Marxismo e democracia

Por Adelson Vidal Alves

Em 1847, Marx e Engels escreveriam um curto, porém, valoroso documento, que entraria para a história como um dos mais importantes textos da idade moderna e contemporânea: o Manifesto Comunista. Os dois jovens alemães dariam aos trabalhadores, pressupostos científicos para a construção de uma nova sociedade, bem diferente daquelas que viviam, na qual sofriam pesadas jornadas de trabalho e exploração de sua força criativa. No manifesto, estavam claros os caminhos e os sujeitos sociais que deveriam construir os alicerces desta nova sociedade, a sociedade socialista, um novo ordenamento social onde não haveria alienação, exploração e desigualdade, tão presentes no capitalismo.

            Nos seus escritos de juventude, Marx e Engels colocavam a queda do capitalismo como algo inevitável. As contradições do modo de produção do capital, o aparecimento de uma classe operária homogênea e ampla, assim como o empobrecimento das massas levariam, fatalmente, à derrota do capitalismo e à instalação da “ditadura do proletariado”, regime de Estado onde os trabalhadores tomam e controlam a máquina Estatal com o intuito de firmar mecanismos de transição para a sociedade comunista, momento no qual o Estado desaparece e com ele todas as contradições de uma ordem social dividida em classes.

Marx morreu e não chegou a ver suas ideias serem usadas como referência em um grande fato histórico, a Revolução Russa de 1917. Contrariando as previsões do próprio, um país atrasado e predominantemente camponês, a Rússia, se transformou, no início do século XX, no primeiro a reivindicar o status de socialista nos moldes teóricos do marxismo.

Tendo que enfrentar as dificuldades da revolução coube à um grande teórico russo, Vladimir Lênin, pensar e teorizar sobre a transição socialista numa realidade extremamente adversa.

O contexto socioeconômico, assim como a geopolítica mundial, foram elementos decisivos para que o líder bolchevique teorizasse os rumos do socialismo russo, tendo como característica central, a consolidação de um partido e um governo disciplinado e totalmente centralizado. Era a “ditadura do proletariado”.

O conceito marxista de “ditadura do proletariado” não está presente no Manifesto e foi pouco desenvolvido por Marx. Em Lênin, ele ganha traços fortes e literais, testemunhadas na famosa frase do pensador bolchevique “A ditadura do proletariado está acima de qualquer lei”.

Mesmo que de forma inconsciente, Lênin estabeleceria aí as bases de sustentação de um regime tirano que se iniciaria após sua morte, quando Stalin assume a direção da já então URSS. Mesmo que Lênin não seja Stalin (o próprio Lênin chegou a alertar em carta, antes de sua morte, o perigo de Stalin chegar ao poder!) seu pensamento, exposto mais abertamente em sua obra Que fazer, defendia restrições à democracia e à consolidação de organizações revolucionárias de corte militar e centralizada.

Da sua morte até 1953, a URSS, sob a ditadura Stalinista, ficou conhecida como um regime de terror, perseguição e cultos doentios à personalidade. Fala-se em mais de 10 milhões de camponeses mortos nos famosos planos quinquenais. O desprezo pela democracia seria mais tarde o principal fator de desintegração do bloco socialista soviético em 1991.

O debate teórico em meio à ditadura de Stalin, praticamente desapareceu com os expurgos do governo. Trotsky e sua oposição de esquerda faziam críticas duras à burocratização da revolução, mas tampouco propunham a democracia como ingrediente fundamental no êxito socialista. Coube ao comunista italiano, Antônio Gramsci, desenvolver um corpo teórico que, a partir de Marx e Lênin, enriquecia o ideário marxista e mostrava os caminhos para a construção de uma nova ordem social sob a perspectiva da democratização.

Em seus apontamentos carcerários, Gramsci, ainda que sem citações diretas, vai criticar duramente o regime de Stalin. Em uma nota dos cadernos intitulada “estatolatria”, o pensador sardo vai defender a construção de um socialismo a partir de bases consensuais. Argumentava assim, que a visão predominante de que o Estado, pela via unicamente coerciva, jamais seria capaz de concluir os caminhos para uma nova ordem social que superasse os ditames do capital.

