domingo, 2 de novembro de 2014

Fora Dilma?

Por Adelson Vidal Alves


Faz parte de qualquer democracia avançada a possibilidade permanente da alternância de poder por via eleitoral. O Brasil, que amadureceu sua democracia, de forma mais intensa, a partir da Carta constitucional de 1988, oferece a seu amplo leque de forças políticas a rotatividade política na gestão do Estado, sempre sustentada por regras do jogo que caracterizam o sistema político democrático. Motivo pelo qual, malgrado o nível rebaixado do debate, as eleições de 2014 apresentaram um absoluto sucesso no processo eleitoral, não só na transparência da condução como na rapidez da apuração do resultado. Sendo assim, não tenhamos dúvidas: Dilma foi reeleita presidente da República. Qualquer outra afirmação é delírio, golpismo ou má fé.

Mas o nível de agressividade do debate eleitoral acirrou ânimos, favorecendo reação autoritária tanto por parte dos governistas como de grupos oposicionistas. Os primeiros se apressaram em apresentar projetos que violam a democracia representativa, como o nefasto decreto dos conselhos populares. Já setores anti-Dilma da sociedade civil organizaram manifestações solicitando o impeachment da presidente. Até o PSDB, partido de sólida convicção democrática, cometeu o erro de pedir auditoria nas eleições. O ato foi merecidamente taxado de chororô.

Mais graves são os gritos isolados, mas sem deixar de serem preocupantes, de pessoas sugerindo intervenção militar. Em momentos no qual a polarização ideológica assume contornos extremos, aumenta-se o risco de triunfo autoritário. Não à toa o Rio de Janeiro deu o maior número de votos para a ALERJ e para o Congresso Nacional, a candidatos que assumem versões radicalizadas de esquerda e direita, Marcelo Freixo e Bolsonaro, respectivamente. 

Há um claro sentimento de perda de paciência, que favorece extremos e enfraquece eixos programáticos moderados ou de centro. Aumenta-se a perspectiva de que as soluções devem vir pela força, e não pela busca persistente de caminhos consensuais e democráticos. Pedir a saída da presidente neste momento, como alguns vem fazendo, é condenável. Não se trata de um ataque à Dilma, mas à democracia e o poder constitucional.

Sabemos que o impeachment é recurso legítimo e pertence ao arcabouço jurídico da Constituição, mas violar a vontade popular por denúncias sem comprovações é um equívoco. Se há acusações sérias, que se investigue, mas pronunciar-se por impedimento antes que nossas instituições verifiquem a autenticidade das acusações é golpismo.

Não há no horizonte risco de um golpe que nos leve a uma outra ditadura. Apesar dos acirramentos, a ordem institucional funciona bem, e a memória brasileira desarma qualquer base significativa na sociedade civil que aprove uma intervenção militar.

São vozes tímidas e isoladas, mas a história nos ensina a jamais subestimar caminhos autoritários. A política é imprevisível, e às vezes a surpresa nem sempre é positiva a nível democrático. Vale a pena vigiarmos. 

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