Em defesa de José Serra

Por Adelson Vidal Alves

O cenário de 2014 começa lentamente a ganhar um quadro sólido. As manifestações de Junho que sacudiram o país quebraram a estranha e brutal hegemonia que o PT detinha nas intenções de votos a presidência da República, que vinham de longa data sendo testemunhada nas pesquisas de opinião. Hoje nem Lula e nem Dilma garantem uma eleição fácil, ainda que gozem de relativo favoritismo. O quarto mandato petista já não é dado como certo nem mesmo entre os mais fanáticos governistas, e a oposição democrática cresce em cada pesquisa realizada.

A última consulta realizada pelo Datafolha segue apontando Marina Silva como a candidata que mais cresce entre os oposicionistas. Traz também a já previsível e normal recuperação de Dilma, assim como a queda de Aécio Neves (PSDB). Entretanto, algo chama atenção nas candidaturas das oposições, e que podem trazer mudanças de rumos. Trata-se do fator José Serra.

Ao contrário do que petistas e amigos alardeavam, o ainda tucano não está liquidado, pelo contrário, aparece com significativa substância eleitoral, mesmo que negando candidatura. Seu desempenho supera Aécio Neves no PSDB, seu correligionário e único a cair nas intenções de voto. Os tucanos vêem ainda a candidatura do neto de Tancredo não decolar.

A disputa presidencial com José Serra seria bem mais qualificada. O ex-ministro de FHC detém um histórico desenvolvimentista e democrático. Ocupando o Ministério da Saúde na gestão federal tucana, foi uma das vozes mais fortes a fazer contraponto aos rumos liberais da economia. Desde sempre advoga um Estado ativo e livre dos assanhamentos clientelistas e patrimonialistas que enfraquecem o caráter republicano de nossas instituições democráticas.

Mesmo que Aécio Neves seja indiscutivelmente um quadro democrata e não pertencente ao que se conveio chamar de “direita neoliberal”, penso que Serra poderia contribuir melhor dentro da perspectiva de 2014.

O PSDB parece decidido a bancar a candidatura do senador mineiro, mas os números e os fatos, na medida em que surgem de forma mais clara, tendem a colocar uma pulga na orelha dos tucanos. Com Serra não só as possibilidades eleitorais aumentariam, mas a esquerda democrática ganharia mais um significativo representante.

O PT morreu

Por Adelson Vidal Alves

O PT morreu. Não como partido eleitoral, pelo qual parece ainda ter relativa substância, mas como força política transformadora. O Partido dos Trabalhadores fez uma transição inédita na esquerda brasileira, ao sair de um sectarismo não-aliancista para um oportunismo eleitoreiro. Sua base social fundadora, sobretudo os trabalhadores urbanos e a Igreja progressista, deram lugar as frações mais reacionárias da burguesia brasileira.

No governo o PT abraçou tudo que condenou. A ética, que o partido ousou advogar monopólio político para si, foi escorraçada das instâncias partidárias, hoje controlada por políticos profissionais, muitos deles com condenações judiciais.

A militância crítica e intelectualizada foi substituída por uma lógica robótica, que faz da linha de frente de sua juventude uma tropa de choque dogmatizada pelas paupérrimas cartilhas políticas do partido. O pior é o abandono completo de qualquer perspectiva socialista. Nem mesmo a social democracia se sentiria representada nos mais de 10 anos de hegemonia petista no governo do Brasil. O que vigorou em toda esta década cabe, com riscos de erro, ser classificado como social-liberalismo, ou seja, uma concessão assistencial as camadas mais baixas da pirâmide social com adesão absoluta a ideologia do livre mercado.

Ainda mais grave, e prejudicial ao país, é a insistente tentativa de partidarizar o Estado brasileiro, usando de aparelhamento das instituições democráticas. Quando contrariado pelo funcionamento sofisticado de nossos órgãos republicanos, o partido recorreu a campanhas difamatórias contra os poderes constituídos, como no caso do STF, ou mesmo contra imprensa, instrumento com o qual mantém permanente atrito.

O desapego do PT pela democracia está no seu DNA. Basta lembrarmos sua recusa de ir ao colégio eleitoral, em 1984, em tempo crítico para as forças progressistas que lutavam por garantir uma redemocratização mais robusta. Mais significativo ainda foi a não homologação da Carta de 1988, a mais democrática de nossa história, por parte de seus parlamentares, que como se dizia na época, votariam contra da tribuna.

Sem nutrir simpatia pelo jogo democrático e integrado a agenda das elites dominantes, o PT falece sob sua própria ambição. Conseguiram chegar ao poder, mas fracassaram ao usar este para fins transformadores. O PT morreu, e para usar um termo de Marx, se converteu em partido da ordem capitalista.

A derrota da Política

Por Adelson Vidal Alves

Segundo o pensador grego Aristóteles, a política é a invenção humana que busca o bem comum da coletividade, acima dos interesses particulares. Nos tempos modernos, a busca por este bem comum repousa no trabalho articulado entre os vários atores sociais, que atuam no espaço público fazendo da Política instrumento de construção de consensos. A mediação de toda esta articulação se dá por uma série de instituições que regularizam o jogo da democracia política.