Nesta mesma nota, Gramsci vai dizer que em paises com pouco ou nenhuma tradição democrática (como no caso da Rússia Czarista) um tempo de ditadura forte do Estado se torna necessário:

"Todavia, essa ‘estatolatria’ não deve ser deixada a seu livre curso, não deve, em particular, tornar-se fanatismo teórico e ser concebida como ‘perpétua’; deve ser criticada [a fim de que se crie] uma complexa e bem articulada sociedade civil, na qual o indivíduo singular se autogoverne"  [1].

O posicionamento de Gramsci, exposto de forma clara numa carta de 1926, na qual o comunista italiano irá criticar a coletivização da agricultura e defender a NEP, como forma de obter consenso dos camponeses para o projeto da classe operária, tem a ver com sua teoria de “Estado ampliado”.

Superando Marx, Gramsci vai dizer que o Estado não é apenas o monopólio legal da violência por parte das classes dominantes, “O comitê executivo da burguesia” como descrito no Manifesto comunista. A partir de 1870, é observado a criação de uma ampla rede de movimentos sociais e organizações de livre associação, que vão se tornar a expressão de um novo espaço de luta, a “sociedade civil”. Nesta, a coerção é substituída pelo consenso e a força pela hegemonia. Gramsci vai então demonstrar que o socialismo só poderia vingar nas sociedades “ocidentais” (realidades onde a sociedade civil estivesse desenvolvida) pela via de uma longa “guerra de posição”, quando se chega ao poder por mecanismos de consentimento. É a partir daí e principalmente depois do fim do Stalinismo e a abertura para a leitura de autores heterodoxos do marxismo, que se começa a estabelecer a democracia como fator determinante na vitória do socialismo sobre o capitalismo.

Como dizem os comunistas italianos, “a socialização dos meios de produção deveria estar alinhada com a “socialização da política”.

Se em Lênin e Marx, a democracia é termo pouco utilizado, levando-se em conta as condições das lutas sociais de seu tempo (um Estado forte e violento contra pequenas vanguardas revolucionárias), com Gramsci e outros autores, a democracia passa a ser o caminho natural do socialismo, testemunhado em experiências interessantes como o Chile de Allende e com os partidos do chamado eixo “Eurocomunista”.

NOTA:

[1] Cadernos do cárcere, "Estatolatria". Nota redigida em abril de 1932.

CRÉDITOS:

Revisão textual: Regina Vilarinhos

Não desejarei Feliz Natal

Por Adelson Vidal Alves



Cansei do Natal!

E antes que me chamem de ranzinza, mal humorado, pessimista ou mesmo hipócrita, deixem-me dizer que assim como me dou o direito de não ler as tantas mensagens natalinas que chegam, que apesar de bem intencionadas, são em sua maioria chatas e previsíveis, também entenderei se não quiserem prosseguir com a leitura deste texto. Caso optarem em seguir adiante, não me responsabilizo pelo trauma ou o choque que posso causar.

Pois bem, o Natal é uma festa pagã, incorporada ao calendário cristão e que por sua vez se incorporou ao calendário capitalista. Nesta data, o consumismo encontra seu ápice. Nos Shoppings, as pessoas batem cabeça, estouram cartões de crédito. Nas famílias e empresas, pipocam confraternizações regadas a bebidas e comida em abundância. As crianças são iniciadas no ritual sagrado do consumismo do deus mercado, sendo bombardeadas diariamente pelo marketing hipnótico da mídia comercial.

Pelas ruas os abraços e cumprimentos fantasiam uma sociedade solidária, e as campanhas filantrópicas realizadas anualmente despertam a sensibilidade dos burgueses que calam sua consciência "adotando" uma criança de orfanato. Nada mais medíocre que os milionários atores globais cantarolando um novo dia que sua emissora cotidianamente impede que nasça na realidade. E o que falar dos cantores consagrados da indústria cultural, repetindo refrões fáceis que ganham ecos de jovens que, de tão alienados, parecem zumbis sob efeito alucinógeno?

Até acho bonitinho os enfeites e cartõezinhos que ora lembram Jesus, ainda que Papai Noel seja mais lucrativo. Mas me enojam os sermões estúpidos e mesquinhos de auto-ajuda, que saem de gente como Arnaldo Jabor ou Pedro Bial, como se papagaios globais tivessem algo a ensinar sobre "como fazer do mundo um lugar melhor para se viver".

