A ineficiente guerra contra as drogas

Por Adelson Vidal Alves

Tenho convivido, nas últimas semanas, com notícias constantes de assassinatos de jovens, parte deles alunos e ex-alunos. O motivo é sempre o mesmo: o tráfico de drogas.

Para tentar combater esta realidade, usa-se sempre a mesma estratégia, a da guerra constante contra as drogas. Há quem aposte em trabalhos de conscientização contra o uso de entorpecentes, mas os resultados quase sempre são insuficientes. Isto porque, no Brasil, prevalece-se a ideia de criminalização do uso de drogas, com o uso da violência policial contra os usuários, assim como o encarceramento dos envolvidos. Há de se atentar que em nosso país não há leis que estabeleçam quantidades exatas que diferenciem usuários de traficantes, cabendo a autoridades policiais e judiciárias a definição do que é o tráfico. Na prática, prevalece o critério social e racial. Negros e pobres quase sempre acabam na cadeia.

Os assassinatos bárbaros contra jovens, seja pela polícia ou pelo tráfico, não vem do uso das drogas, mas da disputa de poder e território que se estabelece entre facções criminosas. Sendo assim, a manutenção do crime do uso das drogas acaba por manter sistemas ilegais de distribuição, e assim, a sustentação da indústria de morte e prisões, feitas pela rejeição de se legalizar o consumo com responsabilização e regulação por parte do Estado.

Seria muito mais inteligente e eficaz legalizarmos o uso das drogas leves, de inicio, e progressivamente as outras drogas. Ao descriminalizar o uso, entregando ao Estado o dever de regulação, não só o tráfico sofreria um grande impacto econômico, como os assassinatos ocorridos por conta de disputa criminosa também diminuiriam. A droga ficaria mais barata, e até o roubo para o consumo sofreria redução. De quebra, o encarceramento de pessoas cairia, aliviar-se-ia o sistema prisional e toda a sociedade sairia ganhando.

Os que são contra a legalização dizem que o uso aumentaria, afetando assim a saúde pública. No entanto, estudo realizado pelo Conselho Nacional de Drogas (JND), ligado à presidência da república uruguaia, revela que naquele país, onde o consumo de maconha é permitido, o uso da droga entre a população aumentou 1% em 2 anos, de 8,3%  para 9,3%, o menor aumento contabilizado em 14 anos. Além do mais, o índice de morte por tráfico de drogas chegou a índices próximos a zero.

A lógica simples. É muito mais eficaz deslocar a fortuna que se aplica em segurança pública e manutenção de cadeias para a área de educação e saúde pública. Garantindo aos usuários a capacidade de consumirem consciente, e de se tratarem caso se tornem viciados.

A experiência mostra que a guerra contra as drogas já fracassou. Mas o moralismo e a desinformação mantém o Brasil atrasado em relação a este debate. Enquanto isso nossos jovens seguem morrendo e sendo presos, vítimas de nossa hipocrisia.