Mídia e mensalão

Por Adelson Vidal Alves

Não há dúvidas que o mensalão existiu. As evidências colhidas pela PGR e o MPF, analisadas minuciosamente pelos magistrados da Suprema Corte, confirmam a existência de um esquema de compra de votos parlamentares em meados do primeiro Governo Lula. Os trâmites para julgarem os envolvidos seguiram os parâmetros do ordenamento democrático. Houve amplo direito de defesa, vindo a ser julgado por 11 Ministros que compõem uma das mais importantes instituições do regime democrático. Estão todos com competência jurídica comprovada, escolhidos em boa parte pelo próprio presidente Lula.

Contudo, a forma como todo o processo do julgamento chega aos ouvidos do povo, tem visível caráter político. Não é de hoje que a grande mídia brasileira tem lado, partidário e de classe. As poucas famílias que dirigem o oligopólio da formação da opinião pública, nunca esconderam suas preferências eleitorais demo-tucanas. No período em que FHC governou o país, serviu muito melhor como advogada do ex-presidente, do que como órgão informativo. Com Lula e o PT, que por suas origens nunca caíram nas graças dessa imprensa, o patrulhamento é rigoroso, e as manipulações perversas.

Se é verdade que o PT abraçou o vale-tudo governamental degenerando-se eticamente, é também verdadeiro que PSDB e DEM tem contra eles indícios de corrupção ainda mais graves que ao Partido dos Trabalhadores, que vão da lista de Furnas até as privatizações criminosas. A mídia, porém, se silencia, e pior, usou recentemente de seus principais editoriais para desqualificar o convite feito pela Câmara dos Deputados a FHC para que se explique  sobre a conhecida lista de Furnas.

Como nessa história não há mocinhos e bandidos, o PT também aciona seus órgãos de mídia para defenderem o governo. Blogs, Jornais e revistas, também usam seu editorial para blindarem a administração petista. Inventaram uma fábula ridícula de que tudo não passava de criação da mídia golpista, interessada em derrubar o governo. Exageram ao tentar demonizar o adversário como forma de acuá-lo. No poder parece ser difícil fazer autocrítica, e chegar à óbvia conclusão de que alguma coisa tá errada nos bastidores do governo, e do partido que o dirige. Simplesmente estão contentes com o lugar que ocupam. A utopia originária morreu.

A grande e triste verdade é que apesar das inclinações parciais e militantes da mídia, a polarização central do poder político se dá por quem não tem nenhum respeito pela República, e muito menos interesse em mudar as coisas. É a hegemonia da pequena política imperando no Brasil. Os sinais de mudanças, no entanto, são cada vez mais raros.

Como e porque derrotar o PT

Por Adelson Vidal Alves

Dilma surpreendeu a todos. Como presidenta não foi uma simples marionete de seu criador, o ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva (2002-2010). É verdade que seguiu a risca o pacto Lulista, dirigindo recursos públicos aos setores mais socialmente vulneráveis, ao mesmo tempo em que garantiu o lucro dos grandes capitalistas. A desigualdade social recuou no Brasil, é verdade, mas apenas entre aqueles que vendem sua mão de obra. Na relação Capital/trabalho, as disparidades continuam enormes, como sempre foram em nossa história.

         

Seja como for, o fato é que Dilma firmou sua popularidade e personalidade própria, superando em alguns pontos até mesmo seu padrinho político. A se julgar por seu apoio popular e a ausência de nomes na oposição, será difícil derrotá-la em 2014.  Digo isso, certo que será ela a candidata presidencial do PT, haja vista que Lula parece enfrentar fortes desgastes diante de denúncias de corrupção que envolvem seu nome.

Sendo assim, o que deve fazer a oposição para derrotar o petismo? Investir duro em “denuncismo ético”, a fim de sangrar a candidatura petista? Acredito que não.

            

O julgamento do mensalão em pleno processo eleitoral deixou claro que uma coisa é o povo se indignar com o fato, outra é levar essa indignação para as urnas. O PT saiu quase ileso nestas eleições.

Ainda que se deva acompanhar os claríssimos sinais de desvio ético do governo, cobrando julgamentos republicanos contra os agentes públicos que se corrompem, seria um erro centrar fogo neste quesito como principal programa eleitoral. A oposição tem outros caminhos a pensar.