De fato, o Natal me faz triste. E olha que não me incomodo com tradições, até porque costumo me entupir de chocolate na Páscoa e não dispenso uma peixada na Sexta-feira Santa. Mas o Natal de fato estourou minha paciência! Talvez por motivos muito mais emocionais e íntimos do que uma tese racional e coerente.

Não desejarei Feliz Natal. E, por favor, não passem pela rua com olhar de piedade, nem me deixem de oferecer uma bela taça de vinho. Afinal, não sou um profeta anti-natalino, nem quero estragar a alegria que brota sinceramente do coração de tanta gente. Se não desejo Feliz Natal é porque do meu íntimo não sinto esta vontade e é de minha pessoa jamais fazer algo simplesmente por fazer.

Revisão textual: Regina Vilarinhos

Mensagem de Natal a Presidenta Dilma

Por Adelson Vidal Alves

Exma Presidenta da República Dilma Roussef,

              A senhora, como seu antecessor, são oriundos das lutas populares. Ainda que em trincheiras diferentes, faz parte da história de ambos a luta por um Brasil mais justo e democrático. Bem sabes que a história do país que ora governa é de total expropriação de nossos recursos. Primeiro, com os europeus e depois com as potências capitalistas, o nosso povo enriqueceu quem nunca pegou em uma enxada, e nossas classes dominantes tem laços umbilicais com os exploradores internacionais, tendo uma vida luxuosa à custa do silêncio frente a tanto sofrimento alheio.             

             Os governos que se sucederam sempre foram aliados dos poderosos e privilegiados deste país. Nosso serviço público essencial foi vendido a custo de banana, nossos suados impostos foram transferidos para mãos de banqueiros internacionais, nosso parque industrial foi desmontado e os direitos básicos constitucionais completamente desrespeitados.           

            O seu partido na oposição denunciou todas estas mazelas. Foi firme em combater o aprofundamento do neoliberalismo, que poderia ter trazido consequências ainda mais trágicas. O povo brasileiro se cansou desta gente hipócrita, que pedia votos com uma mão e entregava nossa riqueza com outra. O PT, então, chegou ao governo em 2002 com Lula, e pela primeira vez na história deste país, gente de baixo ascendeu à parte mais alta de nossa República. O Brasil se comoveu em esperança.           

           Vão-se nove anos da administração petista, e, assim como Papai Noel, as promessas de campanha do seu partido não vieram. Neste Natal que se aproxima, a mesa farta de alguns irá se confrontar com  a de 16 milhões de brasileiros que vivem em situação de extrema pobreza, com o déficit habitacional nacional de mais de 7 milhões, e a vida dura de 4,8 milhões de pessoas, que estão acampadas à beira de estradas, esperando terra para plantar           

          Pois é presidenta, infelizmente os presentes natalinos do seu governo só chegaram para os credores internacionais, que abocanharam 43% de nosso PIB, enquanto para a Educação mal chegou aos 2%. Foram presenteados também os 3% de latifundiários no Brasil, que ocupam com seus latifúndios 53% das terras cultiváveis em nosso território.           

          O seu governo, presidenta, como o de Lula, preferiu dar dinheiro ao agronegócio ao invés de incentivar um modelo de agricultura que põe na mesa 60 dos 100 pratos de comida que chegam aos lares brasileiros. Seus aliados do agrobussines, desmatam, envenenam e exportam para ganhar os dólares que dão a eles vida fácil.            

         Presidenta, cadê os 10 milhões de empregos prometidos? A reforma agrária? O salário mínimo decente, que a senhora tanto combateu nos seus primeiros meses de governo. Segundo o DIEESE, ele é quatro vezes menor do que manda a constituição. Cadê a firmeza para se impedir a aprovação de um código florestal, que anistia desmatadores e abre espaço para mais desmatamento? Cadê o compromisso com as comunidades indígenas, ao permitir a construção de uma obra faraônica como Belo Monte, sem ao menos debater com o povo que te fez mandatária do país?            

