Voto Distrital: avanço ou retrocesso?

Por Adelson Vidal Alves

O senado aprovou o projeto que cria o voto distrital nos municípios, apresentado pelo senador José Serra (PSDB). Agora ele vai a votação na Câmara dos deputados, se aprovado, estará em vigor já em 2016, alterando as atuais regras eleitorais.

Basicamente, o voto distrital consiste na divisão do município em distritos, conforme o número de cadeiras disponíveis para vereador. O projeto de Serra, contudo, só atingirá municípios com mais de 200 mil eleitores. Cada distrito elegeria um parlamentar.

Em Volta Redonda, por exemplo, o número de distritos seria 21, cada um deles realizando uma eleição conforme suas particularidades. O voto distrital, contudo, levanta discussões, com pontos positivos e negativos.

De positivo está o fato de que os eleitores estariam mais próximos de seus candidatos, facilitando o debate de ideias entre eles. As campanhas eleitorais, ainda, sairiam mais baratas, já que o candidato teria que atingir um número menor de pessoas, apenas os eleitores do seu distrito. Com campanhas mais baratas, o poder econômico pesaria menos nos resultados.

De negativo temos perda da dimensão da totalidade municipal. O candidato, para ser eleito, concentraria seu discurso nas particularidades do seu distrito, abandonando as questões que envolvem toda a cidade. Para ser reeleito, não precisaria agradar toda a cidade, mas apenas o seu distrito. Na prática, dependeria de realizações que contemplariam seus eleitores, como a reforma no posto de saúde, a construção de uma praça etc. O vereador, para conseguir tais realizações, teria que contar com o apoio do prefeito, o que favoreceria o aparecimento de uma nova “Política dos governadores”, política que vigorou na República Velha, no governo de Campos Sales. Na pior das hipóteses, o Executivo teria força para esvaziar seus opositores em seus distritos.

Outro ponto negativo é a perda de outras identidades eleitorais, como as de classe. Um candidato que pretenda falar para uma categoria profissional, por exemplo, perderia força conforme a realidade de seu distrito, ou seja, um dirigente sindical de profissionais de educação sairia perdendo se em seu distrito houvesse poucos profissionais da área, podendo se fortalecer caso a realidade seja outra. Seja como for, este tipo de identificação eleitoral passaria a depender mais de questões regionais do que da classe em sua forma total. Além do mais, os eleitores, morando numa cidade, teriam suas opções reduzidas apenas aos candidatos de seu distrito. Caso o votante considere o candidato mais preparado para o cargo alguém que esteja fora de seu distrito,  acabaria por perder esta opção

O debate não é novo, mas ganha força neste atual momento de exigências por mudanças. A sociedade precisa colocar as vantagens na balança, e o Congresso debater melhor, incluindo a possibilidade de ajustes que façam do voto distrital algo benéfico para a democracia e o equilíbrio representativo das câmaras municipais. 

Oposição precisa abraçar o impeachment

Por Adelson Vidal Alves

O desenvolvimento jurídico e político do cenário nacional obrigam às oposições a tratarem com seriedade a possibilidade de uma abertura de impeachment contra a presidente Dilma. Isso por que a opinião pública e as manifestações de rua já elegeram Dilma como a principal responsável pelo cenário de caos e corrupção em que passa o país. Resta saber, se os partidos de oposição saberão se conectar com todo este movimento que cresce no país.

O primeiro passo foi dado. Hoje, 14 de Abril, o senador Aécio Neves recebeu em seu gabinete, além do PSDB, lideres de pelo menos 4 partidos oposicionistas: PPS, Solidariedade, PV e DEM, para discutir o tema do impeachment. Encontraram-se, ainda, com lideranças dos movimentos anti-governo que vem mobilizando milhares de pessoas em manifestações de rua nos últimos dias. São os primeiros sinais de que a voz das ruas começa a se articular com os partidos e os poderes da República. Pois é sabido, que os movimentos espontâneos, por si, não conseguirão fazer avançar suas pautas, é necessário a combinação adequada com as forças que movem o Estado e a política institucional.

