Vandalismo revolucionário?

Por Adelson Vidal Alves

A maioria dos brasileiros nunca tinha ouvido falar dos Black Blocs, o grupo que age violentamente nas últimas manifestações de rua. Estes pegaram carona nas Jornadas de Junho, que mobilizaram milhões de pessoas em todo o país, e hoje conseguem relativa popularidade junto a setores da extrema-esquerda e extrema direita. O uso da violência como forma de “ação direta” e propaganda, é defendida pelos seus membros. Dizem ser necessário quebrar bancos, multinacionais, considerados símbolos do capitalismo. A violência desmedida, no entanto, chega a danificar patrimônio público, pequenos bens privados e até mesmo propriedades comerciais de médio porte, como padarias, bancas de jornal e barraquinhas de Itapioca. Os “revolucionários” Black Blocs devem considerar todos representantes do capitalismo.

Lembro de um livro, escrito por Hannah Arendt, chamado “Sobre a violência”. A filósofa Judia, refugiada do Nazismo, escreveu esta obra no bojo das revoltas estudantis de 1968, e defendeu a separação absoluta de violência e poder. Discordando de uma frase de Mao Tse Tung, segundo o qual “o poder nasce do cana de uma arma”, Arendt estabelece a violência como o momento em que o poder, (entendida por ela como dominação pela via consensual) desaparece. Segundo a filósofa, onde há violência não existe poder, e onde há poder não há violência.

Antes dela um importante teórico marxista já havia escrito sobre os caminhos revolucionários por mecanismos de consenso. O Italiano Antônio Gramsci (1891-1937), afirmava que na medida em que o poder se tornou complexo e acessível às massas, faz-se necessário pensar mudanças não mais pelo uso violento de assalto ao Estado, mas sim uma busca constante pela hegemonia, isto é, a direção cultural de uma sociedade. Apesar de se distanciarem no campo teórico, tanto a filósofa alemã como o pensador italiano, sabiam distinguir o poder para além da equação: Poder=Violência.

Voltando aos Black Blocs, estes chegam a advogar um anarquismo, que mais se parece com uma espécie de neo-ludismo (o ludismo foi um movimento do século XIX que destruía máquinas culpando estas como o maior problema dos trabalhadores). No entanto, conseguem a simpatia até mesmo de quem se diz marxista. Debati com um colega, que me garantiu que em Marx é a violência a razão pelo qual as revoluções acontecem. Rebati dizendo que o pensador alemão considerava os processos revolucionários como fruto das contradições sociais, não da ação violenta. É verdade que este chegou a admitir que a violência pudesse preceder uma revolução, mas não podemos esquecer que também levou em conta a possibilidade de revoluções pacíficas em países mais avançados.

A proposta revolucionária dos Black Blocs, se é que ela existe de fato, vem de encontro aos interesses da burguesia, que se utilizam da mídia para jogar a opinião pública contra manifestações legítimas. Pichar e depredar patrimônio, mesmo os que respondem pela alta acumulação capitalista, não são ferramentas eficientes para mudanças significativas na ordem social. São sim, vandalismos, típicos de quem, pela esquerda ou pela direita, não engoliu o processo civilizatório do qual o estado de direito é sua maior expressão.

O direito de abortar

Por Adelson Vidal Alves

O Brasil segue envolto a um debate polêmico: a descriminalização do aborto. Ao contrário de outras temáticas complexas que ocupam a pauta do Congresso Nacional, esta guarda a dificuldade de se dar em meio a bancadas parlamentares religiosas fundamentalistas e sob intensa pressão da Igreja. A sociedade civil é palco de campanhas deseducadoras, que de forma apelativa expõe fotos de bebês formados mortos, quando em nenhum país onde o aborto não seja crime, a permissão abortiva supera 3 meses de gestação, ou seja, quando o feto ainda não tomou a forma humanoide.

A dura realidade é que a criminalização do aborto não protege a vida, pelo contrário, tornou-se uma fábrica de morte para mulheres de baixa renda.  Segundo a Pesquisa Nacional do Aborto, realizada em 2010, a maioria daquelas que abortam ganham entre 0 e 2 salários mínimos. Ou seja, com a ausência de uma estrutura que dê segurança a estas mulheres na saúde pública, elas recorrem a métodos arriscados e clandestinos, que não raras vezes levam a óbito. Já as ricas conseguem acesso a práticas abortivas bem mais seguras. Um Estado laico e democrático não pode ignorar esta realidade.

