Democracia burguesa?

Por Adelson Vidal Alves

Dirigente do saudoso PCI, Enrique Berlinguer levantou a bandeira da democracia como valor universal.

Durante as comemorações dos 60 anos da revolução russa, no ano de 1977, o então Secretário Geral do PCI (Partido Comunista Italiano) Enrico Berlinguer proferiu um discurso defendendo o valor universal da democracia. Analisando a situação soviética ele afirmou na ocasião: “A experiência realizada nos levou à conclusão — assim como aconteceu com outros partidos comunistas da Europa capitalista — de que a democracia é hoje não apenas o terreno no qual o adversário de classe é forçado a retroceder, mas é também o valor historicamente universal sobre o qual se deve fundar uma original sociedade socialista”.

O debate quanto ao papel da democracia na luta pelo socialismo chegou ao Brasil no ano de 1979, através de um artigo assinado por Carlos Nelson Coutinho, com o título “A democracia como valor universal”. O texto causou grande polêmica, e foi duramente combatido, tanto pela ditadura quanto pelos chamados “marxistas-leninistas”, que viam na democracia representativa um valor “burguês”, espécie de disfarce para a ditadura do capital.

Vem de Lênin as adjetivações da democracia como “burguesa” e “proletária”. A primeira seria representada pelas eleições parlamentares representativas, e a segunda, expressão da participação direta do povo nas instancias do poder. Obviamente que o teórico russo desconsiderava o valor universal da democracia, talvez pelo fato de que na sociedade em que vivia os espaços institucionais de atuação das classes subalternas eram mínimos. Mesmo assim, Lênin equivocadamente ignora que os organismos representativos como o parlamento, que ele considerava burguês, foram frutos das lutas populares. Os primeiros governos liberais lutaram ferozmente contra a abertura destes espaços. O sufrágio universal, por exemplo, só foi obtido na Inglaterra em  1918, e na França o caminho foi semelhante. Os governos burgueses, assim, não queriam ampliação da participação popular via parlamento.

A ideia de democracia, ou seja, a ideia de uma socialização do poder combinado com a ampliação da cidadania, não combina com os interesses burgueses. É notório que a burguesia lutou e luta contra o fortalecimento da democracia, porque na medida em que ela cresce, seu poder diminui.

Em uma sociedade como a nossa onde os parlamentos são eleitos por sufrágio universal, a imprensa é livre, os sindicatos são economicamente fortes e os partidos políticos plurais, falar em democracia burguesa é empobrecer a realidade e subestimar o poder transformador das instituições modernas.

Vivemos sim sob hegemonia política da burguesia, o que obviamente impede que consigamos de imediato a plena realização democrática. Aliás, a plenitude democrática só pode se concretizar quando a cidadania for universal e as desigualdades extirpadas. Ou seja, somente em uma sociedade socialista.

Contudo, as conquistas populares de participação na gestão do poder não devem ser vistas como simples manipulação burguesa, mas sim como espaços obtidos pela luta direta das classes subalternas, desta forma, sendo desprovidas de valor burguês.