Abolição e os mitos da escravidão negra no Brasil

Por Adelson Vidal Alves

Senhores de chicote na mão e negros no tronco sofrendo castigos físicos, trabalho exclusivamente escravo em grandes latifúndios (plantation), negros separados cruelmente de suas famílias e sem ter nenhuma parte naquilo do que produziam. Este cenário da vida colonial brasileira é o que predomina no cinema, no imaginário popular e até hoje faz parte dos currículos escolares. No entanto, novas pesquisas vêm demonstrando que a relação senhor/escravo era bem mais complexa do que se pensava.

Historiadores como Antonio Roberto Alves Vieira, João Luís Fragoso e Ciro Flamarion Cardoso (morto em Junho de 2013 ) vem há algum tempo trazendo novos debates sobre este período. O trabalho no Brasil colonial não se resumiria a Plantation. Havia uma diversidade laboral que incluía trabalhadores livres, pequenos agricultores e até mesmo escravos que puderam comprar a liberdade de suas famílias, e conseguiram seu próprio pedaço de terra, adquirindo, inclusive, alguns escravos. Aliás, presença de famílias entre os escravos é bem mais abundante do que sugeria a historiografia tradicional.

Os castigos corporais eram, de fato, recorrentes nas plantações de açúcar, casos que não se repetiam tanto em áreas como a pecuária e setores da agricultura, onde negros podiam cultivar seus próprios alimentos e até venderem o excedente. Relatos como o do botânico francês Saint-Hilaire, chegam a citar escravos que andavam lado a lado de seus senhores, bebendo, cantando e dançando.

Um mito que ainda circula em cursinhos de ONGs, dá conta que a história da escravidão envolve a questão da “raça”. O Brasil escravista seria uma terra de “brancos escravizando negros”, um território de “puro racismo”. Ora, sabemos que a escravidão negra fazia parte da lógica econômica mercantil. Os escravos que chegavam nos navios negreiros eram negociados entre as Metrópoles e os reinos africanos, isto é, eram os próprios negros que entregavam negros para serem escravizados, tudo pacificamente. Em 1789, no parlamento inglês, o debate sobre a abolição da escravidão esquentou, um dos defensores de sua manutenção disse que caso se acabasse com o trabalho forçado dos negros, o sistema econômico não suportaria. Se a questão da raça fosse forte naquele período, argumentos no sentido racial apareceriam. Nenhum dos lados em debate levantou o tema.

O racismo, como ideologia, só aparece no século XIX, quando as nações europeias se lançam a conquistas na Ásia e na África, e para justificarem sua dominação, precisavam argumentar que as raças que ali estavam eram inferiores, e por isso, passiveis de serem dominadas. Tal justificativa não era necessária em um ambiente onde a escravidão negra era vista como natural, como que acontecia no Brasil escravagista.

 Abolição

Os debates que giram em torno das causas da abolição também apresentam mitos. O movimento negro organizado tenta forçar uma leitura onde as rebeliões negras teriam sido os principais elementos para o fim da escravidão, (há, no entanto, quem diga que nas últimas 8 décadas de escravidão, as revoltas de escravos haviam até diminuídas). Trata-se de um exagero ideológico de quem quer heroicizar o segmento que representa. O que a maior parte dos especialistas defende é que a abolição se deu por um conjunto de elementos reunidos num longo período de tempo, que vai desde as pressões da Inglaterra até a própria divisão das elites coloniais.

Sabemos, de certo, que a década de 1880 testemunhou o crescimento do movimento abolicionista que, ao contrário do que muitos pensam, não era nada homogêneo.

Em 1883 é fundada a Confederação Abolicionista, que congregava as associações abolicionistas de todo o país, presidida por João Clapp. Nos anos que antecederam sua fundação, os abolicionistas usavam de agitações literárias, panfletos e jornais eram distribuídos. Outra tática muito usada era o recurso jurídico. Advogados recorriam a uma lei de 1831 (aquela pra inglês ver) como forma de exigir a imediata libertação dos cativos. Luiz Gama conseguiu a libertação de pelo menos 1000 escravos.

Joaquim Nabuco, José do Patrocínio e o fim da escravidão

Um debate interessante travou-se nestes tempos que antecederam a abolição. A publicação de O Abolicionismo de Joaquim Nabuco, representou a chegada da obra brasileira mais completa sobre abolição naquele tempo. Nabuco apresentava argumentos contra a permanência da escravidão, exigia seu fim sem indenização aos proprietários. Propunha ainda reformas sociais que reintroduzisse o negro na sociedade. Sua particularidade, porém, estava no fato de acreditar que todo este processo poderia se dar de forma pacífica e parlamentar. “É, assim, no parlamento e não em fazendas ou quilombos do interior, nem nas ruas e praças da cidade, que se há de ganhar, ou perder, a causa da liberdade. Em semelhante luta, a violência, o crime, o desencadeamento de ódios acalentados, só pode ser prejudicial”. Escreve Joaquim Nabuco.

Discordando da visão moderada de Nabuco, outro grupo de abolicionistas vai incentivar ações mais radicais, entre eles está José do Patrocínio. Estes não se abdicavam de ações parlamentares, mas incentivavam fugas, revoltas e até assassinatos dos senhores de escravos. A partir de 1882 surge os caifases, organizados pelo advogado Antônio Bento de Souza e Castro, que em alianças com outros grupos agitavam ações rebeldes dos escravos.

Em 1887, a causa abolicionista ganha apoio integral do Partido Liberal. O Partido Republicano Paulista também ingressa na causa, sugerindo que todos seus membros libertassem seus escravos. O Exército se recusa a capturar escravos, e o governo imperial se encontra completamente isolado. Foi então que em 7 de maio é enviado projeto ao Congresso, com dois artigos, o primeiro extinguia a escravidão, e o segundo revogava as disposições contrárias. Em 13 de maio ele se transforma na lei Áurea, assinada pela princesa Isabel. A abolição é acolhida com festas nas ruas e na Senzala. Os negros estavam livres, mas abandonados a sua própria sorte, nem mesmo os abolicionistas de antes quiseram seguir a luta dos negros, que não havia acabada. Com isso, muitos ex-escravos tiveram que voltar a seus ex-senhores, e trabalharem em condições semelhantes as anteriores. A escravidão do negro havia sido abolida, seu sofrimento, no entanto, não.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS:

LINHARES, Maria Yeda (org). História Geral do Brasil. Rio de Janeiro: Campus, 1990.

MAGNOLI, Demétrio. Uma gota de Sangue: história do pensamento racial. São Paulo: Contexto, 2009.