segunda-feira, 17 de fevereiro de 2014

O Golpe civil-militar de 1964

Por Adelson Vidal Alves

 

Prestes a completar meio século, o Golpe civil-militar de 1964 ainda desperta calorosos debates nos círculos acadêmicos. As leituras sobre as raízes do episódio que interrompeu um período de quase duas décadas de democracia brasileira, variam de acordo com correntes teóricas e interpretações próprias. Há os personalistas, que culpam o perfil vacilante e pequeno burguês do presidente João Goulart, que seria na verdade um populista sem talento para lidar com as contradições. Há os deterministas, que veem a inevitável necessidade de um regime autoritário em períodos de alto desenvolvimento das forças produtivas, a fim de sufocar os conflitos que surgem no seio da sociedade neste momento. No primeiro caso, um único individuo traçou os destinos trágicos de uma nação, e no segundo, a força das estruturas forçaram situações que não poderiam ser evitadas.  

Sozinhas, nenhuma das duas visões é capaz de solucionar o problema. Há de se avaliar os vários atores sociais presentes no Brasil no conturbado início da década de 1960. De forma básica, havia, por um lado, uma esquerda radicalizada, que pressionava insistentemente o governo em uma solução mais rápida para as chamadas reformas de base. De outro, grupos conservadores, que já há algum tempo vinham tentando ascender ao poder por vias golpistas. Aconteceu em 1954, 55 e 61. O próprio João Goulart só tomou posse no lugar de Jânio Quadros, que renunciou seu mandato presidencial, graças à pressão popular, ainda sim sob regime parlamentarista, só mais tarde substituído, em plebiscito, pelo presidencialismo.

O contexto internacional era de Guerra Fria, e nem as esquerdas e nem a direita estavam dispostos a se manterem fiéis a institucionalidade democrática. Da parte canhota, havia a acusação de que os parlamentos estavam corrompidos pelas oligarquias e que, assim, jamais poderiam atender as necessidades do povo. A reforma agrária, por exemplo, exigia do Poder Executivo uma indenização, em dinheiro, aos proprietários das terras desapropriadas. As esquerdas queriam pagamentos com títulos da dívida. O impasse fez Brizola sugerir o atropelamento do Congresso.  Mais tarde, o Serviço de Repressão ao Contrabando descobriu no interior Goiás um campo de treinamento militar das Ligas Camponesas, cheio de objetos com referência a revolução cubana. O clima era tenso

Manter-se equilibrado entre duas forças dispostas a romper com o contrato democrático não era tarefa fácil. Goulart tentou, em vários momentos do governo, construir consensos, mas era impossível. Ninguém se dispunha a fazer concessões de seus programas.

Em processo de isolamento, o presidente apostou nas esquerdas. Tomou as reformas de base como programa imediato de governo, acreditou na adesão popular em momentos de conflitos e, sobretudo, achou ter a seu lado parte suficiente das Forças Armadas caso houvesse tentativa de golpe.

Em 13 de março realizou-se Comício na Central do Brasil, Goulart discursou ao lado dos principais líderes das esquerdas, como José Serra e Brizola. Nele, apresentou à nação disposição para realizar as reformas. No dia 19 de março, setores conservadores da sociedade civil caminhavam na “Marcha da Família com Deus pela liberdade” pedindo intervenção contra um fantasioso “golpe comunista” que diziam estar em curso no país. Dos quarteis, as forças golpistas se organizavam para o enfrentamento, contando na retaguarda com apoio militar norte-americano. A resistência também tentou se organizar, mas tanto o apoio popular quanto das Forças Armadas não pareciam suficientes. O presidente se recusou a dar voz de comando para uma guerra civil, e rapidamente os golpistas obtiveram êxito. Goulart foi exilado em território nacional, e o Brasil aceitava, de forma relativamente pacífica, a imposição de uma ditadura pelos próximos 21 anos.

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