           

Antes de discutirmos especificamente a atuação oposicionista, devemos compreender que a mesma não é homogênea. Pelo menos três frentes se apresentam para o enfrentamento eleitoral ao governo:

                

A primeira chamaria de “Oposição de direita”, organizada em torno da dupla PSDB/DEM. Estes já têm seu nome lançado: Aécio Neves. O senador mineiro chega à disputa como figura jovem, que traz confiança ao eleitorado, e com difícil associação ao desgastado Fernando Henrique Cardoso, ex-presidente da República (1994-2002). Contudo, não saberíamos dizer hoje qual seu alcance nacional. É ainda um quadro regional com potencialidades, que só serão desenvolvidas ao longo de uma possível campanha presidencial.

               

Aécio não chega a ser um neoliberal convicto. Tem se pronunciado por várias vezes em favor da democracia e da preservação de um Estado presente na economia. Todavia, é claramente um político conservador, localizado no campo direitista da política brasileira.

            

A segunda frente ocupa o cenário da esquerda. PSOL, PSTU e PCB, articulam uma alternativa pela esquerda sem ilusões eleitorais. Com o encolhimento de Heloisa Helena, candidata pela frente em 2006, a chamada “Frente de Esquerda” não tem um quadro nacional que realize a função de captar votos. Isso não deve ser visto como fragilidade. Os partidos da frente têm ideologias que passam por fora do simples “personalismo eleitoral”. A campanha de Plínio Arruda de Sampaio em 2010, por exemplo, consolidou uma política de mobilização e educação popular que fez, melhor do que com Heloisa, que a frente colocasse na pauta do processo demandas do país, encobertas por PT/PSDB no debate eleitoral. Há quem diga, contudo, que Marcelo Freixo, que fez uma belíssima campanha para a prefeitura do Rio de Janeiro este ano, deva assumir, ainda sim, a tarefa de líder carismático. Sinceramente, não sei se seria o melhor caminho.

           

O terceiro grupo está ainda em formação. A chamada “Terceira via”, que vem em contraponto tanto ao petismo quanto a direita tradicional, foi ocupada nos últimos anos por figuras de carisma (Heloisa Helena, Marina Silva, Cristovam Buarque etc), sem que possam carregar com elas um projeto equilibrado de caráter programático.

Como deslocar-se para a “Frente de Esquerda”, a princípio, teria resistência dos próprios partidos que a compõe, haja vista a intransigência de fazer concessões programáticas, penso que alguns partidos de centro-esquerda poderiam compor um novo bloco político de oposição. O PPS, aliado de DEM e PSDB nas últimas eleições, poderia acenar para um agrupamento político que seja capaz de levantar bandeiras de esquerda, fazendo pequenas concessões em seus programas históricos. Penso que o PSB, o PV e outras legendas de menor expressão eleitoral, poderiam assumir esta tarefa. Seu programa político se concentraria na proposta de um “Reformismo” que dê conta de mudar a atual relação de forças na sociedade. Levantar bandeiras como a do meio-ambiente, a ampliação da democracia e o respeito a diversidade. Sua composição social se estenderia dos movimentos sociais até a chamada “burguesia produtiva”, passando pela intelectualidade progressista, os setores culturais e a classe média. A idéia seria refazer a proposta do PT em 2002, e colocar o Brasil em uma linha que rompa definitivamente com a hegemonia do sistema financeiro, e abra espaço para o fortalecimento da democracia via universalização dos direitos sociais. Logicamente, a palavra de ordem não seria o “socialismo”. O programa estratégico daria conta de resolver demandas urgentes de nossa questão nacional, como as reformas agrária, tributária e política, apontando para uma democratização mais profunda do país.

O autoritarismo do projeto petista

      

Uma nova vitória do PT concretizaria uma hegemonia histórica, baseada unicamente na busca pelo poder. Com os governos petistas, estabeleceu-se um consenso de desmobilização que atingiu em cheio os movimentos sociais. Por conta de sua política de conciliação, a “Sociedade Civil” brasileira recuou, através da cooptação brutal de seus organismos pelo bloco do poder. CUT, UNE, CTB, CONAM  e até setores do MST, se transformaram em verdadeiras “correias de transmissão” das políticas governamentais. O pacto conservador do lulopetismo esvaziou a luta de classes, freou os enfrentamentos, e criou a ilusão de uma sociedade que avança em harmonia entre as classes sociais.

