Os desafios do novo Governo Neto

Por Adelson Vidal Alves

A vitória de Antônio Francisco Neto para a Prefeitura de Volta Redonda, com mais de 17 mil votos de diferença, enterra a tese de um esgotamento eminente do governo. Entretanto, não podemos ignorar que a acirrada polarização do segundo turno, ainda que sem um alto nível político nos debates, mostrou que a cidade exige caminhos de mudança, ainda que sob direção do atual prefeito. O Governo Neto terá tarefas emergentes a cumprir em seu novo mandato:

Diálogo com a sociedade e os movimentos sociais

O início de um novo governo, destinado a produzir transições na governança, passa, inevitavelmente, por um maior diálogo com a sociedade organizada. A composição de seu projeto político deve ter participação ativa dos movimentos populares, com respeito total a sua autonomia. 

O PCCS que o prefeito se comprometeu em fazer, deve ser pensado junto com a categoria e seu sindicato, de modo a se obter acordos quanto à necessária valorização do servidor público e o respeito pelo uso do orçamento municipal. É necessário também a abertura de nossos espaços de diálogo permanente (fóruns, conferências, encontros ampliados etc), assim como a criação de leis e projetos que valorizem a democracia direta. 

Recomposição de sua base social e política

A existência do segundo turno fez com que Neto abrisse seu leque de alianças. Observou-se a particpação ativa de setores progressistas e de esquerda neste final de processo eleitoral. Contudo, fica claro a entrada de setores conservadores no bloco de poder, que podem ocupar cargos dirigentes no novo governo. Estabelece-se, então, uma disputa hegemônica dentro da nova administração, com forças políticas buscando referências de governabilidade mais à direita e mais à esquerda. 

Os rumos do governo serão dados pela opção política do prefeito. Ele pode decidir-se em tomar caminhos mais conservadores, ou simplesmente, se apoiar em uma aliança com os setores mais progressistas e aprofundar mudanças.  Aparece neste momento a importante participação dos movimentos sociais, já que todo governo responde ao jogo de forças estabelecido na luta política da sociedade.

O prefeito terá a tarefa de garantir um governo de coalizão, heterogêneo e, possivelmente, híbrido. A correlação de forças interna e externa darão a cara final de sua governança. 

A Câmara de Vereadores

Em uma democracia como a nossa, os projetos do executivo não saem do gabinete do prefeito direto para a sociedade. É criada uma relação de poderes entre o Executivo e o Legislativo. A se julgar pela questão de partidos, Neto conseguiu maioria parlamentar. Mas, a princípio, ela aparece como frágil e indefinida. A oposição, ao contrário, se mostra com uma maior homogeneidade e certamente aplicará uma ação coordenada de caráter sistemático. 

Também aqui a presença dos movimentos sociais são importantes. O governo terá que ter habilidade no trato da articulação política com os vereadores, mas seria de grande importância que toda sua ação política tivesse apoio popular, de modo que sua relação com o parlamento não seja unilateral, mas que se estenda as organizações populares, que poderão exercer pressão em questões que envolvam conflitos de classe e interesses corporativos. 

A intelectualidade e os artistas

Um setor com o qual o governo já se comprometeu, e que deverá ter voz mais ativa na nova administração, é o setor da intelectualidade e do movimento cultural. Estes fazem parte de um grupo formador de opinião, importante na construção de um projeto político hegemônico. A composição do novo governo precisa estar sensível às demandas deste grupo e atento às suas opiniões, de modo que se consolide uma base forte de governabilidade no campo ideológico e cultural.

Tal aproximação, contudo, não deve assumir contornos de cooptação. Toda a relação deve ter traços dialéticos, o prefeito assumindo seu plano de governo e os que se inserem no campo da batalha das ideias, com suas reivindicações. A síntese desse diálogo pode dar a natureza política deste novo governo. 

Há de se dizer, e aí falo como marxista, que as ideias não estão soltas das bases materiais que uma sociedade produz em intenso relacionamento de cooperação. De modo que todo o diálogo intelectual deverá levar em conta a correlação de forças estabelecidas a partir desta base material, senão cairíamos em um idealismo vazio, em total desconexão com a realidade concreta da sociedade.

