quinta-feira, 6 de fevereiro de 2014

Por uma democracia plena, um reformismo democrático


Por Adelson Vidal Alves

Depois de 21 anos sob regime militar, o Brasil apontou sua trajetória para a redemocratização. Comum em sua história, o caminho se deu pelo alto, com controle das classes de cima e sem grandes mudanças nas estruturas econômicas e sociais. Erguemos instituições, fortalecemos nossa sociedade civil, reintroduzimos a liberdade na cultura nacional, assinamos a Constituição mais democrática de nossa história. Definitivamente, avançamos com a democracia política brasileira.

Mas democracia não é só as “regras do jogo”. Democracia (ou democratização, como dizia Lukács) é um processo no qual se permite a participação ampla da população na vida da sociedade em todas as suas dimensões. Para que as instituições políticas cumpram sua plena função democrática, há que garantir a cidadania de todo o povo, a condição material necessária para sua participação na vida pública. É aí que mora o problema. Mesmo diante da concretização institucional de nossa democracia, o Brasil guarda dívidas coloniais no campo, desigualdades alarmantes entre ricos e pobres, e entre inteiras regiões do país. No mundo do trabalho o maior salário chega a valer 175 vezes mais que o menor. Somos o 8º país em analfabetismo adulto do mundo e com cerca de 15 milhões de miseráveis. Como esperar a plenitude do funcionamento democrático diante deste quadro?

Faltaram em nossas “revoluções passivas” a presença de uma força aglutinadora capaz de organizar a luta por reformas de estado, e que pudesse pressionar pela ampliação de políticas universalizantes, pilares centrais para reorganização do país para realidades mais justas. Fincamos uma vida institucional relativamente forte, sustentada sob a égide de uma Carta Constitucional avançada, mas mantemos intactos os injustos indicadores sociais.

A esquerda hegemônica no poder não foi capaz de assumir uma feição reformista e democrática. Manteve com o Estado, relações preocupantes de aparelhamento, e abraçou como projeto único, o poder. Entre as esquerdas ainda há aqueles que preferem tratar a democracia de forma instrumental, instância burguesa a serviço dos poderosos. Querem zerar o processo, destruir o “Estado burguês” e instaurar uma “democracia operária”.

Nos falta ainda uma esquerda democrática forte, convencida de suas tarefas reformistas e de sua obediência constitucional. Uma esquerda com a capacidade de interferir nos conflitos do cotidiano com equilíbrio, fazendo alianças, aprimorando consensos, defendendo o Estado de direito.

Como nossa ocidentalizada sociedade não aceita assaltos ao poder, faz se urgente a construção de um bloco de forças que tome a missão de organizar o Brasil para reformas democráticas no quadro do Estado democrático de direito. Reformas guiadas pelo espírito republicano, com meta a equalizar as oportunidades dos cidadãos brasileiros e formar um país justo e pronto para viver a democracia plena.

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