Os argumentos que criminalizam o aborto quase sempre recebem roupagem religiosa. Na cabeça de um cristão fundamentalista, a vida inicia-se logo após a concepção, num simples sopro divino. Nem mesmo Tomás de Aquino, um dos pais da Igreja, levou esta situação a tamanho extremo. Nos escritos do teólogo do século XIII, há a defesa de que a vida humana só começa aos 40 dias depois da fecundação. Para a ciência não há consenso, mas os cientistas sérios não costumam dar ao feto os direitos constitucionais que protegem os seres humanos em sua forma completa. Sendo assim, a Igreja que reclama o direito do feto, só os faz por conta de suas convicções subjetivas de fé, sem qualquer amparo científico.

Veja bem, ninguém de bom caráter e boas faculdades mentais incentivaria uma campanha a favor do aborto. Tal prática é recurso último e indesejado pela mulher. O trauma de submeter seu corpo a situações de risco só pode ser explicado na medida em que tais mulheres, pobres em sua maioria absoluta, desconfiam por completo das capacidades do Estado de lhe garantir vivência social saudável e segura. Ser mãe deveria ser uma escolha da mulher, e ainda sim com a segurança de proteção social do Estado, e não uma imposição. A soberania do corpo da mulher não pode ser violada e colocada sob situação penal.

Em países como Cuba e Uruguai, onde o aborto foi descriminalizado, não houve uma chacina de bebês, como alardeiam os fundamentalistas. Por lá começa a se construir uma consciência de direitos, liberdades e responsabilidades. Morrem menos mulheres, e as políticas de educação avançam, com perspectivas de que gravidezes indesejadas diminuam significativamente.

No Brasil a pressão religiosa e dos setores conservadores da sociedade é grande. E num país de maioria crente e com tendências conservadoras, fazer da descriminalização do aborto uma realidade requer esforços.

Volta Redonda e os desafios da Política Cultural

Por Adelson Vidal Alves

 A II Conferência de Cultura em Volta Redonda ficou estranhamente vazia.

O ano de 2012 em Volta Redonda, sobretudo no segundo semestre, testemunhou uma série de encontros, reuniões e debates sobre cultura. Quase todos organizados pela sociedade civil. 

Mesmo com debilidades, corporativismos e altas doses de sectarismo, não se pode negar a importância da construção de um espaço privilegiado de discussão de idéias quanto a política cultural de nossa cidade. A força do movimento chegou inclusive na composição do novo governo Neto.

O início de 2013 foi bem diferente. Os debates culturais são raríssimos, a intervenção dos artistas e dos chamados “produtores de cultura” na esfera pública são cada vez mais frágeis, e o resultado disso interfere imediatamente na construção de uma política cultural democrática em nossa cidade.

A cultura não se resume ao campo da arte e seus criadores, é a dimensão simbólica inerente a natureza humana, e quesito fundamental na orientação comportamental de uma determinada ordem social. Isto é, a cultura tem a força de garantir a manutenção de um sistema social ou transformá-lo em realidades superiores.

Uma política cultural democrática deve se basear nos paradigmas de respeito à diversidade e a pluralidade das expressões de grupo. Tem a responsabilidade, ainda, de investir nos agentes de cultura, garantindo condições materiais para a produção de sua arte, inclusive como meio de vida. Entretanto, o centro de uma política cultural alinhada aos valores da democracia, deve responder pela valorização da cultura como incentivadora de novas vivências em sociedade, marcadas pela promoção da solidariedade, cooperação e a justiça social. As mudanças reais no núcleo de uma organização social passam indubitavelmente pela construção de um novo paradigma de convivência social. Gramsci chamou de “reforma intelectual e moral” esta série de ações que visam romper as estruturas que sustentam a lógica sistêmica produtora de injustiças e desigualdades, e que encontram na cultura seu habitat natural.

Ainda que possamos vislumbrar avanços, Volta Redonda está longe de uma política cultural com estas características. Não basta o governo e sua secretaria, faz se urgente a recuperação da ação crítica da sociedade civil. Uma política cultural democrática só pode ter êxito se respaldada pelo povo e suas organizações coletivas. Pela atuação da intelectualidade, os artistas e os pensadores de cultura. Se estes abandonarem o debate ou, na pior das hipóteses, sucumbir a cooptação,  nossa política cultural permanecerá restrita a distribuição de recursos públicos a eventos culturais e entretenimento, que ainda que tenham sua importância, por si só empobrece a tarefa da cultura e do artista como intelectual orgânico na criação de um novo mundo.