As mudanças virão mas não serão automáticas. Como nos alertava o velho Marx, a História se constrói pela ação direta dos homens, mas em condições nem sempre desejáveis. Manter o protagonismo em respeito a conjuntura estabelecida é um dever, tanto do governo, como dos sujeitos sociais estabelecidos na atualidade. 

Revisão textual: Regina Vilarinhos

Carta aberta aos eleitores de Volta Redonda

Por Adelson Vidal Alves

Prezados amigos,

No próximo domingo, 28, Volta Redonda estará indo às urnas eleger, em segundo turno, seu prefeito para os próximos quatro anos. O atual chefe do executivo, Antônio Francisco Neto, candidato à reeleição, saiu vitorioso no primeiro turno, mas encontra neste momento um adversário aparelhado pelo poder econômico,  o republicano Zoinho. 

Os dois candidatos são conhecidos da população. Neto exerce seu terceiro mandato, tem como centro de suas qualidades um compromisso de governo voltado à periferia e aos pobres de nossa cidade. Foi com ele que Volta Redonda subiu em todos os indicadores sociais, resolveu o problema da infraestrutura dos bairros carentes e garantiu educação, esporte e políticas sociais para toda nossa juventude. Ainda que falte um caminho a ser percorrido, são notórios os avanços em sua administração, ratificados pelos números de instituições de respeito, como o CAGED/Ministério do Trabalho, órgão que apresenta Volta Redonda como a maior geradora de empregos do Sul Fluminense, nos últimos dez anos.

Jorge Oliveira, o Zoinho do PR, é o candidato da oposição. Quando vereador liderou o Governo Wanildo de Carvalho, que detém em sua história uma série de denúncias de corrupção e má administração pública.  Ainda que sabendo de tais denúncias, Zoinho optou por seguir dirigindo a bancada governista na Câmara dos Vereadores. Hoje, como deputado federal, apresenta-se ao cargo do executivo carregando o apoio de Benjamin Steinbruch, o poderoso presidente da CSN que, depois de privatizada, colocou na rua mais de 15 mil pais de família. Steinbruch já tentou uma vez eleger seu prefeito. Não conseguiu e agora investe nos bastidores para contar com Zoinho na prefeitura e assim consolidar seu domínio na cidade metalúrgica do aço.

Vencendo Zoinho, a CSN terá apoio da prefeitura para sangrar os cofres públicos com isenção de impostos, neutralizar disputas judiciárias das terras ociosas que detém, sem devolver para o povo o seu papel social. Poderá ainda intensificar seus lucros, com a certeza do silêncio de seu colega prefeito. Se Zoinho vencer, retrocederemos a tempos onde Volta Redonda sofria um olhar periférico, padecendo sob o medo constante de um colapso social.

Neto garantiu estabilidade política e avanços nas políticas públicas direcionadas a todos os segmentos.

Sabemos que são necessárias mudanças fortes em um possível novo mandato de Neto. Mas, deixar Zoinho vencer seria arriscar os investimentos públicos, colocando em  arrojo a situação dos trabalhadores, que então teriam um perigoso mandatário político: o temido presidente da CSN.

Assim, contra uma política de lucros excessivos do capital, contra o retrocesso nas relações democráticas, contra os riscos da volta de uma política empoeirada de tempos sombrios de nossa cidade, VAMOS VOTAR NETO 15.

Revisão textual: Regina Vilarinhos

Neto x Zoinho: os sentidos da alternância do poder

Por Adelson Vidal Alves

Um dos pilares da democracia moderna que se reivindica é a chamada alternância do poder. A justificativa central se concentra no impedimento de que uma pessoa ou grupo político se perpetue no poder, impondo de forma excessivamente duradoura uma forma de governabilidade autoritária. No Brasil, a rotatividade no poder é garantida por uma lei que limita a reeleição de um candidato ao executivo a apenas uma vez. Não impede, contudo, que o mesmo partido do então candidato siga governando por tempo indeterminado.