Devemos, antes de tudo, estar convictos que todo este trabalho não está sendo direcionado por legendas golpistas ou autoritárias do mundo partidário brasileiro. Os principais partidos de oposição envolvidos são indiscutivelmente comprometidos com a ordem institucional e o Estado de direito. Não pretendem, de forma alguma, driblar as instituições, e muito menos quebrar as regras de jogo. O impeachment é recurso constitucional, e está sendo colocado em pauta com toda a cautela necessária, que exige atenção não só com as condições políticas, mas, principalmente, as jurídicas.

Não se trata de golpismo. Os múltiplos atores anti-governo são plurais, e são unidos, majoritariamente, pelo sentimento de aversão ao PT e sua forma de governo. Os grupos realmente golpistas são minoritários, e quando se aproximam dos partidos, seja por um vazio “fora Dilma” ou por pedido de intervenção militar, são prontamente rechaçados. Na contramão do discurso governista, não há por aqui uma “direita golpista” agindo contra democracia, mas sim um movimento legítimo e diversificado de forças sociais e políticas que convergem na opinião de que é preciso estancar o sangramento do país pela via que nos permite e oferece os instrumentos jurídicos da Carta de 88.

O PT não reúne condições morais e políticas para tirar o Brasil desta grave crise. A saída pelo impeachment, assim, é cada vez mais real. Exige-se, no entanto, que a oposição, sobretudo o PSDB, abrace, com o ânimo necessário, os caminhos adequados e constitucionais para que o atual governo seja destituído do poder, abrindo caminho para que o país respire ares mais propensos a uma solução nacional e positiva para a democracia brasileira.

O ódio à classe média

Por Adelson Vidal Alves

A filósofa Marilena Chaui desceu do salto. Deixou Espinoza de lado por uns minutos e disparou: "A classe média é uma abominação política, porque é fascista, é uma abominação ética porque é violenta, e é uma abominação cognitiva porque é ignorante”. O discurso foi proferido em um evento petista. Chauí não se preocupou com o fato de estar atacando a si mesma, seus pares uspianos e grande parte de seus alunos. Seu único objetivo era ser porta voz da nova estratégia governista de eleger inimigos a serem batidos.

No marxismo vulgar, esquemático e mecânico, a classe média é uma aberração, por que não estava prevista nos planos de Marx. Para o teórico comunista, o mundo se tornaria cada vez mais proletarizado, e os trabalhadores, ainda mais miseráveis. Seriam estas, condições indispensáveis para a revolução. Porém, o “diabólico” capitalismo foi capaz de elevar parcela significativa da classe trabalhadora a padrões razoáveis de consumo. Em outras palavras, fez desta parcela, classe média.

Diante disso, o que esquerda deveria fazer com a classe média? Simples. Ou atraí-la, ou atacá-la. Quando esta fundou o PT, era tratada como progressista, aliada dos trabalhadores. Mas quando o PT, por volta de 2005, segundo o belo livro do sociólogo André Singer, perdeu suas bases eleitorais da classe média,  deslocando-se para o subproletariado e os grotões de miséria do Norte e nordeste, ela virou “elite branca reacionária”.

Ora, qualquer sociologia minimamente séria sabe que não existe classe média, mas sim “classes médias”. Não podem responder por uma ideologia única, pois são plurais, e se organizam dentro de movimentos e discursos de esquerda, de centro ou de direita.

Os que saem hoje nas ruas contra o PT não são unicamente da classe média, nem essa é una em sua atuação. Como todas as classes, podem guardar interesses comuns, corporativos mesmo, mas jamais devem ser adjetivadas de forma estática e homogênea. As classes médias brasileiras têm faces diversas, e lugares diversos na luta de classes. Tentar dar a ela um único rosto é equívoco ou desonestidade intelectual.