         Querida presidenta, neste Natal, espero que o menino Jesus ilumine seu espírito e lhe dê sabedoria e sensibilidade, para que no próximo ano, a ceia natalina chegue a todos os brasileiros. Para isso, a senhora terá que rever seus aliados políticos e se alinhar com quem de fato sempre esteve ao seu lado e de seu antecessor, o povo Brasileiro.

Revisão Textual: Regina Vilarinhos

Juventude(s), um ser social de direitos

Por Adelson Vidal Alves

As políticas públicas de Juventude, entendidas como ações integradas de governo com ações específicas direcionadas aos jovens, são muito novas no Brasil. Pouco mais de 10 anos. Para se concretizar, o governo brasileiro fez um recorte temporal que considerou jovem todos aqueles que se enquadram na faixa etária de 15 a 29 anos. Uma metodologia simplificada, levando em conta que a diversidade comportamental e de demandas nos jovens que ocupam esta faixa de idade, são enormes, e a compreensão do ser “jovem” comporta uma série de particularidades que variam de acordo com a história, lugar, religião, cultura, classe social, orientação sexual etc.

A complexidade do ser social juvenil nos leva a empregar o termo “juventudes” como maneira de reconhecer a pluralidade de visão de mundo, comportamento e relações sociais que se enquadram neste momento da vida.

A juventude é um período de nossa existência que articula transformações físicas, biológicas, psicológicas, sociais e culturais, ou seja, há transformações no corpo, na estrutura de pensamento, nas formas de se comportar frente novas responsabilidades.  É um momento extremamente dinâmico e mutável, levando em conta que a sociedade entende este período como uma fase de transição para a vida adulta. O momento onde se define que futuro terá, a situação social que ira viver junto a família que irá construir, a vida profissional etc. Dessa forma, os jovens sofrem pressões diversas, que incutem o pensamento de que é este o momento crucial para estabelecer o sucesso ou fracasso como ser humano, olhado quase sempre pelo prisma do status quo.

 O olhar da sociedade sobre os jovens quase nunca leva em conta as enormes desigualdades existentes. Um jovem pobre e com pais totalmente ausentes em sua formação juvenil e rodeado por uma realidade social excludente e perigosa está em um ponto de partida bem diferente de um jovem com condições econômicas estáveis, que lhe dão a tranqüilidade e estabilidade para traçar um futuro de acordo com suas próprias opções.

O jovem em situação de exclusão não escolheu seu destino, tem as condições de vivência impostas por uma realidade social marcada por relações de extrema exploração, onde se constrói uma realidade desigual e injusta.

É assim que deve entrar o Estado com o papel de elaborar políticas públicas de caráter inclusivo, e que garanta as potencialidades do ser social juvenil. Respeitando suas particularidades individuais e culturais.

Em Volta Redonda, desde 2005 há um esforço do governo Municipal em trabalhar políticas públicas de juventude. O pioneirismo regional da cidade do aço lhe proporcionou a oportunidade de trabalhar ações publicas de juventude em conjunto com a própria juventude organizada. Foi criada a Coordenadoria da Juventude, que organizou 6 fóruns anuais de debates, 2 conferências Municipais e vários seminários com temáticas de interesse juvenil. Está estabelecido na estrutura política do Município o Orçamento Participativo Jovem, uma iniciativa que garante a participação dos jovens na decisão de como utilizar os recursos do município.

No plano legal, foi aprovada em 2011 através da lei 4661, a Política Municipal de juventude, uma articulação intergovernamental que visa dar coesão as políticas de Estado para a juventude, além de garantir em forma de lei as responsabilidades do governo frente as demandas juvenis.

As políticas sociais também avançaram. Quase 400 jovens se formaram no PROJOVEM URBANO, um centro de qualificação profissional prepara jovens para o mercado do trabalho, além é claro de um esforço conjunto que gerou milhares de primeiros empregos só no ano de 2011.

São avanços consideráveis, mas ainda é pouco. É preciso uma integração governamental maior, a ampliação das políticas sociais de redistribuição de renda, maior atenção ao protagonismo juvenil, mais atenção as situações de gênero e sexualidade, que exigem olhar diferenciado, e principalmente a construção de uma rede legal de proteção social aos jovens em situação de risco.

