Democracia e minorias

Por Adelson Vidal Alves

O mundo contemporâneo apresenta uma realidade bem mais complexa do que aquela que basicamente caracterizava os séculos passados. Já não é possível apostar em uma simplificada divisão de classes econômicas e muito menos fazer delas principal paradigma de identidades. Pelo contrário, os conflitos que mais pulsam em nossas atuais sociedades respondem por localizações de gênero, orientação sexual, raça, religião, nação, etc.

Tal novidade traz desafios para a concepção de democracia e responsabiliza o Estado na regulação de uma vida civilizada que preserve tamanha diversidade. Como historicamente as divergências se transformam em conflitos abertos, haja vista que as identidades se orientam em meio à opressão e discriminação, a sociedade que se cria no mundo atual depende diretamente da capacidade do poder governamental de saber impedir que diferenças se convertam em exploração. Para tanto, precisam proteger as minorias contra a violência simbólica e física e incluí-las com suas particularidades na vida cidadã. É do Estado também a tarefa de não deixar que a criação de direitos segregue. Sua tarefa central não é facilitar a vida de grupos isolados, mas, sim, universalizar os direitos e manter uma vida social de “unidade na diversidade”. As manchetes de jornais não dão destaque hoje à luta de classes e nem às greves, mas às polêmicas que envolvem cotas raciais, casamento gay, religião e política etc. Prova viva do destaque destes novos embates.

A eleição de Marcos Feliciano à presidência da Comissão de Direitos Humanos produziu debates calorosos na sociedade. O pastor, Deputado do PSC, deu declarações pessoais sobre negros e homossexuais e foi prontamente criticado pelas minorias organizadas. É aí que entramos num ponto importante. Também é nova para nós a transição de resistência das minorias para um período de ofensiva, caracterizado pela introdução de leis e políticas públicas de avanços em suas reivindicações. A sensibilização social para com suas causas cria ambiente propício para que o poder estatal aja com recursos específicos a seu favor, criando, naturalmente, polarização com outros grupos sociais, que discordam de novos padrões comportamentais encorajados por tais minorias.

Se por um lado é correto e necessário proteger e avançar em direitos cidadãos para as minorias, é condenável e perigoso que se estabeleçam privilégios às mesmas, na hierarquia das políticas públicas. Na luta de classes, o motor central da contradição é a questão econômica e amenizam-se na medida em que ganhos concretos se estabelecem no campo financeiro, na maioria das vezes sem deixar cicatrizes ou discórdia. O mesmo não se dá nos enfrentamentos sobre religião, nas divergências quanto situação homossexual e, mesmo, sobre a necessidade de repartir políticas de Estado por paradigmas de raça. Neste terreno, o ódio é incentivado e as divisões se tornam violentas. Sendo assim, não se deve buscar a vitória de uma visão de mundo, mas o estabelecimento de consensos de vivência em torno da tolerância.

Com Marcos Feliciano a discriminação é visível, mas o movimento LGBT também viola regras democráticas quando interfere na vida íntima e de fé do Deputado. Ocupar igrejas, dar beijos lésbicos em ambientes religiosos, impedir sessões da comissão presidida por ele, são igualmente ações autoritárias que não condizem com a real democracia.

O lugar das minorias nas sociedades modernas será construído com suas lutas e organização, mas não poderá jamais se sobrepor à ética universal, que faça da civilização humana regra de vida central. A “vitimização”, como projeto de poder das minorias, inverte sua situação histórica, colocando-as em papéis de controle, que se movem por práticas autoritárias e ferem a utopia quanto a uma democracia plural e plenamente realizada. 


Créditos

Revisão textual:  Regina Vilarinhos