Por Adelson Vidal Alves
Se buscarmos as primeiras raízes da polícia militarizada no
Brasil chegaremos a República velha, quando as oligarquias regionais criaram
seus grupos armados. Mas a institucionalização da PM acontece em 1969, no auge
do terror do regime militar. Hoje, 29 anos depois da redemocratização
brasileira, a estrutura das polícias militares seguem as mesmas diretrizes
daquele tempo terrível. O treinamento, a cultura e o regimento interno da
corporação são de uma entidade montada para guerra, como se nossa vida social
se resumisse a guerras. A PM não foi capaz de se atualizar para a vivência
democrática e republicana, permanece sustentando a mesma estrutura de uma
máquina bélica pronta para liquidar os inimigos.
A Polícia, dentro de uma democracia, deve ser o instrumento
da segurança pública, de proteção aos cidadãos contra a criminalidade que
oferece riscos a saúde social. Porém, na prática, há a permanência persistente de
excessos, que fez o Conselho de direitos humanos da ONU sugerir ao Brasil o fim
de sua PM. Para se ter uma ideia, a chamada “tropa de elite”, o BOPE, em seu treinamento anuncia: “Homens de preto qual é sua missão? Invadir favelas
e deixar corpo no chão” uma confissão de assassinato e criminalização da
pobreza, dentro dos limites de um órgão de Estado. Uma verdadeira aberração.
A PEC 51, cujo entre os autores está um dos maiores
especialistas em segurança pública, o antropólogo Luiz Eduardo Soares, visa
abolir a atual PM, e cria possibilidades para a unificação das polícias, que
poria fim às desigualdades e rivalidades que existem entre elas. Pois, é bom
ressaltarmos, a desmilitarização da Polícia não significa por fim a ela, pelo
contrário, busca formas de aperfeiçoamento da instituição. Pesquisas recentes
mostram que policiais de baixa patente apoiam o fim da PM, sabem o beneficio
que traria para si próprios, seja no trato com a sociedade seja na sua vida
profissional. A postura hostil da população em relação a PM é direcionada as
práticas autoritárias e violentas que nascem de seu perfil militarizado.
O fim da PM, pronta para guerra e cheia de inimigos e alvos
fatais, é um ganho para a sociedade democrática. Não significa ceder ao crime,
mas de formatar formas modernas de combate, sem que civis sejam sacrificados
pela estratégia truculenta da militarização. O fim da PM seria um ganho para
todos, principalmente para os policiais. Difícil entender por que seguimos nos
negando a fazer este debate.
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