser estes, combatidos como verdadeiros inimigos. Foi lamentável ver a violência de alguns manifestantes ao abaixar bandeiras partidárias à força, expulsar a imprensa e agredir jornalistas como sendo todos responsáveis pelas mazelas sociais contra as quais lutam.

Em momentos de euforia, como o nosso, é necessário reafirmarmos alguns princípios estratégicos, que sejam capazes minimamente de servir como antídoto a uma possível virada autoritária em nossa vida política, que por paradoxo, nasceria dos gritos populares de quem se indigna com a opressão.

De minha parte, tenho defendido que o desafio se concentra na canalização de todo este espírito revoltoso para o jogo democrático. Não há outro caminho para se transformar a sociedade senão pelas instituições democráticas. O momento é propício para exigirmos reformas de Estado, reformulação nas leis e ampliação de direitos. Se conseguirmos converter os gritos indignados numa plataforma que exija o aprofundamento da democracia, poderíamos aí estar abrindo portas para novas forças políticas democráticas.

Caso fracassemos, poderíamos presenciar retrocessos importantes no jogo democrático, e o avanço no fortalecimento de uma cultura autoritária.

O Brasil vem avançando no fortalecimento de sua democracia, que permitiu, inclusive, a abertura de espaços políticos de participação pelos quais muitos direitos foram garantidos e ampliados. Tratar tais espaços como sendo responsáveis por nossos problemas nacionais, fazendo deles inimigos a serem batidos é um erro terrível, que caso se consolide, retirará conquistas importantes de nosso processo civilizatório. O esforço, a meu ver, deve ser o de reafirmar a via democrática. Fora dela, tudo é nebuloso e arriscado.

Vereadores: Seu papel e suas práticas

Por Adelson Vidal Alves

Qual o papel de um vereador? Pergunta aparentemente simples, que deveria estar na ponta da língua de qualquer brasileiro com idade suficiente de vida democrática. Entretanto, não seria exagero dizer que grande parte dos próprios vereadores não compreendem verdadeiramente sua missão frente à sociedade.

Bem, os vereadores compõem o poder legislativo do município, cumprindo a função de legisladores de uma cidade, sendo seu mandato outorgado pelo povo em forma de eleição direta, e em respeito à legislação eleitoral do país. As Câmaras de vereadores, instituição parlamentar municipal, são mais antigas que as assembleias legislativas do estado, e até mesmo o Congresso Nacional.

A primeira Câmara foi instituída ainda no período colonial, em 1532, na capitania de São Vicente, motivo pelo qual ficou conhecida como “Câmara Vicentina”. Obviamente, as mudanças políticas e sociais do Brasil, modernizaram os parlamentos municipais, fazendo deles, hoje, espaço privilegiado de disputa político-institucional das classes subalternas e seus partidos. Contudo, é verdade, o modelo político brasileiro ainda conserva resquícios autoritários na composição da Câmara, basicamente através da intervenção do poder econômico e da ausência de uma cultura política democrática.

Ao olharmos os representantes parlamentares de vários municípios, inclusive os de Volta Redonda, percebemos o despreparo da maioria deles, muitos com formação educacional precaríssima. Suas vitórias eleitorais não respondem por suas propostas, mas principalmente pela relação que mantém com o poder financeiro e suas atividades diretas junto às camadas populares. Em português claro, os principais cabos eleitorais da maioria dos vereadores permanecem sendo os “favorzinhos” pessoais, seja através de fornecimento de lajotas de construção, dentaduras, ou mesmo, dinheiro vivo. Tais práticas são consideradas crimes eleitorais, mas permanecem acontecendo de forma abundante em nossos tempos.

Logo depois de eleito, a maioria dos vereadores ainda se utiliza dos recursos (agora parte deles público) financeiros para perpetuar votos. Aliás, é triste ver parlamentares municipais construindo currais eleitorais, e se desesperando com a simples possibilidade de ver seus votos divididos com um concorrente. Faz-se lembrar os episódios mais tristes do velho coronelismo.

Outro aspecto a ser abordado é a movimentação partidária dos candidatos a vereador. Se os partidos políticos são expressões de vontades coletivas diversificadas de uma sociedade plural, deveriam eles fazer de seus representantes porta vozes de suas respectivas ideologias e visões de mundo. Infelizmente, o que se percebe é a matemática eleitoral sendo colocada no centro das estratégias eleitorais. Candidatos que nunca leram Marx na vida viram comunistas, ateus se filiam a partidos de orientação cristã. A ideologia partidária já não importa, tudo se subordina às melhores possibilidades de vitória.

A triste constatação das desastrosas atuações dos vereadores municipais justifica-se por uma infeliz combinação de oportunismo eleitoral e deseducação política eleitoral. No fim, consagramos uma cultura política clientelista e patrimonialista, e os “representantes do povo” viram profissionais políticos, monopolistas do discurso da política e comedores oficiais do dinheiro público. A reforma no sistema político brasileiro é mais que urgente, mas se torna cada vez mais improvável na medida em que quem está lá, se acomodou ao jogo espúrio do atual modelo político. Resta ao povo se mobilizar e virar o jogo.

Novas revoltas ou revoltas novas?

Por Adelson Vidal Alves

 

Parece ter chegado ao Brasil, o impulso revoltoso que rondou (e ainda ronda) a Europa, o mundo árabe e até mesmo países da América Latina. Falo das manifestações contra o aumento das passagens no transporte urbano, principalmente nas cidades de São Paulo e Rio de Janeiro. Ainda que seja difícil determinar o espírito que despertou a dinâmica de uma letargia longínqua que envolvia toda a sociedade brasileira, podemos notar algumas características inovadoras em tais revoltas. As palavras de uma dos membros do MPL (Movimento Passe Livre), segundo o qual os protestos não aceitariam lideranças, mostra o caráter descentralizado do movimento. Assim como na Grécia, Espanha, Turquia e Chile, foram as redes sociais as principais mobilizadoras.