É bom que se diga que a alternância do poder é fruto de uma visão liberal de democracia. É justificável porque a direita insista tanto neste discurso, já que alternando grupos no poder, se impede que um projeto político se consolide, ou mesmo que se tenha tempo para se praticar mudanças mais estruturais na sociedade. Não precisamos ir longe para entender a fúria da direita quando projetos alternativos e populares avançam no tempo e no poder. Hugo Chavez sofre forte pressão do imperialismo e da burguesia de seu país, sendo chamado de ditador, quando na verdade venceu todas as eleições por sufrágio universal, saindo vitorioso também em dois referendos revogatórios. Ainda sim é chamado de ditador.

O ex-presidente de Honduras, Manuel Zelaya, sofreu um golpe de Estado ao propor democraticamente um referendo que estendesse seu mandato. Lá também as oligarquias justificaram a alternância no poder para seqüestrar o então presidente, e cercar a embaixada brasileira quando esta deu asilo político a Zelaya. Trocando em miúdos: o discurso da alternância do poder também foi base para se estabelecer uma ruptura institucional no país.

É preciso ressaltar que o ponto fundador da democracia é a vontade popular. Desde os contratualistas liberais como Rousseau, até representantes do marxismo democrático como Gramsci, estabelece-se um consenso de que a legitimidade do poder se concretiza com a consolidação de consenso em torno de um projeto político. Rousseau chamou de “vontade geral” e Gramsci de “Vontade popular coletiva”. O que garante o sucesso democrático, não é a simples troca constante de governantes e partidos, mas sim a disputa legítima de projetos de poder, que Gramsci chamou de luta pela hegemonia”.

Bem, faço esta introdução para entrar no debate que circula as redes sociais e esferas públicas nas eleições do segundo turno da cidade. Há quem vote no candidato da oposição, o republicano Zoinho, com a justificativa superficial de que é preciso trocar o grupo político. Chama-se o atual prefeito de ditador, quando este chegou ao governo pelo voto popular.

Assusta-me, sobretudo, que a alternância do poder seja invocada aqui de forma ainda mais desqualificada. Não se estabelece um debate entre as características das duas candidaturas. Não se analisa o perfil de Zoinho, não se busca seu histórico político, suas alianças de classes, os apoios partidários que recebe, o financiamento que recebe do poder econômico, seus compromissos com o grande capital. O discurso se atenta para o simplista “é preciso mudar”.

Assim como golpes foram estabelecidos em nome da rotatividade do poder, por aqui se tenta construir a idéia que a democracia exige mudanças no poder, mesmo quando estas se dêem em prejuízo de uma cidade inteira.

Que esse discurso parta dos grupos fisiológicos da oposição, isto é natural. Mas surpreende quando indivíduos e segmentos ligados ao socialismo e a esquerda, adotam este argumento.

Há quem diga o absurdo de que é preciso retirar Neto para se fazer oposição a outro, simplesmente porque é preciso mudar. É bom sabermos que nem na literatura democrática, nem no marxismo, há parâmetros para sustentar tal tese.

Vai um apelo para que nos últimos dias desta campanha, que pelo menos se abra um debate mais qualificado, e que se avalie de fato o significado da vitória de ambos os candidatos. O sucesso democrático depende do perfil político que se estabelecerá no poder no município, e não  em um simples troca-troca.

O voto progressista em Neto

Por Adelson Vidal Alves

O segundo turno em Volta Redonda polarizou duas frentes políticas. Nenhuma delas é de esquerda. Foram coerentes o PSOL e o PSTU, partidos socialistas, que optaram pelo voto nulo neste momento, rejeitando tanto Neto (PMDB), depois de anos na oposição a seu governo, como Zoinho (PR). Seria estranho se estas legendas se bandeassem para o lado do candidato do PR que abriga demos, tucanos e o presidente da CSN em sua coligação.

A esquerda progressista, contudo, não é homogênea (graças a Deus!). Há quem avalie um quadro preocupante na disputa eleitoral de nossa cidade. O grupo político que Zoinho abriga, o acordo que mantém com o grande capital da cidade e seu lugar de herdeiro dos tempos sombrios de Wanildo Carvalho e companhia, aponta uma necessária articulação entre o campo progressista e de centro com a candidatura Neto, assim como um chamado aos movimentos sociais.

