Por Adelson Vidal Alves
A Polícia militarizada que hoje
conhecemos vem dos tempos de nossa primeira República. Ela foi criada e se
desenvolveu como braço armado das oligarquias, funcionando como aparato de
guerra entre as fatias dominantes do Brasil no período.
Décadas depois ela se
modernizou. Foi centralizada, vindo a submeter-se a autoridade civil: os
governadores dos estados. Contudo, a cultura da instituição, dos treinamentos
às ações de rua, ainda não conseguiu se adaptar aos tempos democráticos.
Sob fardas e coletes medonhos,
a PM age em meio aos cidadãos sob regra de guerra, com abordagens intimidadoras
e armas em punho. Não conseguem, em sua forma hegemônica, agir como uma
instituição da política de segurança pública, mas sim como uma máquina de
guerra pronta a esmagar o inimigo.
Ao subir favelas, a PM acumula
o maior número de denúncias de violação dos direitos humanos. Para capturar o bandido,
vale atropelar direitos civis, como a inviolabilidade do lar no período
noturno. Vale constranger trabalhadores, aterrorizar cidadãos, e nos casos mais
extremos, torturar.
Não foi a toa que o Conselho de
Direitos humanos da ONU sugeriu
que o Brasil acabasse com sua Polícia Militar. O custo de assassinatos
sumários, truculência e corrupção são altos demais para conviver com uma
democracia republicana.
Nos episódios recentes de
repressão à luta dos professores, a PM mostrou não só o seu despreparo, mas
também a disposição de alguns policiais de criminalizar manifestantes,
inclusive forjando provas. Devemos estar convencidos que grevistas não são
inimigos da ordem pública, e mesmo se fossem, deveriam ser julgados conforme as
normas constitucionais. Nem o mais cruel dos bandidos pode ser julgado à margem
das leis. O que diferencia a civilização da barbárie é exatamente a construção
de mecanismos institucionais que regulam a vida em sociedade. Que retira da
emotividade individual o direito de fazer sua própria justiça.
Caso a Polícia seja
desmilitarizada, ganha não apenas a sociedade, mas principalmente os bons
policiais. Teríamos uma Polícia em conformidade com seu papel republicano, isto
é, o de proteger a sociedade, garantindo a ordem e a segurança social, subordinada, sempre, a nossa Carta maior, no qual se garante vida segura,
respeito e proteção do Estado a todos os cidadãos.
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