O êxito desta iniciativa depende da correta compreensão do governo frente os desafios de trabalho junto a juventude, assim como a participação mais efetiva dos jovens nas esfera política. Trata-se de um caminho longo e cheio de desafios, mas os primeiros passos foram dados, e é nosso dever seguir neste rumo, aprofundando as mudanças e melhorando a qualidade de vida de nossa juventude.

CRÉDITOS:

Revisão textual: Regina Vilarinhos

Adeus ao Trabalhismo.

Por Adelson Vidal Alves

                SINAIS DE DECADÊNCIA: Carlos Lupi e Renato Soares, nada carismáticos, estão longe de ser lideranças trabalhistas como Brizola e Juarez Antunes.

                Entre as balas que dificilmente o abateriam e as declarações de amor a presidenta Dilma, o ex-Ministro do Trabalho, Carlos Lupi, colocou, ainda que de forma desconfortável, o PDT no centro da política brasileira. O partido que prometeu sair junto com seu filiado e dirigente, caso as denúncias de corrupção fragilizassem o ministro, voltou atrás e manteve apoio ao governo de Dilma.
              Em Volta Redonda, o ambiente também tem esquentado. O presidente do Sindicato dos Metalúrgicos, Renato Soares, chamou de "Sem vergonha" os dirigentes trabalhistas que o antecederam na direção atual no qual participa, e mesmo que entrando pela janela, ratificou em convenção realizada no último sábado, 3 de setembro, o domínio completo da nova legenda pelos metalúrgicos que hoje controlam o sindicato da categoria.
             Tantos desarranjos parecem colocar não só o PDT em xeque, mas até mesmo a ideologia trabalhista, que em meio às mutações do mundo do trabalho, parece estar sem chão para se sustentar. Pior, depois da morte de Brizola percebe-se a falta de uma liderança nacional que seja pólo aglutinador da ideologia, um fator histórico e fundamental na sustentação do trabalhismo brasileiro.
              Primeiro com Getúlio Vargas, depois com Jango e até recentemente com Brizola, a ideologia que foi gerada na era varguista e instrumentalizada na forma de partido no período de redemocratização de 1945, parece sobreviver muito mais do saudosismo, ora brizolista, ora getulista, do que de uma sólida base político-teórica que dê conta das mudanças estruturais da realidade do trabalho no mundo contemporâneo.
              O PTB, berço originalmente partidário do trabalhismo, foi criado por Vargas como forma de solidificar sua concepção conciliadora dos conflitos do trabalho. As conquistas dos trabalhadores do período varguista, tão exaltado pelos trabalhistas, custaram a perseguição e cooptação do movimento operário. Mais tarde, ao voltar do exílio, Brizola reorganiza o "novo" trabalhismo, rompendo com o PTB, então na mão de Ivete Vargas e que já se tornara um partido fisiológico. Restou então ao velho “Caudilho” organizar um novo partido sob a inspiração do trabalhismo, o PDT.
               Figura forte na política nacional, Brizola teve razoável êxito eleitoral em seus primeiros pleitos, vindo a ser governador duas vezes pelo Estado do Rio de Janeiro. Logo depois, sua referência foi perdendo força na medida em que o PT ganhava a base social dos trabalhadores, o que fez os trabalhistas brasileiros declinarem sucessivamente nas eleições, até o óbito de sua então estrela maior, Leonel Brizola, no ano de 2004, quando a situação definitivamente se agravou.
              O PDT pós-Brizola abrigou gente como Wagner Montes, Miriam Rios e ainda hoje conta em seus quadros com Paulinho da Força Sindical, deputado e representante de uma central, que atualmente dirigida pelo partido,  foi ponto de apoio nos desastrosos anos de ouro do neoliberalismo brasileiro.
             O oportunismo dos novos dirigentes do PDT em Volta Redonda, assim como o teatro patético de um dos seus principais quadros nacionais, não só são exemplos de decadência ideológica do partido, como mais um ponto de apoio aos que, como eu, argumentam que o trabalhismo é um pensamento anacrônico nos dias atuais, e que com a militância que hoje tem, dificilmente sairá desta encruzilhada.


CRÉDITOS:

Revisão textual: Regina Vilarinhos