Os partidos políticos, outrora vanguardas, estão ausentes ou subordinados ás manifestações, que se por um lado mostra força, por outro peca pela falta de direção. A indignação que levou tanta gente a rua mira os governos, o sistema, e as empresas de transporte. Podem até conseguir vitórias parciais, mas se mostram incapazes de avançar para projetos alternativos de sociedade.

A principal razão para as limitações dos protestos, está exatamente na ausência de instrumentos universalidores e que possam dar consciência ao movimento, de modo que este avance para projetos mais abrangentes. Não consigo visualizar outra ferramenta coletiva senão os partidos políticos, mas o que fazer quando a degeneração atinge o coração da maioria destes, e tira deles qualquer confiança junto as massas?

Pergunta difícil, mas que devemos apressar a responder. As massas estão se lançando as ruas, e o formato de suas lutas ainda não está definitivamente decifrado. O próprio excesso de violência, empregado por parte dos manifestantes, é fruto da ausência de uma organização diretiva, e serve como munição a direita e sua mídia, que tentam frear a fúria social jogando a opinião pública contra o movimento.

Os 20 centavos que recolocaram a juventude nas ruas, pode até ser reposto no preço das passagens, a fim de acalmar a inesperada reação popular. Contudo, o sistema e suas atrocidade permanecerão intactos, fazendo concessões para manter as estruturas. Qual caminho a esquerda contemporânea deve seguir para fazer da crise capitalista um elemento para a emergência de um mundo novo? Tal pergunta este artigo ainda não consegue responder. Vamos debater?

Marina incomoda até a esquerda caduca

Por Adelson Vidal Alves

A esquerda caduca é aquela que bebe do envelhecido bolchevismo, que exalta revolucionarismos, que taxa tudo e a todos de pelegos (fora eles, é claro!). Que acha que alianças “pluriclassistas” são traições às classes trabalhadoras, que exalta “justiçamentos”, e espera a revolução como os judeus esperam seu messias. São aqueles que consideram o Estado tão somente burguês, a democracia uma ditadura disfarçada a serviço das classes dominantes, e Marx um profeta com palavras divinizadas. Adoram falar de imperialismo, neoliberalismo, capitalismo e tantos outros ismos, sempre para denegrir seus adversários no debate de idéias. Com seu panfletarismo, não toleram seus dogmas questionados. Pecar contra a doutrina sagrada do esquerdismo caduco é padecer no castigo eterno de ser direitista, burguês e traidor.

No Brasil, esta esquerda caduca já começa a se articular para a eleição de 2014. Já falam até de uma tal “Frente de esquerda” que pretende abrigar três minúsculos partidos de ultra-esquerda, convencidos de que apenas eles podem portar o título de esquerda. Os outros, segundo palavras de um dos seus maiores sacerdotes, são farinha do mesmo saco.

Para que a tal frente saia, entretanto, é preciso aparar as arestas enormes de uma vaidade que coloca em disputa qual deles é o mais revolucionário. Por várias vezes, ficaram apenas na conversa, lançaram candidaturas avulsas porque não conseguiram consenso quanto ao programa de governo. Sobrou arrogância, faltaram votos.

Mas se tem uma coisa que une a caduquice desta esquerda é sua aversão ás oposições que não caibam em suas rígidas doutrinas. Não basta, a estes bastiões da verdade revolucionária, denunciar a traição do PT e o neoliberalismo do PSDB, querem agora minar a popularidade de Marina Silva e seu partido, a REDE, que em processo de fundação é atacado como simples variação da direita.

Por preguiça ou simplesmente má intenção, não se dão ao trabalho de comparar os programas e histórias dos que hoje se apresentam presidenciáveis. Em seus critérios aloprados, não existe diferenças substanciais entre os candidatos de oposição e o atual governo. Marina, Aécio e Eduardo Campos são exatamente iguais aos candidatos do PT. Não restaria alternativa ao nosso povo senão recorrer ao sagrado santuário da esquerda caduca, auto-sacralizada e dona absoluta da verdade revolucionária.

Felizmente, falta a eles uma catequese mais competente. O proselitismo raivoso e inquisidor de seus discursos não vai além de seus previsíveis redutos radicalóides. Nas urnas quase nunca passam de 1% dos votos, nos movimentos sociais ocupam lugar subalterno, quase sempre para denunciar as direções pelegas. Suas mobilizações mal enchem uma sala de reunião, e sua influência junto ao povo se resume a um vanguardismo prepotente.

Se Marina Silva incomoda tanto os caducos de esquerda, é porque consegue, com equilíbrio, apostar em novas formas de política, e conta com os ouvidos atentos de uma sociedade plural e sedenta de renovação. O carisma e o passado da ex-seringueira, por si só anula a atuação raivosa de quem não vê vida fora de seu catecismo revolucionarista.

A esquerda caduca não tem para onde crescer. Se o atual bloco no poder luta para esvaziar o debate, esta perece por falta de criatividade e sensibilidade com a realidade do mundo moderno. Enquanto brigam pelo monopólio da ética e da boa política, o trem da sociedade vai passando, exigindo readaptações para enfrentar, de verdade, a pequena política que o atual governo ora trabalha para perpetuar.

Marina, Campos e Aécio pelo menos se esforçam para atingir o objetivo comum de quebrar a letargia que legitima o autoritarismo do bloco no poder. Pelo que parece, a esquerda caduca não pretende abandonar o comodismo de sua retórica lunática.