           

A hegemonia política do PT é enormemente prejudicial para a democracia brasileira. Seu projeto de poder, inclusive, oferece riscos às instituições.

O caso do mensalão, por exemplo, trouxe a público o caráter “golpista” de grupos do partido. Falou-se em convocar protestos de rua contra os resultados do julgamento, e o presidente do legislativo, Deputado Marcos Maia (PT), já disse estar disposto a descumprir as decisões do STF, caso este decida pela cassação imediata dos deputados condenados na AP 470.

          

A estratégia de poder petista, além de capitular movimentos sociais, tem também como ação a utilização da Internet, através de blogs e do facebook, como forma de forjar uma realidade anti-popular e golpista por trás da mídia e do STF. Busca-se assim, desacreditar a imprensa e o judiciário, já que no legislativo conta com maioria. Nada mais perigoso à estabilidade democrática. O PT tem um visível projeto autoritário para o Brasil.

As condições de derrota começam a se criar

            

É verdade que derrotar o petismo não exige apenas força de vontade das oposições. Como vimos, os governos petistas se sustentaram em um pacto que envolve os lucros do capital, a ascensão do proletariado ao mundo do consumo de bens duráveis e a melhoria de vida do subproletariado[1] . Este pacto, entretanto, só é possível na medida em que a situação econômica oferece suas condições. Apesar do baixo crescimento do país nos últimos anos, ele ainda deu margem para que se confirmassem às políticas sociais compensatórias do governo, que foram capazes de formar a principal base eleitoral do Partido dos Trabalhadores, a saber, os setores sociais excluídos. Não é a toa que as vitórias petistas se dão em maior parte nas regiões do Norte e Nordeste, onde a exclusão social é bem mais grave.

           

No entanto, quando olhamos para as condições econômicas mundiais, assim como as previsões de especialistas e do próprio governo, percebemos que nossa economia sofrerá com a crise mundial. O Pacto Lulista, assim, não poderá se sustentar com o mesmo sucesso. O governo terá que cortar no capital ou nas políticas compensatórias. Se optar pelo primeiro quebra a estabilidade governamental, e se atingir o segundo, abre descontentamento e possibilidades para que novas forças sociais penetrem neste grupo dominado pelo Lulismo.

           

A crise do pacto Lulista é eminente, resta saber como as forças oposicionistas irão agir sob esta nova situação.

As possibilidades da oposição

Frente ao desgaste do governo, e a abertura de uma crise em sua base de sustentação, estabelece-se as possibilidades da construção de um novo bloco de poder. Cria-se uma assim uma disputa entre as forças de oposição na busca por hegemonia.

           

Penso que só poderemos falar de mudanças, caso elas se dêem pela esquerda. Uma vitória de DEM ou PSDB, não se caracterizaria como avanço. O ideal seria um amplo diálogo entre as forças de esquerda e de centro, que poderiam construir um projeto alternativo voltado para o aprofundamento da democracia.

            

Os atores sociais deste novo bloco seriam mais amplos, e as alianças pontuais. O objetivo que os uniria seria a quebra da hegemonia petista e a inauguração de um novo ciclo político que atenda as questões nacionais, com atenção específica a um melhor condicionamento na relação de forças de nossa sociedade.

           

O desafio está centrado em derrotar o PT, estabelecendo as condições de avanços para um projeto político progressista de caráter anti-monetarista, isolando a direita e seus aliados do capital financeiro. Só assim, poderíamos avançar na luta por um novo bloco histórico [2].

NOTAS:

[1] Conceito utilizado por André Singer em seu livro “Os Sentidos do Lulismo”, no qual o autor caracteriza uma fração de classe que vive em condições de exclusão, com acesso precário ao mundo do consumo.

[2] Antônio Gramsci entende que as relações entre “Estrutura” e “Superestrutura”, formam uma articulação complexa e dialética que que irão fundar um determinado “Bloco Histórico”. 

Democracia burguesa?

Por Adelson Vidal Alves

Dirigente do saudoso PCI, Enrique Berlinguer levantou a bandeira da democracia como valor universal.