Em Volta Redonda assistimos o esvaziamento da política, pensada no sentido aristotélico e enriquecida pelo aperfeiçoamento do jogo democrático. O principal sintoma deste vazio está no que eu chamaria de “Judicialização da política”, ou seja, a transferência da ação coletiva dos espaços tradicionais da política (partidos, movimentos sociais, parlamento etc) para o campo exclusivo dos tribunais. Isso se percebe fácil quando vemos as excessivas tentativas de destituir o governo Neto usando de recursos jurídicos. As oposições, carentes de um projeto de cidade, recusaram a política e a batalha das idéias para se concentrar unicamente na via judicial para chegar ao poder. Como o Poder Judiciário é o que menos sofre controle social, e suas decisões são tomadas por pequenas elites letradas e sem necessidade de satisfação ao povo, a escolha desta via guarda riscos autoritários, principalmente por desprezar o campo da maioria popular e se atentar exclusivamente na burocracia jurídica.

É óbvio que a Justiça é ponto fundamental na sustentação de um regime democrático, mas no momento em que ela deixa de ser guardiã das regras do jogo para adentrar-se na luta pelo poder, vivemos neste momento a substituição dos caminhos coletivos da política para outros bem mais individualizados. Entregamos as decisões que deveriam do povo em suas diversidades, nas mãos de uma minoria com amplo poder de decisão.

As oposições confessam sua incapacidade de formulação de alternativas políticas, e recorrem a micros golpes jurídicos, com o fim de, quando não derrubar o governo, impedir sua governabilidade. Tudo isto é terrível para a democracia.

É bem verdade que as oposições não são homogêneas. Parte dela é fisiológica, e se concentra basicamente na Câmara de Vereadores, envolta num agrupamento híbrido de partidos e parlamentares com o interesse pragmático comum de enfraquecer o governo. Outra parte oposicionista vem de setores da esquerda, que agem principalmente no campo sindical. Ainda que esta última consiga manter relativa coerência ideológica, nutrem simpatia com os artifícios da oposição. Volta Redonda sofre com a ausência de uma esquerda democrática forte, que fosse capaz de organizar a luta política em alinhamento com o espírito republicano do Estado de direito. Infelizmente, as esquerdas da cidade do aço se revezam entre um transformismo governista e um sectarismo raivoso.

O fato é que os últimos anos testemunharam um enfraquecimento de nossa sociedade civil, assim como o empobrecimento brutal da batalha das idéias. Faz se urgente que o governo recupere a capacidade de diálogo com os variados setores da sociedade, e que faça imediatamente reformas, capazes de alinhar o governo com as novas formas de sociabilidade que nascem da sociedade em rede. A sociedade civil também deve se responsabilizar pela busca do resgate da política como mecanismo privilegiado na construção de vontades coletivas. Caso o contrário, seguiremos com a triste constatação de que em Volta Redonda a política foi derrotada.

Os "Foras"

Por Adelson Vidal Alves

As manifestações, iniciadas em Junho, perderam volume, mas seguem Brasil afora. No Rio de Janeiro elas são quase diárias, e tem como alvo principal o governo Sérgio Cabral. A principal reivindicação? A renúncia do Governador.

Em São Paulo o fenômeno se repete, ainda que de forma menos violenta. Por lá também se houve pedidos de renúncia do chefe do executivo Estadual.

Os manifestantes carregam cartazes que exibem denúncias e críticas aos governadores. Pedem Fora Cabral ! Fora Alckmin! Consideram impossível a permanência de ambos, e por isso tomam a iniciativa de exigir que estes abandonem suas cadeiras.

Pois bem, não entremos no mérito da questão que envolve os governos. Se são bons ou ruins, não é esta a única questão. A pergunta que faço: até que ponto é saudável pressionarmos governos para que estes renunciem baseados quase que exclusivamente em nossas avaliações subjetivas? Seria correto que a pressão das ruas drible os aparatos constitucionais que regem nossa democracia? Aliás, seriam o grito das ruas medidores justos da insatisfação da maioria do povo, ou simplesmente recurso oposicionista de corte ideológico?

Lembro-me bem das manobras das oposições no governo FHC. Contrariados pelo caminho liberalizante da gestão tucana, petistas, cutistas e comunistas tomavam as ruas pedindo Fora FHC ! Recusando-se, inclusive, a atuar nos espaços democráticos do debate público no Estado de Direito. Pode parecer reacionário o que vou dizer, mas me soa golpista pequenos grupos exigirem queda de governantes, quando estes se equilibram na legalidade, mesmo que administrando de forma discutível.

Torço para que o Brasil incorpore, imediatamente em suas leis, o instrumento de revogação popular de mandatos, de modo que a maioria do povo decida pela permanência ou não de representantes legislativos. Enquanto isso não acontece, temo a ação golpista de pequenas vanguardas, que de forma oportunista tentam impor vontades próprias rejeitadas nas urnas.

Continuo apostando no processo democrático, regido pela Carta Magna de 1988. Fora dela ou contra ela, vejo riscos terríveis de retrocesso. A política deve ser cada vez mais ampliada a participação social, de modo que se evite construção de elites afoitas em falar pelo povo. Os “foras” que brotam das manifestações podem até vir da justa indignação de quem grita, mas a pretensão de fazer da opinião de uns o destino de todos é nocivo ao jogo democrático.

Sigo apostando nas leis e na disputa política por dentro do espaço público. Os que ficaram de fora das instâncias institucionais de poder devem trabalhar com a política para ocuparem tais espaços. Instrumentalizar “golpismos” é uma prática presente nos setores autoritários tanto da esquerda quanto da direita. De minha parte há condenação. Vou permanecer adepto das regras do jogo, ainda que nem sempre funcione como devia.