Dilma surpreendeu a todos. Como
presidenta não foi uma simples marionete de seu criador, o ex-presidente Luís
Inácio Lula da Silva (2002-2010). É verdade que seguiu a risca o pacto Lulista,
dirigindo recursos públicos aos setores mais socialmente vulneráveis, ao mesmo
tempo em que garantiu o lucro dos grandes capitalistas. A desigualdade social
recuou no Brasil, é verdade, mas apenas entre aqueles que vendem sua mão de
obra. Na relação Capital/trabalho, as disparidades continuam enormes, como
sempre foram em nossa história.
Seja
como for, o fato é que Dilma firmou sua popularidade e personalidade própria,
superando em alguns pontos até mesmo seu padrinho político. A se julgar por seu
apoio popular e a ausência de nomes na oposição, será difícil derrotá-la em
2014. Digo isso, certo que será ela a
candidata presidencial do PT, haja vista que Lula parece enfrentar fortes
desgastes diante de denúncias de corrupção que envolvem seu nome.
Sendo assim, o
que deve fazer a oposição para derrotar o petismo? Investir duro em “denuncismo
ético”, a fim de sangrar a candidatura petista? Acredito que não.
O
julgamento do mensalão em pleno processo eleitoral deixou claro que uma coisa é
o povo se indignar com o fato, outra é levar essa indignação para as urnas. O
PT saiu quase ileso nestas eleições.
Ainda que se deva acompanhar os claríssimos
sinais de desvio ético do governo, cobrando julgamentos republicanos contra os
agentes públicos que se corrompem, seria um erro centrar fogo neste quesito
como principal programa eleitoral. A oposição tem outros caminhos a pensar.
Antes
de discutirmos especificamente a atuação oposicionista, devemos compreender que
a mesma não é homogênea. Pelo menos três frentes se apresentam para o
enfrentamento eleitoral ao governo:
A primeira chamaria de “Oposição de direita”, organizada
em torno da dupla PSDB/DEM. Estes já têm seu nome lançado: Aécio Neves. O
senador mineiro chega à disputa como figura jovem, que traz confiança ao
eleitorado, e com difícil associação ao desgastado Fernando Henrique Cardoso,
ex-presidente da República (1994-2002). Contudo, não saberíamos dizer hoje qual
seu alcance nacional. É ainda um quadro regional com potencialidades, que só
serão desenvolvidas ao longo de uma possível campanha presidencial.
Aécio não chega a ser um
neoliberal convicto. Tem se pronunciado por várias vezes em favor da democracia
e da preservação de um Estado presente na economia. Todavia, é claramente um
político conservador, localizado no campo direitista da política brasileira.
A
segunda frente ocupa o cenário da esquerda. PSOL, PSTU e PCB, articulam uma
alternativa pela esquerda sem ilusões eleitorais. Com o encolhimento de Heloisa
Helena, candidata pela frente em 2006, a chamada “Frente de Esquerda” não tem um
quadro nacional que realize a função de captar votos. Isso não deve ser visto
como fragilidade. Os partidos da frente têm ideologias que passam por fora do
simples “personalismo eleitoral”. A campanha de Plínio Arruda de Sampaio em
2010, por exemplo, consolidou uma política de mobilização e educação popular
que fez, melhor do que com Heloisa, que a frente colocasse na pauta do processo
demandas do país, encobertas por PT/PSDB no debate eleitoral. Há quem diga,
contudo, que Marcelo Freixo, que fez uma belíssima campanha para a prefeitura
do Rio de Janeiro este ano, deva assumir, ainda sim, a tarefa de líder
carismático. Sinceramente, não sei se seria o melhor caminho.
O
terceiro grupo está ainda em
formação. A chamada “Terceira via”, que vem em contraponto
tanto ao petismo quanto a direita tradicional, foi ocupada nos últimos anos por
figuras de carisma (Heloisa Helena, Marina Silva, Cristovam Buarque etc), sem
que possam carregar com elas um projeto equilibrado de caráter programático.
Como
deslocar-se para a “Frente de Esquerda”, a princípio, teria resistência dos
próprios partidos que a compõe, haja vista a intransigência de fazer concessões
programáticas, penso que alguns partidos de centro-esquerda poderiam compor um
novo bloco político de oposição. O PPS, aliado de DEM e PSDB nas últimas
eleições, poderia acenar para um agrupamento político que seja capaz de
levantar bandeiras de esquerda, fazendo pequenas concessões em seus programas
históricos. Penso que o PSB, o PV e outras legendas de menor expressão
eleitoral, poderiam assumir esta tarefa. Seu programa político se concentraria
na proposta de um “Reformismo” que dê conta de mudar a atual relação de forças
na sociedade. Levantar bandeiras como a do meio-ambiente, a ampliação da
democracia e o respeito a diversidade. Sua composição social se estenderia dos
movimentos sociais até a chamada “burguesia produtiva”, passando pela
intelectualidade progressista, os setores culturais e a classe média. A idéia
seria refazer a proposta do PT em 2002, e colocar o Brasil em uma linha que
rompa definitivamente com a hegemonia do sistema financeiro, e abra espaço para
o fortalecimento da democracia via universalização dos direitos sociais.