Durante as comemorações dos 60 anos da revolução russa, no ano de 1977, o então Secretário Geral do PCI (Partido Comunista Italiano) Enrico Berlinguer proferiu um discurso defendendo o valor universal da democracia. Analisando a situação soviética ele afirmou na ocasião: “A experiência realizada nos levou à conclusão — assim como aconteceu com outros partidos comunistas da Europa capitalista — de que a democracia é hoje não apenas o terreno no qual o adversário de classe é forçado a retroceder, mas é também o valor historicamente universal sobre o qual se deve fundar uma original sociedade socialista”.

O debate quanto ao papel da democracia na luta pelo socialismo chegou ao Brasil no ano de 1979, através de um artigo assinado por Carlos Nelson Coutinho, com o título “A democracia como valor universal”. O texto causou grande polêmica, e foi duramente combatido, tanto pela ditadura quanto pelos chamados “marxistas-leninistas”, que viam na democracia representativa um valor “burguês”, espécie de disfarce para a ditadura do capital.

Vem de Lênin as adjetivações da democracia como “burguesa” e “proletária”. A primeira seria representada pelas eleições parlamentares representativas, e a segunda, expressão da participação direta do povo nas instancias do poder. Obviamente que o teórico russo desconsiderava o valor universal da democracia, talvez pelo fato de que na sociedade em que vivia os espaços institucionais de atuação das classes subalternas eram mínimos. Mesmo assim, Lênin equivocadamente ignora que os organismos representativos como o parlamento, que ele considerava burguês, foram frutos das lutas populares. Os primeiros governos liberais lutaram ferozmente contra a abertura destes espaços. O sufrágio universal, por exemplo, só foi obtido na Inglaterra em  1918, e na França o caminho foi semelhante. Os governos burgueses, assim, não queriam ampliação da participação popular via parlamento.

A ideia de democracia, ou seja, a ideia de uma socialização do poder combinado com a ampliação da cidadania, não combina com os interesses burgueses. É notório que a burguesia lutou e luta contra o fortalecimento da democracia, porque na medida em que ela cresce, seu poder diminui.

Em uma sociedade como a nossa onde os parlamentos são eleitos por sufrágio universal, a imprensa é livre, os sindicatos são economicamente fortes e os partidos políticos plurais, falar em democracia burguesa é empobrecer a realidade e subestimar o poder transformador das instituições modernas.

Vivemos sim sob hegemonia política da burguesia, o que obviamente impede que consigamos de imediato a plena realização democrática. Aliás, a plenitude democrática só pode se concretizar quando a cidadania for universal e as desigualdades extirpadas. Ou seja, somente em uma sociedade socialista.

Contudo, as conquistas populares de participação na gestão do poder não devem ser vistas como simples manipulação burguesa, mas sim como espaços obtidos pela luta direta das classes subalternas, desta forma, sendo desprovidas de valor burguês.

Direitos Humanos

Por Adelson Vidal Alves
 

  No dia 10 de Dezembro de 1948, na ONU, mais de 50 países, inclusive o Brasil, assinavam a Declaração Universal dos Direitos Humanos. O contexto histórico era o fim da Segunda Guerra Mundial e o ambiente global era de pressão da opinião pública por mais democracia e ampliação de direitos civis, políticos e sociais.

Atualmente, 64 anos depois de assinado o documento, é possível dizer que a dignidade humana permanece ignorada na maior parte do planeta. Cerca de 2/3 da população mundial vive abaixo da linha da pobreza. Segundo a Anistia Internacional, mais de 100 países ainda usam a prática da tortura. Bloqueios econômicos, como o imposto pelos EUA à Cuba, obrigam milhões de pessoas a sobreviverem em condições difíceis. Verdadeiros campos de tortura são mantidos sem ações concretas por parte dos organismos internacionais, como Guantánamo. Sem falar na ofensiva permanente de Israel contra a população Palestina, que permanece sem o direito de se organizar como Estado.

No Brasil, é possível perceber avanços no campo dos direitos humanos, ainda que restrito a questões formais. Foi criada a Secretaria Nacional dos Direitos Humanos, estabelecido a tortura como crime hediondo e instalada a Comissão da Verdade.

