Por Adelson Vidal Alves
Antigos apoiadores da ditadura militar no Brasil se reunem hoje em um partido chamado Democratas (DEM). Apesar do nome, são os mesmos representantes das oligarquias econômicas e inimigos das conquistas populares.
A democracia não é uma coisa pronta. O conjunto de valores fundados na liberdade, na igualdade de direitos, na participação ampla e plural da sociedade na esfera de poder, são características de um regime democrático, que, no entanto são consolidados e diminuídos a partir da dinâmica da luta dos vários grupos organizados.
Os primeiros governos liberais da história se diziam democráticos por substituírem os regimes absolutistas. A burguesia e as classes subalternas foram aliadas na derrubada do autoritarismo do antigo regime, mas assim que consolidadas as democracias de corte liberal, as classes populares foram alijadas das decisões, e a democracia reduzida a mecanismos meramente representativos, o que garantiu na prática uma tutela burguesa sobre o proletariado, diminuídos a sujeitos passivos dos rumos de sua própria vida social e política.
Nos dias atuais, até mesmo os defensores de ditaduras do passado, hoje enchem o peito e se assumem como democratas. Falam de liberdade de expressão, de separação dos poderes, da igualdade jurídica entre os cidadãos, de representatividade parlamentar, mas param por ai. Não admitem reformas sociais que façam da simples igualdade jurídica uma igualdade de fato. Não querem reforma agrária, tributária e política. Temem maior participação do povo nas decisões nacionais, e acham que a desigualdade social é aceitável na medida em que os seres humanos são diferentes. Riqueza e pobreza seriam assim, conseqüência do esforço e competência de cada um.
Estes são os democratas de direita. Ainda que não defendam abertamente o fechamento do Estado democrático de direito, resumem a democracia à representatividade de caráter burguês, onde a liberdade só é verdadeira quando aplicada na economia, e o Estado apenas um garantidor do direito a propriedade privada e a segurança da ordem do capital.
Entretanto, erra feio os revolucionários que acham democracia uma farsa, e que precisa ser descartada quando o poder popular for verdadeiramente conquistado. Esta é opinião de alguns marxistas. Estes estão dispostos a quebrar o contrato social em nome do socialismo. Ainda acreditam na possibilidade anacrônica de se derrubar o Estado e refundar o poder a partir de uma ruptura abrupta da ordem vigente.
A democracia, para outros tantos marxistas, não só é um valor a ser preservado nos dias atuais, mas condição indispensável no qual se deve assentar um regime socialista. São os democratas de esquerda.
Para estes, a democracia em sua forma plena choca-se fortemente com o sistema capitalista, de modo que este precisa ser substituído. Contudo, a estratégia para tal objetivo deve estar em total acordo com as regras do jogo democrático. As lutas populares abriram e ainda abrem espaços de atuação cada vez mais amplos para que se possa atuar na batalha por mudanças. Eleições por sufrágio universal, mídia livre, sindicatos fortes, parlamentos e tantos outros organismos da democracia moderna, são os ambientes adequados para se travar a construção de uma outra sociedade.
Os democratas de esquerda se diferem dos de direita porque querem fazer da democracia um ponto de sustentação para a derrota do capitalismo, enquanto que os de direita tentam a usá-la como escudo contra possíveis mudanças estruturais.
Os democratas de esquerda também não aceitam alterações onde se viole o ordenamento democrático moderno. As liberdades conquistadas até hoje pelas lutas das classes subalternas devem ser mantidas, e em certo ponto ampliadas, mas jamais descartadas. Neste erro o socialismo real já caiu, e com ele toda uma utopia revolucionária.
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