A chamada “Revolução de 1930”
rompeu com o modelo oligárquico implantado na primeira República brasileira.
Deslocou-se nosso eixo econômico agrário- exportador em direção a um
desenvolvimentismo impulsionado pela industrialização. Novos atores sociais
foram chamados à cena, e inaugurada uma nova fase de nosso capitalismo.
Sob a direção de Vargas, o Brasil se projetou dentro de
uma política que conciliava ganhos para burguesia industrial e avanços nos
direitos sociais aos trabalhadores. Nos 15 anos em que Vargas esteve no poder,
leis como a que limitava o trabalho infantil e feminino, que concedia férias, regulava
jornada de trabalho e introduzia o descanso remunerado, foram criadas em
beneficio das classes trabalhadoras. Os Camponeses, contudo, ficaram fora do Pacto
varguista.
Ainda que os avanços sociais fossem visíveis, a era
Vargas ofereceu poucas vantagens a democracia política. Com o golpe do Estado
Novo em 1937, o regime político brasileiro recuou nas liberdades civis e
políticas. As oposições foram sufocadas, Políticos e sindicalistas cassados,
organismos de repressão fortalecidos. Tudo em nome da ideologia corporativista
que concentrava no Estado o bem supremo da felicidade social. Todas as
entidades de classes foram colocadas debaixo da autoridade do Estado, em
constante regime de colaboração, e a luta de classes esvaziada em nome de uma
sociedade ilusória de fraternidade social.
O fim do regime em 1945 abriu um novo ciclo de
redemocratização. Em 1946, foi elaborada uma nova Constituição, com avanços,
mas ainda anti-democrática. A nova Carta garantia liberdade de Imprensa e
eleição direta para presidente, porém, sem sufrágio universal. Outro ponto
autoritário deste ciclo, que se estende a 1964, foi a colocação do PCB na
clandestinidade, este que chegou a apoiar o candidato presidencial vitorioso em
1945.
Até a interrupção da democracia em 64, várias tentativas de golpes foram lançadas, em 1954, 1955 e 1961. A última representou a introdução do parlamentarismo no país como forma de garantir a posse de João Goulart, sucessor legítimo ao cargo deixado por Jânio Quadros, que renunciou. O rótulo de comunista sob “Jango” trouxe resistências dos setores conservadores, que por fim concordaram em aceitá-lo em um regime parlamentarista, revogado em 1963 através de plebiscito popular.
A posse presidencialista de Jango estava longe de ser um
inicio de tranquilidade democrática. A queda de braços entre setores
conservadores e de esquerda, jogou Goulart em não raras situações de difícil decisão.
Jango se equilibrou dentro de um contexto em que tanto esquerda e direita
estavam dispostas a abrir mão do ordenamento democrático para conseguir seus
objetivos. Brizola, principal líder das esquerdas, não cansou de aconselhar o
presidente a fechar o congresso e impor mudanças pelo uso da força. A tensão e
os constantes equívocos das esquerdas, que olhavam o povo pronto para o
enfrentamento, fez com que Jango fosse deposto em Março de 1964, logo após
assumir as “Reformas de Base” das esquerdas como seu programa político. Iniciava-se
um novo e difícil tempo de retrocessos democráticos.
De 1964 a 1985: a ditadura dos quartéis
Durante o Governo Militar, o
autoritarismo predominou. Ainda que nos primeiros anos, dirigidos por Castelo
Branco, houvesse pequenas liberdades, principalmente no campo cultural, não
demorou muito para que o regime recrudescesse, e intensificasse a violência
contra a democracia. A chamada “linha castelista” defendia a devolução do poder
aos civis assim que estabilizada a ordem. Mas o grupo de Costa e Silva, que
substituiu Castelo, avançou nas medidas repressoras, momento em que foi
decretado o famoso AI5, no qual as principais liberdades civis eram canceladas,
como a emissão de Habeas Corpus. Com Médici
então, a linha dura do governo promoveu um verdadeiro clima de terror no país,
através de prisões, torturas, assassinatos e sequestros.
A ditadura, contudo, não
sobreviveu apenas com a força, aliás, nenhum regime sobrevive. Durante os
governos militares foram ampliados direitos sociais, principalmente em relação
ao povo do campo, abandonado até então. Foi criado a seguridade social, a
aposentadoria rural e implementado um forte desenvolvimento econômico, que
beneficiou principalmente a classe média na compra de bens duráveis. O período
de grande crescimento econômico ficou conhecido como “Milagre brasileiro”.
O milagre, todavia, não durou
muito. Já no inicio da década de 1970, percebe-se uma estagnação da economia, e
consequentemente a perda de bases consensuais ao regime. A oposição consentida,
o MDB, avançou nas eleições, forçando a “abertura lenta e segura” para a democracia.
Feita sob longas negociações, a transição para democracia assegurou o modelo
econômico, a anistia aos militares e garantiu a escolha do novo presidente por
via indireta. Ainda sim, o Brasil dava um novo salto em sua democracia.
De 1985 aos dias atuais: a
consolidação institucional
A eleição no colégio eleitoral
deu vitória a Tancredo Neves, que teve como vice um ex-presidente da ARENA, José
Sarney. Quis o destino que Tancredo
viesse a falecer antes da posse, e assim, dando a Sarney o direito de dar rumos
ao futuro da Nova República. A democracia conseguiu avanços no Pós-ditadura,
ainda que manchados por episódios lamentáveis, quando o que o exército invadiu
a Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), matando cerca de 3 operários em
repressão a uma greve.
Inflação, desemprego e perdas
salariais desgastaram o governo Sarney, que fez a transição para a primeira
eleição direta da Nova República. Nesta eleição, a polarização do segundo turno entre Fernando
Collor (PRN) e Luis Inacio Lula da Silva (PT), representou bem as contradições
da sociedade organizada, que já na década de 1980 mostrava ascensão
significativa. O primeiro era o nome das elites conservadoras, o segundo, um
sindicalista com amplo apoio dos movimentos sociais, e com um programa de
mudanças fortes no país. Por uma série de fatores, Collor venceu, e o Brasil
inaugurou um novo ciclo político no país, dirigido por um ideário liberal, de
diminuição do Estado e amplos processos de privatização. A democracia, contudo,
manteve-se.
O presidente veio a sofrer
impeachment 2 anos depois de sua posse, sob ampla mobilização popular, logo
apóas ser bombardeado por denúncias de corrupção. Devemos lembrar, que mesmo
com a governança interrompida, o Brasil não feriu minimamente os contratos
democráticos, firmados na avançada Constituição de 1988. As eleições de FHC, Lula
e Dilma, foram respaldadas por um sólido e moderno aparelho democrático.
Ainda que a democracia
brasileira precise se enriquecer para além de uma concepção representativa,
levando em conta elementos econômicos, sociais e culturais, é fato que temos
hoje uma institucionalidade democrática forte , pelo qual nenhum tipo de
tentativa de ruptura deve ser tolerada, nem pela esquerda, nem pela direita.
REFERÊNCIAS
CARVALHO, José Murilo. Cidadania no Brasil: longo caminho. Rio
de Janeiro:Civilização Brasileira;2012.
FEREIRA, Jorge (org). O Brasil Republicano: o tempo da
experiência democrática. Rio e Janeiro: Civilização Brasileira; 2008.
FERREIRA, Jorge (org). O Brasil Republicano: o tempo da ditadura.
Rio de Janeiro: Civilização Brasileira; 2008.
LINHARES, Maria Yeda (org). História Geral do Brasil. Rio de
Janeiro: Campus;1990
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