Contudo, assim como na maior parte do mundo, falta uma compreensão mais ampla quanto ao significado do que é ser “Direitos Humanos”. Direitos como educação, cultura, esporte e lazer não são incluídos na esfera do debate dos direitos da pessoa humana. Por aqui, como ironiza Frei Betto, ainda não resolvemos o problema dos “direitos animais”. Grande parte da nossa população não tem moradia digna e não consegue se alimentar três vezes ao dia. O Programa Fome Zero, lançado por Lula em 2003 com fim a eliminar a fome, se sucumbiu ao “eleitoralismo”, perdendo sua dimensão estrutural e impedindo a emancipação dos participantes do programa.

Enquanto escrevo, a cidade de São Paulo vive um ataque intensivo do crime organizado contra o Estado. Mais de 100 policiais foram assassinados desde o inicio da onda de violência na cidade. A polícia, por sua vez, pratica injustiça contra as comunidades carentes, tortura presos, é truculenta contra os pobres e corrupta em sua ação cotidiana.

Para que se avance na consolidação dos Direitos Humanos no Brasil, se faz necessária uma iniciativa de Educação Popular, elaboração de reformas estruturais que mexam no nosso maior problema social: a desigualdade. É preciso que o governo reveja leis injustas, como as que anistiam torturadores. O respeito às comunidades quilombolas e indígenas, assim como o respeito ao Meio Ambiente, devem ser orientações de governo. Sendo assim, Dilma deveria interromper a construção do Belo Monte e a Transposição do Rio São Francisco, cancelar a lei que libera os transgênicos, que se vete por completo o novo Código Florestal e, principalmente, realize a tão atrasada Reforma Agrária.

Entretanto, sem a participação da sociedade civil, é provável que tais mudanças não saiam do papel. Afinal, todo governo está sujeito à participação do povo que governa. Se as massas atuam, vemos avanços; se se escondem, as coisas emperram.

Revisão textual: Regina Vilarinhos

Esquerda e Direita

Por Adelson Vidal Alves

A origem dos termos “direita” e “esquerda”, utilizados pela ciência política, remonta o período da Revolução Francesa, quando os defensores de mudanças radicais na sociedade francesa sentavam à esquerda da Assembleia, enquanto os mais conservadores à direita.

Diante de uma realidade muito mais complexa como a dos dias atuais, definir esquerda e direita como lugares estáticos é algo impossível. É melhor que estes conceitos sejam utilizados de acordo com posicionamentos, que por sua vez, variam de acordo com o tema em discussão.

Ser de esquerda é acima de tudo ser anticapitalista, combater as desigualdades sociais, lutar por uma nova ordem social, onde seja possível diminuir as disparidades que separam socialmente os indivíduos. Contudo, o caminho para superar o capitalismo e a divisão de classes divide posições. Há quem ainda hoje, como os trotskistas, defenda uma tomada violenta do poder, em total ruptura com o atual ordenamento jurídico-institucional. Há quem, como eu, que lute por uma nova sociedade, socialista e democrática, mas em respeito às conquistas democráticas do mundo moderno, consolidadas em instituições que fazem funcionar nossa atual democracia. Pela intensidade de suas propostas, digo que os trotskistas estão à minha esquerda, o que não significa que eu seja de direita. Somos de esquerda pelos objetivos, mas nos diferenciamos pela visão estratégica.

Ser de direita é olhar as desigualdades como naturais, o socialismo como utopia inalcançável, a pobreza como fruto do fracasso individual. No campo moral, os direitistas valorizam a tradicionalidade dos valores, como a família estável heterossexual.  Mas ainda sim, há posicionamentos de esquerda que podem ser tomados por direitistas, e de direita tomados por esquerdistas.

No episódio do referendo do “Estatuto do desarmamento” o PSTU se uniu a UDR e as associações de fazendeiros contra o desarmamento da população civil. Entidades como o MST, caminharam do outro lado, junto a alguns partidos e políticos com posições conservadoras, que entenderam que para o bem da democracia, o monopólio da violência deve estar restrita ao Estado.

Ocupar o campo da direita e da esquerda está subordinado ao tema em questão. Entretanto, é óbvio que pelo núcleo ideológico de determinada organização, é possível estabelecermos em que campo ela está.

Nos dias atuais, sabemos que ser de esquerda é combater formas e estruturas de desigualdade social e de direitos. Ser de direita é apoiar a desigualdade como natural ao funcionamento da organização humana. Fora isso, é possível relativizar posicionamentos. Mas é fato que esquerda e direita continuam existindo, dividindo quem quer romper com o capital, e quem vê nele uma força definitiva da organização social.