O candidato do PR não recebeu nenhum apoio dos partidos de esquerda e nem dos movimentos populares. Ele conseguiu capitular uma parte dos setores médios da sociedade, pregando, de forma monótona, a rotatividade do poder. Sabemos que o revezamento no poder é uma conquista democrática no campo da democracia liberal. Entretanto, não significa que ela deva acontecer a qualquer custo.

            

Antes de se falar em rotatividade no poder, é preciso atentar para o princípio fundador da democracia: a vontade popular. Se um governo, em respeito às regras constitucionais do país, se repete, é porque de alguma forma ele obteve maioria política e eleitoral. Exigir mudanças em dissonância com a opinião do povo, simplesmente por mudar, não encontra ecos na tradição da literatura democrática.

            

O caráter progressista do voto em Neto se justifica pelo risco de um perigoso retrocesso na cidade (ver “Derrotar Zoinho e impedir o retrocesso” neste mesmo blog). O Governo de Neto não foi uma ditadura, como alguns alardeiam. Os espaços da democracia institucional, como o parlamento, foram respeitados. Todas as Conferências chamadas pelo Governo Federal foram realizadas; Congressos Estudantis recebidos em nossa cidade, assim como a constante criação de Conselhos Municipais, como o recente Conselho da Juventude.

            

Não houve repressão e nem criminalização aos movimentos sociais e a imprensa é livre, a ponto de um jornal clandestino, montado às pressas pela oposição, circular (na medida em que respeita a lei) pelas vias públicas do município.

            

Neto não cancelou a democracia. Venceu as eleições sucessivas que participou graças aos investimentos de infraestrutura que fez nos bairros mais carentes, na instalação de praças poliesportivas em quase 100% da cidade, do belíssimo programa com a terceira idade, no investimento do esporte amador e profissional - que o digam os gigantes de aço do Vôlei e o Skate - hoje cheio de campeões e com a maior pista da América Latina. Nosso moderníssimo Estádio também é palco de uma saúde pública avançada tecnologicamente.

            

Recentemente, o CAGED (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados/Ministério do Trabalho) apresentou a evolução dos números de geração de empregos na Região Sul Fluminense de 2002 até 2011. Nesse período, Volta Redonda foi a maior geradora de empregos da região, em cinco anos: 2002, 2007, 2008, 2010 e 2011. Considerando a soma dos resultados do período, o Sul Fluminense gerou 90.573 empregos, dos quais 28,89% ficam em nossa cidade. Há de se frisar também que em três anos e meio, a Junta Comercial (Jucerja) registrou a abertura de 2.729 empresas, em vários ramos de atividade.

            

As conquistas do Governo Neto, em contradição com Zoinho e seus aliados à direita, mostram-no como o voto progressista deste segundo turno. Ainda que se necessite mais pressão por parte dos movimentos sociais em um novo mandato, com Neto os espaços de luta social serão muito mais favoráveis do que em um governo que tem no seu seio a dupla PSDB-DEM. Por onde eles passaram, mostraram como governam.

Revisão textual: Regina Vilarinhos

           

Derrotar Zoinho e impedir o retrocesso

Por Adelson Vidal Alves

Os voltarredondenses irão às urnas pela primeira vez em segundo turno. O atual prefeito Antônio Francisco Neto (PMDB) defenderá sua reeleição diante do candidato do PR Jorge Oliveira, o Zoinho. Mas afinal, o que está em jogo nesta disputa? Neto e Zoinho são exatamente a mesma coisa como alguns andam pregando? Qual o real significado de uma possível vitória de Zoinho?

Neto enfrentou Zoinho nas eleições de 2008, venceu com certa facilidade, chegando a 54% dos votos, enquanto seus adversários juntos somavam 43%. O candidato repúblicano subiu assustadoramente neste pleito, passando dos 21% obtidos em 2008 para 42,93% neste ano. Ainda que se alarme um certo desgaste de Neto, o fato é que por exatos 675 votos o atual prefeito não foi reeleito já no primeiro turno, no qual terminou com 49,60%.