Logicamente, a palavra de ordem não seria o “socialismo”. O programa estratégico
daria conta de resolver demandas urgentes de nossa questão nacional, como as
reformas agrária, tributária e política, apontando para uma democratização mais
profunda do país.
O autoritarismo do projeto petista
Uma
nova vitória do PT concretizaria uma hegemonia histórica, baseada unicamente na
busca pelo poder. Com os governos petistas, estabeleceu-se um consenso de
desmobilização que atingiu em cheio os movimentos sociais. Por conta de sua
política de conciliação, a “Sociedade Civil” brasileira recuou, através da
cooptação brutal de seus organismos pelo bloco do poder. CUT, UNE, CTB, CONAM e até setores do MST, se transformaram em
verdadeiras “correias de transmissão” das políticas governamentais. O pacto
conservador do lulopetismo esvaziou a luta de classes, freou os enfrentamentos,
e criou a ilusão de uma sociedade que avança em harmonia entre as classes
sociais.
A
hegemonia política do PT é enormemente prejudicial para a democracia
brasileira. Seu projeto de poder, inclusive, oferece riscos às instituições.
O caso do
mensalão, por exemplo, trouxe a público o caráter “golpista” de grupos do
partido. Falou-se em convocar protestos de rua contra os resultados do
julgamento, e o presidente do legislativo, Deputado Marcos Maia (PT), já disse
estar disposto a descumprir as decisões do STF, caso este decida pela cassação
imediata dos deputados condenados na AP 470.
A
estratégia de poder petista, além de capitular movimentos sociais, tem também
como ação a utilização da Internet, através de blogs e do facebook, como forma
de forjar uma realidade anti-popular e golpista por trás da mídia e do STF.
Busca-se assim, desacreditar a imprensa e o judiciário, já que no legislativo
conta com maioria. Nada mais perigoso à estabilidade democrática. O PT tem um
visível projeto autoritário para o Brasil.
As condições de derrota começam a se criar
É
verdade que derrotar o petismo não exige apenas força de vontade das oposições.
Como vimos, os governos petistas se sustentaram em um pacto que envolve os
lucros do capital, a ascensão do proletariado ao mundo do consumo de bens
duráveis e a melhoria de vida do subproletariado[1] . Este pacto, entretanto, só é possível na medida
em que a situação econômica oferece suas condições. Apesar do baixo crescimento
do país nos últimos anos, ele ainda deu margem para que se confirmassem às
políticas sociais compensatórias do governo, que foram capazes de formar a
principal base eleitoral do Partido dos Trabalhadores, a saber, os setores
sociais excluídos. Não é a toa que as vitórias petistas se dão em maior parte
nas regiões do Norte e Nordeste, onde a exclusão social é bem mais grave.
No
entanto, quando olhamos para as condições econômicas mundiais, assim como as
previsões de especialistas e do próprio governo, percebemos que nossa economia
sofrerá com a crise mundial. O Pacto Lulista, assim, não poderá se sustentar
com o mesmo sucesso. O governo terá que cortar no capital ou nas políticas
compensatórias. Se optar pelo primeiro quebra a estabilidade governamental, e
se atingir o segundo, abre descontentamento e possibilidades para que novas
forças sociais penetrem neste grupo dominado pelo Lulismo.
A
crise do pacto Lulista é eminente, resta saber como as forças oposicionistas
irão agir sob esta nova situação.
As possibilidades da oposição
Frente
ao desgaste do governo, e a abertura de uma crise em sua base de sustentação,
estabelece-se as possibilidades da construção de um novo bloco de poder.
Cria-se uma assim uma disputa entre as forças de oposição na busca por
hegemonia.
Penso
que só poderemos falar de mudanças, caso elas se dêem pela esquerda. Uma
vitória de DEM ou PSDB, não se caracterizaria como avanço. O ideal seria um
amplo diálogo entre as forças de esquerda e de centro, que poderiam construir
um projeto alternativo voltado para o aprofundamento da democracia.
Os
atores sociais deste novo bloco seriam mais amplos, e as alianças pontuais. O
objetivo que os uniria seria a quebra da hegemonia petista e a inauguração de
um novo ciclo político que atenda as questões nacionais, com atenção específica
a um melhor condicionamento na relação de forças de nossa sociedade.
O
desafio está centrado em derrotar o PT, estabelecendo as condições de avanços
para um projeto político progressista de caráter anti-monetarista, isolando a
direita e seus aliados do capital financeiro. Só assim, poderíamos avançar na
luta por um novo bloco histórico [2].
NOTAS:
[1] Conceito utilizado por André
Singer em seu livro “Os Sentidos do
Lulismo”, no qual o autor caracteriza uma fração de classe que vive em
condições de exclusão, com acesso precário ao mundo do consumo.
[2] Antônio Gramsci entende que
as relações entre “Estrutura” e “Superestrutura”, formam uma articulação complexa
e dialética que que irão fundar um determinado “Bloco Histórico”.
Nenhum comentário:
Postar um comentário