As respostas para as perguntas feitas acima, são de suma importância para o futuro de nossa cidade. Obviamente que o governo Neto não é de esquerda, mas seria forçar enormemente a barra rotulá-lo de direita. Em seus três mandatos, investiu significativamente em políticas urbanas, que praticamente resolveu o problema do saneamento básico nas periferias, uma demanda existente na maioria das cidades do estado do Rio de Janeiro. Neto ainda avançou na saúde com a modernização do atendimento, assim como melhorou fortemente a estrutura da maioria dos postos de saúde, existentes em quase 100% dos bairros da cidade. A pobreza também diminuiu, e a evasão escolar é praticamente zero.

O próprio prefeito admite a necessária recuperação do salário do servidor público, um dos maiores motivos de reclamação em sua administração. Quanto a isso, praticou uma política salarial ascendente nos últimos quatro anos de seu mandato, apesar de ainda ser necessário uma ação mais ousada, se de fato o governo pensa em melhorar a qualidade de vida dos seus servidores.  É inegável que Volta Redonda mudou para melhor nas gestões do atual prefeito, mesmo que existam problemas claros na cidade que serão grandes desafios a ser enfrentado caso obtenha vitória no próximo dia 28 de Outubro.

Zoinho, ao contrário, é hoje um quadro da direita na cidade. A caracterização de seu lugar ideológico nestas eleições pode ser facilmente percebida pela coligação que lidera. Nela estão presentes PSDB e DEM, os dois principais partidos da direita brasileira. A aliança de classe também compromete o candidato do PR. Sua campanha financeiramente volumosa não contou apenas com a verba de seu vice milionário. A principal financiadora de campanha é nada mais nada menos que a Companhia Siderúrgica Nacional (CSN). Exatamente a empresa, que privatizada, é responsável por milhares de postos de trabalho extintos, pela existência de terras ociosas sem função social, e também pela precarização da vida metalúrgica em nossa cidade. Se eleito Zoinho, o presidente da CSN, o odiado Benjamin Steinbruch, terá nas mãos a máquina pública para estender ainda mais seu domínio na cidade.

Para finalizar, a biografia de Zoinho abriga ainda um passado sombrio. Foi o então vereador que comandou a base do governo Wanildo de Carvalho, considerado um dos mais corruptos da nossa história. Não é a toa que gente como o ex secretário de Fazenda, Luiz Alberto Leite, considerado um dos mentores do governo de Wanildo, é apoiador da candidatura de Zoinho.

Certamente Neto e Zoinho não são a mesma coisa. A vitória do segundo significaria um retrocesso de proporções históricas a cidade de Volta Redonda. Como cidadãos não podemos nos dar o luxo de ignorar isso. Dia  28 de Outubro as urnas poderão fazer ressurgir uma forma obscura de se fazer política. Está em nossas mãos impedir a ressurreição dos morimbundos reacionários da nossa história.

Sobre a mensagem de Emicida

Por Adelson Vidal Alves

Em maio deste ano, o rapper MC Emicida foi preso por desacato ao incitar o público a fazer gestos obscenos contra policiais. Antes de começar um show, o cantor teria pedido para os presentes levantarem o dedo do meio contra os policiais que desocupam pobres de sua moradia. Como rebeldia também pode virar glamour, não faltou quem reverenciasse o artista, e consequentemente, demonizasse os policiais que o prenderam. Como o assunto que quero tratar não tem a ver com este episódio, paro em minha conclusão que Emecida cometeu sim crime de desacato, além de demonstrar total desconhecimento da engrenagem da violência do Estado contra os pobres, do qual a polícia é apenas uma parte. 

Acontece que Emicida volta a ser motivo de reverência, por conta de uma mensagem* sua que circula pela inernet. Nela o rapper condena um quadro de humor do programa Zorra Total, onde Adelaide, personagem de Rodrigo Sant`ana, estaria sendo instrumento de difusão da discriminação racial. Escreve o cantor: "Voltei do Jantar agora a noite e a Van, dessas moderninhas que tem televisão e tudo mais, estava transmitindo Zorra Total, Já havia visto uma vez alguma manifestação, talvez através do Geledés que aquele personagem que estereotipa a mulher negra suburbana era extremamente racista e contribuia fortemente com a desvalorização (maior ainda?!?!?) da mulher preta em nossa sociedade ( e olha que é dificil conseguir desvalorizar mais ainda a mulher negra em nossa sociedade )". Segue Emicida no segundo parágrafo. "Elas Recebem menos, tem suas caracteristicas fisicas criminalizadas por uma ditadura eurocêntrica de beleza (isso se aplica aos homens pretos também), são abandonadas, representam uma porcentagem monstruosa das adolescentes grávidas e das mães solteiras, das que não conseguem um (bom) emprego e quando conseguem retornam cansadas ao sábado a noite para suas humildes casas para ser alvo de um quadro extremamente racista onde são humilhadas por um programa de humor (que nem engraçado é pra começar, Zorra total é ruim pra caralho ) no maior canal de televisão do País". O autor da mensagem ainda cita os debates em torno  das obras de Monteiro Lobato e do racismo, assim como as iniciativas governamentais em favor da população negra. 

Emicida não é o primeiro que ataca a personagem (outros chegaram ao cúmulo de tentar impedir que o quadro fosse ao ar). Nada disso me estranha em tempos de patrulhamento racial, de políticas diferenciadas baseadas na cor da pele, na imposição de cotas raciais a Universidades contitucionalmente autônomas, na condenação judicial por racismo de artistas negros como Luiz Caldas e Alexandre Pires, na censura descabida a obras de Monteiro Lobato. Enfim, não me assusta que a paranóia de militantes racialistas ganhe eco em uma sociedade que prefere reparar uma parte cruel de nossa história, apoiando políticas compensatórias a supostos descendentes da vítima, do que tocar a fundo na ferida e resolver os fenômenos do presente com as armas do presente.

O racismo é realmente um fenômeno terrível. Não atravessa séculos como diz Emicida na mensagem. Como ideologia ele nasce no século XIX, em meio ao imperialismo e a necessidade de justificar a dominação dos países europeus em territórios africanos. Se ele obteve êxito, a chave deve ser procurada na idéia do senso comum de que os seres humanos se dividem em raças. Até mesmo a ciência daquela época apoiou o pensamento de que os seres humanos se dividem em grupos raciais diferentes. Nos dias de hoje, sabemos que cientificamente é impossível recortar nossa especie por grupos biológicos comuns. Ou seja, raças não existem.

O racismo  teria assim chegado ao fim? Infelizmente não. Em parte agradeça a movimentos e pessoas, que como Emicida, querem perpetuar a delimitação da espécie humana por paradigmas raciais. 

Ainda na carta, o músico fala que Rodrigo santa`na está se aproveitando da tragédia da comunidade negra, e que esta sofreria os preconceitos de uma ditadura estética do eurocentrismo. Concordo em parte. Se formos por esta lógica, inclusive, seria justo condenarmos as piadas de gordos, anões, desdentados, caolhos etc. Todos estes são objeto de humor  faz tempo, sem merecer mensagens de indignação.

Proteger e ampliar os direitos das minorias é algo legitimo e necessário. Contudo, devemos pensar que precisamos de políticas e ações voltadas para resoluções universais. No que diz respeito a raça, o assunto requer atenção dobrada. O próprio movimento negro, em sua maioria, trabalha duro para que não se elimine da consciência coletiva o senso comum da divisão racial humana. Vale policiar, romantizar e rotular o debate, desde que o Estado e a sociedade abracem a ideologia do reparo, que feche os olhos para problemática contemporânea e se concentre em agir setorialmente em nome de uma justiça histórica. O racismo só vai ter fim quando enfim pensarmos como uma grande comunidade global, unidos pela identidade de espécie, sem hierarquias étnico-raciais. Não contribui em nada policiar o racismo dando combustivel para seu principal alimento: a ideologia da raça.

* A mensagem de Emicida pode ser lida em:  http://ppaberlin.com/2012/09/30/mensagem-do-mc-emicida-sobre-o-programa-racista-zorra-total-da-tv-globo/